Comunicado a imprensa Greve dos servidores de Rio das Ostras (Em greve de 3 dias, deliberada para os dias 20, 21 e 22 de novembro) Em segunda semana de mobilização e de greve, os servidores municipais de Rio das Ostras estão perplexos com a quantidade de inverdades divulgadas pela Prefeitura. Ao dizer que o sindicato não quer negociação, que a Prefeitura está quebrada e que os salários dos servidores são mais que dobrados com os benefícios, o prefeito falta com a verdade. É mentira que o sindicato não quer negociar. O sindicato deu início às reuniões dos servidores para fazer reuniões preparatórias do Acordo coletivo de Trabalho desde agosto deste ano, tendo noticiado seu andamento em todos os seus informativos. O sindicato protocolou no início do mês de outubro um conjunto com as reivindicações das categorias que seriam reunidas em seu Acordo Coletivo de 2013. Desde então os coordenadores do SindServ-RO e os servidores começaram a acompanhar todas as sessões da Câmara Municipal, enquanto aguardavam um convite da prefeitura para a abertura das negociações. A espera foi em vão e no dia 4 de novembro, o prefeito depois de ignorar as propostas dos servidores, também ignorou a data-base em mandou um projeto de lei reajustando o salário dos servidores de acordo com o INPC e mais nada. Com essa medida o prefeito ignorou também o direito trabalhista de todos os servidores já que de acordo Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada em março de 2013 pela presidenta Dilma, os gestores são obrigados a negociar com os sindicatos. Por trás da marra do prefeito em negociar não se esconde apenas um gestor austero com as contas públicas e que se recusa a negociar questões sociais bem mais graves. Horas extras pagas de forma incorreta, regulamentação da jornada de trabalho (não se trata da escala, mas da forma como essa é aplicada) esperando há mais de 20 anos para ser estabelecida e gratificações que negam direitos adquiridos de todos os brasileiros essa é a realidade de que prefeito não mostra, pois as usa como chicote para punir o servidor. Salário x Benefícios Os benefícios e gratificações compõem sim boa parte dos salários dos servidores, muita boa por sinal, como mostrou o prefeito e é aí que reside o problema. Ter o salário engordado por benefícios seria bom se eles fossem estáveis em alguns momentos da vida do servidor e que não são na PMRO. Peguemos o caso da GAP (Gratificação por Assiduidade e Presença). Essa gratificação acresce 10% ao salário base dos servidores para todos aqueles que não tiverem faltas justificadas ou não. Com isso, o servidor em férias, sob licença médica, ou que tenha direito a licenças como a paternidade não fazem jus a esses afastamentos para não perderem essa gratificação. Com o auxílio-alimentação e vale-transporte a mesma fórmula. Faltou perdeu. Com isso um servidor em férias acaba tendo seu salário reduzido a até 20%. Em vista disso qual trabalhador irá fazer uso desses direitos básicos? E para piorar, a prefeitura subsidia 50% do plano de saúde do servidor, quando em férias o plano deve ser pago em dinheiro e de forma integral na rede bancária e de posse desse comprovante a prefeitura ressarce o servidor os 50% do compromisso. Imagine-se doente, com o salário reduzido pela metade e tendo que pagar o plano de saúde para aguardar o ressarcimento. Também é mentira que a PMRO esteja quebrada Os documentos lincados abaixo são demonstrativos do site da transparência da PMRO e indicam a falta de compromisso com a verdade do prefeito. Nesses dados, que também foram publicados no jornal SindNovas de novembro vimos que a prefeitura tem feito caixa ao longo do ano. No segundo quadrimestre esse caixa era de R$ 74.959.600,00 e na página 11 do Fórum do Orçamento XXVI vimos essa descrição das contas feita pelo secretário de Fazenda: “O quadro acima evidencia um Resultado Orçamentário Positivo entre a receita e a despesa no exercício, o que demonstra o equilíbrio das contas públicas e a preocupação da administração em manter a execução das despesas no mesmo nível da arrecadação, atendendo aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, de que os valores arrecadados são os que definem o poder de gasto do Município”. riodasostras.rj.gov.br/download/foruns-de-orcamento/xxvi.pdf Fica mais interessante quando confrontamos os mesmo dados quando publicados para o dia 17 de novembro no site da transparência e vimos que em novembro esse caixa já atingia a quantia já ultrapassa R$ 101 milhões. Serviço: Para entrevistas sobre o movimento: Responsável: Renê Dutra – fones: 22 2760-8933 e 22 998-965-875 e-mails: sindserv.rdo@gmail, reneliturgia@gmail cargo: Coordenador Geral de Mobilização Ass. Com. Márcio Antônio Rezende marcioantoniorezende@gmail 22 999-914-247 22 981-594-455
Posted on: Thu, 21 Nov 2013 00:16:12 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015