"A simples presença de alguém num local de crime, para que tenha relevância penal, deve significar qualquer gesto ou atitude na contribuição da ação criminosa. Pois a conduta passiva, sem vínculo nenhum ao unir as atividades em concurso, é insuficiente para o reconhecimento da coutoria ou mesmo da participação. Ante o exposto é apresente para absolver o réu expedindo-se alvará de soltura."
Posted on: Thu, 22 Aug 2013 04:01:50 +0000
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