DEMOCRÁCIA DIRETA JÁ ! PROPOSTAS DEMOCRÁTICAS POR A CONSTITUINTE : lembranças históricas : A 2500 anos , em Atenas ,Sólon, a demanda do povo , escreveu a primeira e única constituição democrática da história da humanidade ,e pedi ,antes de começar , de renunciar a cidadania ateniense durante 10 anos ,para não ter a tentação de se favorecer no ato da escritura . A constituçao e a ley das leis ,e a ley que da uma orientaçao imperativa a todas as otras leis ,a ley que supostamente nos protege contra os abusos de poder . o homen precisa ser governdao para evitar o chaos ,para viver junto ,e a constituçao e o que protege o povo dos abuso de poder dos governos ,dos poderosos .o poder sem controlos do povo e um poder que tem tendancia a se tornar loco ,e um poder sem control se tornara absolutamente loco ,um ameaça por a propria esistencia fisica do povo . o juiz,o esercito ,todoas as instituçao tem que obeir a contituçao .sua escritura sera vital por a vida da naçao . O modo constituinte determina si a constituição será democrática o não ,por Esso não e os homem do poder de escrever a constituição ,não e os políticos de escrever as constituição porque só van se favorecer e roubar o poder do povo . a assembléia constituinte deveria ser desenhada por sorteio dos voluntários . se muito bem que o congresso não seria em favor de tal medida ,más o movimento social sim .pode usar o artigo 14 da constituição atual ,artigo que permita o plebiscito de iniciativa popular A proposta poderia ser de chamar uma assembléia constituinte sobre o modo de sorteio dos cidadãos voluntários para escrever a constituição .Todo cidadão possui direitos políticos garantidos na Constituição Federal de 1988. O principal direito político e o mais exercido por todos é o direito de votar e ser votado. Mas a participação da população não se limita ao voto para a escolha de seus representantes no Poder Executivo e no Poder Legislativo. A Constituição de 1988 possibilitou participação dos cidadãos e cidadãs nos rumos da cidade, Estado e País. Estão previstos no artigo 14 da Constituição Federal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, também como direitos políticos. Art. 14 – A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - Plebiscito II - Referendo III - Iniciativa Popular. (CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL, 1988) Estes direitos políticos foram regulamentados apenas dez anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, com a publicação da Lei no 9.709 de 18 de novembro de 1998. O primeiro exemplo de plebiscito no País ocorreu em 1993 quando a população foi consultada sobre o tipo de governo que o Brasil deveria adotar (presidencialismo, parlamentarismo ou monarquia). O plebiscito é a consulta inicial ao cidadão, sobre como deve o Poder Legislativo agir em relação a determinado assunto. Esta definição consta da Lei no 9.709/98, no artigo 2o. Democracia vem do grego demos: o povo e kratos: o governo . O governo do povo é a democracia .E não estamos vivendo em um sistema democrático .Nosso regimes,que vem das revolução inglês de 1648 , da revolução de Estados unidos de 1776 ,e da revolução francês de 1789 não foram escritos para ser democráticos . Esso foi bem specificado por Madison o por o bispo Sieyes escritores respectivamente da constituição Estados unidos e Francês . foi chamado primeiro de system de governo representativo,,o "chamado representativo" . De arotistoteles a montesquieu e rousseau a eleçao dos représantes nunca e démocratica más ,o melhor dos casos aristocratica ,governo dos melhores ."Les élections sont aristocratiques et non démocratiques : elles introduisent un élément de choix délibéré, de sélection des meilleurs citoyens, les aristoï, au lieu du gouvernement par le peuple tout entier. » Aristote, Politique, IV, 1300b4-5.eleição vem da palavra elite ,desenhar elite .os melhores se confundem com os que tem más privilegio ,muitas vezes os más ricos .o governo dos más ricos e a plutocracia .e um pequeno número dos mas ricos da uma oligarquia . nossos regimes poderiam ser chamado de oligarquia plutocracia liberal .liberal porque podemos ainda opinar e investigar ,tal vez único legado da democracia ateniense em nosso sistema. quais são então as condição da democracia verdadeira? Para o povo governar soa doas condição imprescritíveis :1) uma assembléia do povo vota diretamente as leis e os orçamentos .nessa assembléia todos os cidadão tem o mesmo direto de votar e de falar (isagoria). hoje seria possível de ter uma assembléia do povo física e também virtual por internet . a constituição pode tornar o pais uma federação de cidades onde séria concentrado no poder no lugar de vida dos cidadãos . as instâncias federal também deveria ser desenhados por sorteio . 2 )os representante que preparam os orçamentos e as leis ( o legislativo ) ,os executivo que executam as decisão da assembléia ,e o judiciário que fazem respeitar as leis , são desenhados por sorteio dos voluntários presentes na assembléia do povo .hoje , as divisão de poder independente uns dos outros ,poderia acrescentar o poder da comunicação publica ,onde os jornalista se tornaram sentinelas do povo( e não cão de guarda da oligarquia) ,deveria, ser também desenhada por sorteio .sem liberdade e igualdade na comunicação não tem democracia . por fim se poderia acrescentar o poder financeiro monetário .que também deveria ser independente. na democracia cada cidadoa tem a mesma chance de mandar o ser mandado,Esso se chama isonomia ,igualdade política e a norma da democracia . Montesquieu: O amor da democracia é o da igualdade. a norma da democracia e o amadorismo político para administrar as cidade ,não significa que não vai a ter experto e especialista selecionado por concurso ,más Esso van a servir o povo e não uma elites de ladrões malucos.já ,os filosofo grego tênia visto que o poder tem tendência a deixar o poderoso loco .a mas peligrosas de todas as loucuras sendo a socipatia que pode se tornar ideologia sociopatica da casta dominando o poder réal .quando Esso acontece ,o povo pode ser em peligro por sua própria liberdade e sua existência física . Essas condição de bases são enquadrado em uma seria de controle antes ,durante e depois do mandato . os mandatos são curtos ,não renovável,e más curto a proporção da concentração do poder .o presidente de Atena era mudado todos os dias .os mandatários devem imperativamente aplicar ,fazer aplicar ,o vigiar si se aplicar as decisão soberanas da assembléia .antes das designação dos mandatários a assembléia pode privar de cidadania um cidadão que seria um peligro por o povo em suas habilidade a enganar a gente em um processo chamado de ostracismo. em cada assembléia , um cidadão podia chamar um processo de ostracismo . o povo escrevia um nome de alguém que queria ver fora da assembléia o cidadão más votados podia perder seus direto durante 5 anos . .os cidadãos sorteados deviam se submeter a uma entrevista por outros 10 sorteados par verificar si este individuo estava em condição mental e moral de governar(docimasia) .a assembléia do povo tênia o poder de revocar qualquer mandatário a qualquer momento .no fim do mandato ,o magistrado devia prestar conta ,e podia responder penalmente ate a pena de morte . e si se descobriu algo depois do mandato ,também podia ser punido . . parece inútil de dizer más e bom dizendo que a fraqueza da democracia ateniense era que a cidadania era limitado os homem de más de 30 anos ,o que excluía as mulheres ,os estrangeiros ,os jovem e os escravos . o escravidão não foi elimina .por tanto , a grande maioria da assembléia eram camponês e artesão . a noções de povo em Atena era o mesmo que no Brasil de hoje ,distintos da elite ,o povo tem que trabalhar para comer . durante 200 anos foi o povo que governo .nos regimes chamado de representativo foi quase sempre os ricos que governarão os últimos 200 anos . a democracia ateniense não foi uma utopia ,mas uma experiência de 200 anos de uma cidade prospera ,foi um etapa fundador de civilização na historia humana ,uma experiência que não esgoto todos seus ricos ensinamentos . o renascimento europeu de 1500 e referente a nascimento que foi a democracia ateniense . temos que ver essa experiência como uma semente que nos pode ajudar a fazer florescer verdadeira flor democrática que nossos povos podem escrever por fim . deus não criou o homem a sua imagem para ser escavo más para ser livre e independente .quando tudo parece perdido o ultimo a morrer e a esperança . quem sabe si o tempo do povo no poder está chegando ? (a seguir ....)
Posted on: Wed, 26 Jun 2013 11:34:11 +0000
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