ATIVIDADES DO LEGISLATIVO -Na noite desta última segunda feira (23/09), realizou-se a sessão ordinária nº 032 / 2013, em virtude da ausência dos vereadores da mesa diretora, Olavo Borges – PP (Presidente), Miguel Curry Neto – PMDB (Vice-Presidente), Sérgio Bráulio de Oliveira - PDT (1º Secretário) e Adilson Barbosa – PC do B , pelo motivo de viagem a capital federal onde estão tratando de assuntos de interesse do munícipio, bem como, o vereador Marcelo Saggin – PP (2º Secretário) que também esteve ausente por problemas de saúde, e baseado no artigo 11 & 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, assumimos a Presidência da Sessão, secretariado pelo vereador Fernando Vilande – PSC. > Inicialmente fora lida a ATA da sessão ordinária nº 031 / 2013 e colocada em votação e aprovada pelos vereadores presentes; > Na sequência tivemos a Tribuna Popular onde a Chefe do Escritório da Emater, Sra. Zuleica Magalhães Malheiros, fez uma breve explanação sobre o evento que ocorre anualmente e ocorrerá novamente no próximo dia 13 de outubro na Esquina Scherer em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação 2013 – Tema estabelecido pela FAO “Sistemas Sustentáveis para a Segurança Alimentar e Nutricional”. > Já em relação a Pauta da Sessão, fora mantido em pauta o projeto de lei ordinária: - nº 067 / 2013 e que autoriza o município a abrir crédito especial no valor de R$ 112.000,00 (Cento e Doze Mil Reais) e dá outras providências – Programa de Urbanização de assentamento precário PAC – 2 – Contrapartida.; > PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA APROVADOS: -> Nº 055 / 2013 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o imóvel constituído de terreno foreiro pertencente ao seu patrimônio a Loidemar Bravos e Silva e sua esposa Marli Azevedo e Silva e dá outras providências; -> Nº 069 / 2013 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial 01 (um) orientador social na SMBES para o atendimento do serviço e convivência e fortalecimento de vínculos, e dá outras providências; > PROJETO DE LEI DO LEGISLÁTIVO – (MANTIDO EM PAUTA): -> Nº055 / 2013 – Que institui o programa “Terceira Idade em Movimento” no Município de Palmeira das Missões. Autoria do Vereador Adilson Barbosa – PC do B; > PROJETO DE LEI DO LEGISLÁTIVO – (ADIADO UMA SESSÃO): -> Nº 050 / 2013 – Que institui a “Semana Municipal Outubro Rosa” no âmbito do Município de Palmeira das Missões, de autoria vereador Sérgio Bráulio Oliveira -PDT e solicitação de adiamento pela vereadora Jurema Santos – PT; > PROJETOS DE LEI DO LEGISLÁTIVO – (APROVADOS PELOS VEREADORES PRESENTES): -> Nº 056 / 2013 – Que dispõe sobre o uso de Caneca Ecológica pelos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores. Autoria Vereador Alceu Oliveira – PPS; -> Nº 057 / 2013 – Que Institui o prêmio “Servidor Cidadão” ao funcionalismo público municipal. Autoria do vereador Vergílio Matias da Rosa - PT; -> Nº 031 /2013 – Que dispõe, no âmbito do Município de Palmeira das Missões sobre o serviço de Cuidador de Idosos. Autoria vereador Fernando Vilande – PSC; -> Nº 043 / 2013 - Que dispõe sobre a informação por escrito dos Valores Nutricionais da Merenda Escolar para os responsáveis no Município de Palmeira das Missões. Autoria Vereador Sérgio Bráulio Oliveira – PDT; VOTO DE CONGRATULAÇÃO: Aprovado elos vereadores presentes na sessão o voto de congratulação apresentado pelo vereador Érico Veríssimo dos Santos aos contabilistas de Palmeira das Missões na pessoa do Sr. Eroni Cosmann, Delegado Regional do CRC – RS, pela data comemorativa de 22 de setembro alusiva ao dia do Contador.
Posted on: Tue, 24 Sep 2013 13:51:52 +0000
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