Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem. Bertolt Brecht “Assim, o Governo Federal deve enviar ao Congresso Nacional um conjunto de propostas de Emendas Constitucionais e projetos de leis para ser votado em regime de urgência. E tais propostas deveriam ser levadas ao povo nas ruas, para que este dialogasse com os poderes legislativo e judiciário e – legitimamente – usasse a pressão social de massas, para viabilizar as reformas estruturantes que travam o crescimento do Brasil.” Rogério Correia O Brasil mudou de rumo, com Lula e Dilma. São poucos os que querem voltar ao passado da Ditadura ou da política neoliberal. A lista de feitos de nossos governos, nesses 10 anos, é extensa. E é tão forte que, nem mesmo a intensa propaganda midiática conseguiu, até agora, dirigir as manifestações num sentido abertamente oposicionista ao governo federal. Esse legado de políticas sociais, de quantidade de empregos, de ampliação do acesso à educação, moradia ao consumo de bens essenciais ainda tem força para barrar manobras golpistas. Mas, já se tornaram direito e rotina para dezenas de milhões de pessoas. E começam a ficar insuficientes. A juventude quer mais e o povo apoia. Os jovens aprendem rápido e ensinam muito. O bom mestre deve escutá-los. Paulo Freire, mestre dos mestres, deixou essa lição. Há uma grande contradição entre os avanços do país, na última década, e a estrutura política, econômica e institucional herdada, inclusive dos tempos precedentes à própria Ditadura Militar. Empoderados pelos direitos adquiridos, mais informados e libertos de “coronéis”, esses jovens estão nas redes sociais, filtrando manobras midiáticas e propagandas governamentais e não se sentem contemplados pelos instrumentos tradicionais de representação social: tribunais, ministério público, casas parlamentares, partidos, sindicatos, etc. A institucionalidade já estava anacrônica quando assumimos o governo federal em 2003! Precisa, portanto, de reformas urgentes e profundas! Aliás, vi – dentre centenas – um frase curta na internet, que sintetiza bem isso: “Já ganhamos muito do que uma sociedade pode almejar: uma rua como instância autônoma da política (professor Clímaco Dias, da Bahia)”. Os protestos são, de maneira difusa, contra o “sistema”. E a favor de direitos. Seja lá o que isso represente para a diversidade de expectativas dos que estão nas ruas. É o mínimo que precisamos compreender dessas gigantescas manifestações, que têm o perfil das frases curtas do Face e do Twitter. Mas de profundidade e extensão significativas. Até na ironia, convenhamos, essa moçada tem inovado. Educação de “qualidade FIFA”, dizem, é com professores reconhecidos e rede pública moderna. Se os estádios são de luxo, as escolas devem ter pelo menos, quadras de esportes, laboratórios, rede de informática e ser prazerosa. “Quer um médico para seu filho, leve-o a um estádio”. O SUS é um avanço quanto ao sistema público de saúde, mas é preciso reconhecer: faltam verbas, equipamentos e pessoal. E já que estamos em tempo de Copas, a bola está em campo e o governo deve organizar o jogo! A Presidenta Dilma tem popularidade e reconhecimento para, ouvindo essas vozes, apontar os instrumentos capazes de atender as reivindicações. O movimento, em que pese suas características ecléticas, se sentirá representado por uma pauta construída há anos.Essa juventude descarta interlocutores tradicionais e quer falar diretamente a quem pode conduzir, de forma imediata, um processo de mudanças substantivas. Assim, o Governo Federal deve enviar ao Congresso Nacional um conjunto de propostas de Emendas Constitucionais e projetos de leis para ser votado em regime de urgência. E tais propostas deveriam ser levadas ao povo nas ruas, para que este dialogasse com os poderes legislativo e judiciário e – legitimamente – usasse a pressão social de massas, para viabilizar as reformas estruturantes que travam o crescimento do Brasil Eis os itens dessa pauta: 1- Saúde - alcançar os 10% do PIB e fortalecer o SUS. Taxar as grandes fortunas e regulamentar o lucro bancário viabilizam a proposta. 2- Educação - 10% do PIB, com os 100% dos royalties do petróleo. Esta já encaminhada ao Congresso pela Presidenta. 3- Transporte - redução de R$ 0,20 em todo país e abertura de uma Conferência Nacional de Mobilidade Urbana que paute a meta da tarifação zero desse serviço. Que os entes estaduais e municipais desonerem o serviço e que se diminua a margem de lucros dos empresários do setor ajuda no objetivo. O Governo federal já fez sua parte e retirou o PIS/ COFINS. 4- Reforma política e institucional para combater a corrupção e democratizar o poder! Financiamento público das campanhas e mudanças no Judiciário para torná-lo transparente e ágil. Mudanças essas que são apenas o ponto de partida. 5- Democratização das comunicações - as redes de TVs e jornalões não podem monopolizar o controle das informações. E alocação mais equilibrada das verbas de publicidade oficiais. 6- Medidas para ampliar a reforma agrária e a agricultura familiar. 7- Garantia dos Direitos Humanos. Fortalecer a rede de proteção social das populações vulneráveis e tradicionais: índios, quilombolas, etc. Contra o racismo, o machismo e a homofobia; em defesa da criança e do adolescente, dos idosos e pessoas deficientes. Esta plataforma é vista em cartazes, frases, movimentos. Foram e estão sendo construídas nas lutas populares das últimas décadas. Os Governos de Lula e Dilma avançaram em todos os itens e o programa do PT e aliados contempla mudanças mais amplas. Agora é dar o passo à frente. Enviar ao Congresso Nacional é chamar os Partidos à responsabilidade do debate e das decisões. É uma oportunidade ímpar para que, cada qual se manifeste às vistas da sociedade. Só assim, um Parlamento conservador e envelhecido, pode ser modificado, rejuvenescer e contribuir. “A margem que comprime”, parafraseando o poeta, é essa estrutura arcaica que sustenta uma classe dominante anacrônica e que nos prende ao passado. Por que temer o “rio que tudo arrasta?” Vamos com eles! Belo Horizonte, 20 de junho de 2013
Posted on: Sat, 22 Jun 2013 19:32:47 +0000
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