ANGOLA: BUROCRACIA revistalusofonia.pt Novo alvará comercial de Angola mais fácil e mais rápido de obter O governo de Angola vai proceder ainda este ano à simplificação do processo de emissão de alvará comercial, que passará a demorar três dias no máximo, disse quinta-feira em Luanda a ministra do Comércio. No final da reunião do Conselho de Ministros, Rosa Escórcio Pacavira de Matos disse que a simplificação do processo de emissão do alvará vai permitir reduzir tanto o número de dias necessário para a sua obtenção como o número de documentos exigidos para a elaboração do processo. “Basta apenas fazer-se acompanhar do certificado de vistoria, certidão comercial, fotocópia do Bilhete de Identidade dos sócios gerentes e do Documento de Arrecadação de Receitas para solicitar a emissão de um novo alvará”, precisou a ministra. Com uma validade de cinco anos, o novo alvará comercial terá um custo diferenciado de acordo com a dimensão da superfície do estabelecimento, sendo o valor mais baixo, de mil kwanzas, aplicado aos feirantes e mercadores ambulantes. A ministra esclareceu que não serão renovados os alvarás de armazéns grossistas localizados nos centros urbanos, mas serão apenas renovados os dos estabelecimentos retalhistas e das grandes superfícies comerciais, como supermercados e prestadores de serviços. (macauhub)
Posted on: Sat, 27 Jul 2013 08:08:44 +0000
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