Ao tratar da instrumentalidade do processo e do devido processo legal, J. J. Calmon de Passos leciona que é o processo que condiciona o produto e explica-se: “o direito, enquanto produto de pensamento e julgamento é sempre linguagem, texto, proposição descritiva ou proposição prescritiva, extremamente vulnerável e impotente ...” Todavia, esses textos, proposições e prescrições, enfim, o material com o que o jurista trabalha, resulta de “todo um processo que os precedeu e foi determinante para a definição de seu conteúdo, o qual, em si mesmo e enquanto texto, de nenhum poder de determinação se revestiu, antes foram decisivamente determinados pelo processo de sua produção que, este, sim, foi preeminente e determinante. Discipliná-lo é o que se faz imperioso para se lograr o produto desejado.”
Posted on: Thu, 15 Aug 2013 16:18:20 +0000
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