Carta Final da Conferência Local de Saúde do Polo Base Vida Nova da 5ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena Nós, lideranças indígenas da etnia Marubo das Aldeias: Pentiaquinho, Mâncio Lima Alegria, Praia, Vida Nova, Carneiro, Liberdade, Nazaré, Paulinho, Paraná, Agua Branca e Capivanawai do Alto Rio Ituí, reunidos nos dias 14 a 16/06/2013 no auditório da Missão Novas Tribos do Brasil – MNTB, na oportunidade da Conferência Local de Saúde Indígena do Pólo Base Vida Nova - DSEI Vale do Javari, onde discutimos as novas diretrizes e propostas para as políticas públicas de Atenção Básica à Saúde Indígena, acreditando que as discussões debatidas, é os nossos verdadeiros anseios que é a nossa posição diante da atual política indigenista no Brasil. Manifestamos o nosso posicionamento é a indignação sobre os órgãos das três esferas de governo responsáveis pela saúde dos povos indígenas, que mesmo sabendo os nossos direitos garantidos no artigo 231 da Constituição Federal Brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT determina que os povos indígenas deve ser consultados sobre todas as medidas legislativas ou administrativas capazes de afeta-los diretamente e que durante décadas vem sendo violadas, como não bastasse à invasão de empresas petroleiras próximas a nossa terra, assim como o projeto de Lei de Mineração, PEC e a Portaria 303 que estão em processo de votação no Congresso Nacional, os quais aprovados afetarão ainda mais as nossas comunidades e o território indígena do Vale do Javari. As políticas públicas atuais voltadas para atenção á Saúde indígena nas três esferas de governo vêm provocando nos povos indígenas um genocídio silencioso pela omissão das informações, precariedade das ações de saúde e saneamento nas aldeias indígenas do Vale do Javari, assim por meio desta dirigimos com insatisfação as atuais gestões e ações de saúde indígena que vem agredindo e destruindo nossos parentes, onde queremos dizer que se faça cumprir as Leis e não aceitamos qualquer decisão imposta pelo poder legislativo e executivo que venham a violar os direitos indígenas que estão garantidos no artigo 231 e 232 da Constituição Federal e no artigo 6o da Convenção 169 da OIT. Não aceitamos qualquer tipo de agressão à vida dos nossos povos e ao nosso Território que nos pertencente desde os nossos ancestrais, da qual sobrevivemos é como exigimos respeito como povo, sobretudo, os nossos povos que ainda vivem de forma isoladas, e manifestamos a nossa preocupação com nossos parentes existes no Brasil, em especial aos Terenas que foi morto defendendo sua terra, dos latifundiários, bem como outros que também estão sofrendo ameaças pelas grandes hidrelétricas e outras construções em áreas indígenas e atuais condições da saúde indígena que em nome do desenvolvimento do país agride a natureza e destrói vidas humanas. Apesar da constituição e estruturação da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI/MS em Outubro de 2010, ainda continuamos com dificuldade de receber uma atenção de qualidade. Nossos Polos Base, estão sem condições de apoio aos profissionais, falta equipamento necessário, falta condições estruturais nas aldeias de difícil acesso para equipe multidisciplinar desenvolver suas ações, falta de transporte adequado para remoções, os insumos para a logística se torna cada vez mais difícil nas referencias dos Polos Base. Nossos agentes indígenas de saúde, faz mais dez anos sem receber a capacitação, sendo esquecido a sua importância para suas aldeias, falta de capacitação para os profissionais na área de antropologia e indigenismo, para entrar no Vale do Javari, considerando que a região possui uma diversidade étnica e cultural. Falta da presença de equipe muldiciplinar composto por (médico, enfermeiras, odontólogo, bioquímica, nutricionista, técnicos de enfermagem), como isso não bastasse o DSEI-JAVARI, destina as enfermeiras aos Polos Bases, com permanência de 45 dias com promessa de receber medicamentos depois, com isso, impossibilitando atender as populações indígenas. Nossos acompanhantes que acompanham pacientes de alta complexidade, passam fome, muitas vezes esquecidos no aeroporto, e CAIs do porto, má atendimento pelos responsáveis na CASAI de Manaus e nos Municípios de Atalaia, Tabatinga e Manaus, muitas vezes enganando nossos pacientes. Diante do exposto, não queremos que haja quaisquer tipos de mudanças das nossas propostas que construímos nesta conferencia local. Aldeia Vida Nova – Alto Rio Ituí, 16 de Junho de 2013.
Posted on: Tue, 25 Jun 2013 22:28:09 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015