5ª Conferência Municipal das Cidades: Prefeitura, vereadores e sociedade discutem reforma urbana Seguindo a política de participação popular das políticas públicas da nova administração do Município, a Prefeitura de Macapá realiza, nos dias 22 e 23 de junho, a 5ª Conferência Municipal das Cidades. Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, o evento será realizado no teatro Leonor Barreto no Sesi, das 8h às 18h, e terá a participação de representantes do Ministério das Cidades. Serão dois dias nos quais os poderes municipais do executivo e legislativo, além de entidades da sociedade civil organizada, movimentos sociais, universidades e faculdades irão discutir e traçar prioridades para as áreas de habitação, saneamento, transporte e mobilidade urbana, buscando uma cidade mais acessível, organizada e com qualidade de vida para todos. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) Éden Paulo, durante a conferência haverá a participação da população. "As pessoas poderão debater e propor e essas demandas, somadas a outras, serão levadas para as conferências Estadual e Nacional. Em Macapá, a conferência se propõe a ter ampla participação popular, com espaço democrático para o diálogo, onde a própria comunidade se organiza para planejar e discutir o desenvolvimento urbano de sua cidade”, declara Éden Paulo. A Conferência Municipal em Macapá é uma etapa preparatória para a Conferência Estadual, em setembro, e depois para a Conferência Nacional que ocorre em Brasília, em novembro, de responsabilidade do Ministério das Cidades. Programação da conferência Data: 22 e 23 de junho Local: Auditório e Malocão do Sesi Endereço: Av. Desidério Coelho, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, Trem Hora: 08h às 18h Dia 22.06 08h às 09h - Credenciamento; 09h15 - Abertura solene; 10h - Aprovação do Regulamento. 10h30 – Tema 1: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. (Texto Base Nacional); 11h30 – Tema 2: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (Discussão das Prioridades do Ministério das Cidades para a Política de Desenvolvimento Urbano, no período de 2014 a 2016); Extrair 10 propostas prioritárias aprovadas em plenária. 12h30 - Debate 13h - Almoço. 14h - Tema 3: Instrumento e Políticas de Integração Interssetorial e Territorial. Discussão das Prioridades Municipais para a Política de Desenvolvimento Urbano 2014 – 2016 (inserir um texto base próprio para o Município de Macapá e Distritos) 15h - Tema 4: Política de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; 15h30 – Debate 16h - Lanche 17h - Conselho Municipal das Cidades 18h - Apresentação Cultural: apresentação de Batuque, Marabaixo e Música Popular Amapaense (MPA); DIA: 23.06 08h30 - Grupo de Trabalho 10h30 - Apresentação e Aprovação dos Grupos de Trabalho e moções se houver; 12h30 - Almoço; 14h30 - Reunião dos Segmentos (eleição de delegados para a Conferência Estadual) 16h – Apresentação dos Membros do Conselho Municipal das Cidades 17h - Encerramento Solene e Apresentação Cultural Grupos de trabalhos Eixo 1 – Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano: José Alberto Tostes – Presidente Conselho Regional de Arquitetura Eixo 2 – Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU): Mauricio Ribeiro (Caixa Econômica) Eixo 3 – Instrumentos e políticas de integração Interssetorial e territorial: Elizeu dos Santos (Unifap) Eixo 4 – Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade: Éden Paulo Sousa de Almeida (Semduh) Eixo 5 – Discutirá as prioridades para as Agendas Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano, no período 2014 – 2016: Representante do Ministério das Cidades Composição da mesa *Governador do Estado do Amapá – Camilo Capiberibe *Prefeito de Macapá - Clécio Luis *Senador – Randolfe Rodrigues *Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e habitacional (Semduh) – Éden Paulo *Secretário Municipal para assuntos extraordinários (Semae)– Claudiomar Rosa *Conselho Nacional das Cidades – Carlos Roberto de Oliveira *Representante do Sesi / Fiap – Josi Rocha *Presidente da Assembleia Legislativa – Junior Favacho *Representante da Caixa Econômica Federal - Pedro Barros
Posted on: Thu, 20 Jun 2013 18:45:27 +0000
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