A conta não fecha. O Ministério da Saúde e a OPAS anunciaram a celebração de um acordo de cooperação técnica que permitirá a integração de 4.000 médicos cubanos ao Programa Mais Médicos, visando suprir a demanda existente em regiões de maior vulnerabilidade social e econômica, ao custo divulgado como investimento de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. Anunciou-se, ainda, que o Ministério repassaria à OPAS recursos equivalentes às condições fixadas pelo edital do Programa Mais Médicos, de R$ 10 mil para cada médico conveniado, os 400 primeiros previstos para chegar até o final do mês em curso. Pois bem. Discutamos gestão de recursos públicos. E façamos da forma mais elementar, sem muita sofisticação, tentando chegar de uma ponta a outra da equação. Primeira hipótese: dividir o custo total pelo número de médicos e pelo período de vigência anunciado do investimento. R$ 511 milhões divididos por 4.000 resulta em R$ 127.750,00 por médico, pelo período total de 6 meses úteis do acordo (setembro/13 a fevereiro/14); isso dá um custo de R$ 21.291,66 por mês por profissional. Hum, dá mais do que o dobro dos R$ 10.000,00 por médico, por mês, pelas bases do Programa, então não deve ser essa a conta. Segunda hipótese: a que parte do custo conhecido por médico. R$ 10.000,00 por cabeça multiplicado por 4.000 médicos resulta em R$ 4 milhões por mês, que multiplicados pelos 6 meses levam a R$ 240 milhões, fazendo sobrar R$ 271 milhões dos R$ 511 milhões de total anunciado. Hum de novo. Suponho que o acordo compreenda mais do que os médicos, já que menos da metade do total é o que se gastará com eles, seja qual for a conta com os elementos fornecidos. O que mais há nesse acordo? Para além do aspecto matemático, há outros que exigem análise mais detida. Tudo está sendo encaminhado com base em uma medida provisória – o Programa em questão é objeto da MP 621, de 2013. Embora seja do início de julho, somente há três dias o Congresso instalou a Comissão Mista que deverá emitir parecer a seu respeito. Hum ao cubo. E os médicos serão igualmente “intercambistas”, como os demais estrangeiros, ou contratados da OPAS? E como o dinheiro e quanto do dinheiro irá da OPAS para o Estado-parte da organização que fornecerá os profissionais? E quanto ficará na OPAS? E para qual finalidade? Hum à enésima potência. Insisto: com o tanto quanto divulgado até aqui, a conta não fecha. Sob vários aspectos, não só o matemático. E creio que isso seja, no mínimo, preocupante. Estou, verdadeiramente, de mente aberta para a solução proposta pelo Governo Federal, especialmente após mais de 700 Municípios não terem sido considerados destinos “interessantes” para os que aderiram ao Programa Mais Médicos, entre brasileiros e estrangeiros – programa por si só já considerado desinteressante por seu público alvo, pelo que mostram os resultados obtidos até aqui. Mas ter a mente aberta não significa que meus olhos não o estejam, tampouco que eu esteja convencida do acerto da medida. Muito pelo contrário. E porque gosto de superar dúvidas e extrair minhas próprias conclusões com consulta direta às fontes, e não por terceiros – sou uma chata assumida, especialmente quando disponho de conhecimento técnico para analisar a situação – procurarei obter uma via do acordo. Minhas tentativas no site da OPAS, que remete ao do Ministério da Saúde, para “mais informações”, e no Portal da Transparência do Ministério da Saúde foram, por ora, frustradas. Não os cansarei – mais – com detalhes dos resultados que (não) obtive. O fato é que sempre há o Diário Oficial e o recurso ao requerimento com base na Lei de Acesso à Informação, para se chegar a uma via da íntegra do acordo. E a matemática e o Direito como ferramentas, para o que vem depois. É. Eu sou chata demais, mesmo.
Posted on: Thu, 22 Aug 2013 22:21:49 +0000
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