Comissão de Prerrogativas é empossada e prepara audiência pública. 15/07/2013 Na manhã desta segunda-feira (15) foi empossada a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB da Bahia, para o triênio 2013-2015, em solenidade realizada no auditório da Ordem, nos Barris. Compuseram a mesa, o presidente da OAB-BA Luiz Viana, o vice-presidente Fabricio de Castro Oliveira, a secretária-geral Ilana Campos, o presidente da comissão João Cerqueira Neto, além de Patricia Cerqueira que esteve representando a Corregedoria do TJ, o presidente da subseção de Santo Antônio de Jesus, José Batista, o conselheiro Edson Nuno representando as comarcas do interior e o conselheiro Matheus de Cerqueira Y Costa. A comissão tem como objetivo principal defender as prerrogativas dos advogados, que são garantias fundamentais previstas pela lei n° 8.906/94, em seus artigos 6º e 7º, criadas para assegurar a estes profissionais o amplo direito de defesa dos seus clientes, com independência e autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-lo ou diminuir o seu papel enquanto defensor das liberdades. No dia 31 de julho, a comissão inicia suas atividades com uma audiência pública na sede da OAB-BA, para ouvir a classe dos advogados quanto à violação de prerrogativas no estado da Bahia. Além disso, outra medida a ser tomada é instituir um plantão diário com um dos membros e ter uma sede no Fórum Ruy Barbosa, que provisoriamente já estará funcionando a partir de hoje na sala do CAD. Integram a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB da Bahia, João Cerqueira Neto como presidente, Fabiano Pimentel como vice-presidente e como membros Adilson Afonso de Castro Júnior, Adriano Almeida Fonseca, Anderson Cavalcanti das Neves Costa, André de Almeida Malheiros, Artur Tanuri Meirelles Filho, Bruno Monteiro de Castro Brandão Lima, Carlos Augusto Sampaio de Almeida, Claúdio Garcia Chetto, D`Jane Santos Silva, Diego Borges Ramos, Edson Nuno Alvares Pereira Filho, Elizete Cedraz da Silva Araujo, Horlan Real Mota, Igor Coutinho Souza, Juliana Brito Costa Cafezeiro, Luiz Brito de Santana, Matheus de Oliveira Brito, Manuel José Pinto de Albuquerque Junior, Marcio Souza Garcia, Maria Bernadete Poças Teixeira de Castro, Paloma Sena Moura, Paulo Cesar Pires, Priscila Souza Pinto, Raul Affonso Nogueira Chaves Filho, Renato Diniz da Silva Neto, Rita de Cassia Arcanjo dos Santos e Tatiana Rocha Aragão Viana. Dentre os membros colaboradores, Alberto Carvalho Silva, Bruno Nou Sampaio, Caio Tuy de Oliveira, Daniel Rodrigues Barbosa Marra, Davi Andrade Cardoso, Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho, Ivana Machado Chaves de Castro Vilela, Jesse Leonardo Anjos da Silva, José Anderson Boaventura, Juan Uriel Martinez Cerqueira, Lívia Martins Iço Souto, Marcio Medeiros Bastos e Renata Silva da Costa Venet de Souza Lima.
Posted on: Tue, 16 Jul 2013 20:15:43 +0000
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