Aos nobres Oficiais de Justiça, informo que nesta tarde e inicio de noite, recebi ligações de vários colegas quanto a veiculação de manteria no face, relacionada ao possível descumprimento da Res. 153 do CNJ por parte da Presidência do TJ/PB, tendo informado aos colegas que me encontrava na capital Pernambucana, pois fora buscar a delegação do Sindojus – PA, e a Des. Raimunda, do TJPA, que veio juntamente com os Oficias de Justiça do seu Estado, para participar e prestigiar o nosso I ENOJUS, vale salientar, que nossa Presidente do TJ, disponibilizou para o evento organizado pelo Sindojus – PB, três veículos para dar apoio no ENOJUS, além da ornamentação do auditório no Hotel Tambaú, pelo que, desde já, agradeço a Des. Maria de Fátima, Presidente do TJ/PB, em nome de todos os participantes o apoio na realização de tão importante evento. Mas voltando ao tema acima, compreendo ser necessário fazer alguns esclarecimentos e considerações. Inicialmente informo a todos, que quando de reunião ocorrida entre as entidades e assessores do TJ/PB, a Presidente do TJ/PB Des. Maria de Fátima, pediu que fosse chamado apenas este Presidente do Sindojus – PB, para conversar com ela e a Secretaria de Estado Aracilba Rocha, ocasião na qual a Presidente do TJ, informou a Sec. Aracilba Rocha, a respeito da Res. 153 do CNJ, da sua determinação em inseri-lá na peça orçamentária 2014, solicitando desse diretor que informa-se o conteúdo da referida resolução, tendo este exposto a Secretaria Aracilba Rocha, o conteúdo da referida resolução, além de arguir que os Oficiais de Justiça a muito vem arcando com a obrigação do Estado, qual seja, dar acesso a justiça a todos que não podem arcar o custeio desta, colocando o Oficial de Justiça seu veiculo a disposição do Estado e da população, arcando com a aquisição, manutenção, abastecimento de combustível e etc..., ou seja, fazendo as vezes do Estado, que tem obrigação constitucional de dar acesso ao cidadão; arguindo ainda o elevado numero de mandados cumpridos pelos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba, o qual segundo levantamentos feitos pelo próprio setor de informática do TJ/PB, chega ao espantoso numero de 381 mandados mês por oficial, acrescentando ainda, que os Oficiais de Justiça do Estado, em caso não seja cumprido o que determina a Res. 153 do CNJ a partir de Janeiro de 2014, não iram mais arcar com este ônus, tendo nesta oportunidade a Des. Maria de Fátima, enfatizado novamente que iria cumprir com o que determina a referida resolução, incluindo os valores abaixo na peça orçamentária 2014, acrescentando ainda, que o TJ/PB já arca com seis milhões ano para esse fim, faltando por tanto dezenove milhões ano, totalizando a conta um total de vinte e seis milhões ano, acrescentando ainda, que já havia mantido contato com o Pres. da Assembleia a respeito de tal emenda, acrescentado ainda mais, que entendia não ser justo os Oficiais de justiça arcarem com o sacrifício dos seus vencimentos, com o custeio do cumprimento dos mandados, declaração esta já feita em outra oportunidade. Saliento ainda, que tal conversa não foi divulgada, para não chamar atenção indesejada para os nossos pleitos, porém face a boatos, se fez necessário a exposição do ocorrido. Pois bem, após o exposto acima, este diretor já teve reuniões com Gerente da Diretoria Financeira do TJ/PB, sendo a ultima dia 27 de agosto, tendo sido informado inclusive na presença do colega Ivonaldo da Astaj, que tal Gerencia esta a trabalhar na inclusão de tal demanda na peça orçamentária bem como de outras, sendo o prazo findo até a segunda semana de setembro. Informa ainda, que no dia 02 de setembro, este novamente trabalhando no TJ/PB, em prol do interesse dos Ojs, mantendo contato com vários Diretores e inclusive com a Des. Maria de Fátima, Presidenta do TJ/PB, desconhecendo tal determinação de descumprir a Res. 153 do CNJ, inclusive no dia 04, retornou no fim da manhã, mantendo novamente contato com assessores da Presidência e Juízes auxiliares, e novamente desconhece tal pretensão por parte da Presidência do TJ/PB. Informa ainda mais, que a categoria não deve se ocupar com boatos e sim com fatos, estando esta presidência como sempre atuante e atenta em defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça, e se por ventura vier a ocorrer mudança no cenário, todos os Oficiais de Justiça devem estar cientes como disse o nobre amigo e Diretor Norberto, de suas obrigações e limites.
Posted on: Thu, 05 Sep 2013 10:13:29 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015