BRECHAS O texto do Marco Civil é estranho e há clara intenção de confundir(isso já foi feito antes,né?) A ideia contida no texto original[que havia sido construído de forma democrática ao longo de várias audiências], era que um conteúdo só poderia ser removido COM ORDEM JUDICIAL. A intenção era assegurar a LIBERDADE DE EXPRESSÃO e evitar a CEN-SU-RA. Mas aí, veio o lobby da indústria de direitos autorais (Rede Globo e etc) mexeu os pauzinhos e, na calada da noite,deram uma mexidinha no texto com a inclusão do 2º parágrafo do artigo 15 que criou BRECHAS para remoção de conteúdos. Segundo a matéria abaixo , no novo relatório do Marco Civil há uma alteração na forma,mas a essência de todo texto permanece. O Para Expressar a Liberdade afirma que existe possibilidade da quebra de neutralidade em determinadas ocasiões através de BRECHAS .Outros textos dizem que o Marco civil exigirá regulamentação complementar para tratar da neutralidade e uma legislação específica para o tratamento de conteúdos que estejam sujeitos a direitos autorais.Isso não cheira bem,com certeza. Como tenho dificuldades com o legislês , vou esperar alguém tipo Sergio Amadeu se pronunciar. convergenciadigital.uol.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=35326&sid=4#.UnkpQvlJNIE
Posted on: Tue, 05 Nov 2013 23:13:34 +0000
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