Eis na integra o discurso preparado para ser feito na TRIBUNA POPULAR, da Câmara Municipal de P. Branco, que não pode ser lido até o fim, devido a “Falta de ética” dos vereadores Edinho e Rodrigo Lucas. O que vimos na platéia? Prefeitos cassados, seja pela justiça ou pelo povo, por seus filhos representados na Câmara, como uma forma de perpetuarem-se na vida pública. ÉTICA PARLAMENTAR O termo, ÉTICA ,deriva do grego ETHOS (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios, que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social. Segundo o ex-senador ROBERTO SATURNINO BRAGA, “ética e política sempre tiveram uma intensa relação dialética de conflito, na convivência, variando os termos e temas. Desse confronto, entre esses temas, sempre se ressaltou o da “MENTIRA POLÍTICA”, como uma espécie de agressão mas aceitável aos princípios morais. Modernamente, a polêmica da mentira e da verdade se tem situado em torno do conceito da “RAZÃO DE ESTADO’, que se originando nas relações de diplomacia entre estados monárquicos e se estendeu as relações Governantes-súditos, significando projetos e informações que tinha de ser mantidos em segredo nos círculos mais íntimos do poder”. Que o que vimos aqui na seção anterior desta casa, vereadores se digladiando em busca do poder. Aí eu pergunto: a quem interessa esta antecipação da eleição da mesa diretora desta casa para o biênio 2015-2016? As disputas de interesses legítimos, desta casa vão amesquinhando a ética eminentemente política. A ética ou crítica definitiva de HEGEL,( Georg Wilhelm Friedrich Hegel)importante filósofo alemão do final do século XVIII e começo do século XIX) mostra que a “nação pode ter como princípio decisivo de suas ações a soma algébrica das vontades individuais e corporativas em competição na sociedade, mesmo que pautada pelos imperativos da moralidade e da legalidade” esta ética tem sido substituída pela “ética do Gerson” ou seja “na vida tem que se levar vantagem em tudo”. Embora os vereadores gozem de inviolabilidade por sua opiniões e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município, como preconiza o art. 58 da Lei Orgânica do Município, não pode faltar com o “Decoro parlamentar”, abusando das prerrogativas lhes asseguradas, conforme Art. 60 também da Lei orgânica do município, nesta caso infringindo também a Carta Magna da nossa pátria, a Constituição Federal que no Art. 5º inciso X diz: “ - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” a falta de Decoro dos vereadores Edi Carlos e Rodrigo Lucas, cabe ao Presidente desta casa, vereador Kleber, no mínimo uma “Censura verbal” conforme Art. 217 § 1º inciso II –III, OU ATÉ MESMO A PERDA TEMPORÁRIO DO MANDATO, conforme art. 218 inciso II todos do Regimento interno desta casa. Toda a discussão e falta de ética que presenciamos na sessão anterior, se deu por conta de um vereador, no uso legítimo lhe conferido, pedir vistas ao requerimento do vereador Edinho, o qual pedia para fosse feita naquela sessão a eleição da mesa diretora desta casa. O vereador Edinho pediu ao vereador Zeca Matheus, para fundamentar o argumento d’ele, enquanto o vereador Rodrigo Lucas, mandava que ele estudasse mais o Regimento Interna da câmara. Pois bem, nobres vereadores Edinho e Rodrigo Lucas, eu acho que tanto quanto o vereador Zeca, vocês também devem estudar mais o regimento interno. Gostaria que o nobre vereador Rodrigo, que se mostrou tão versado sobre o regimento interno, lesse para nós o que está escrito no inciso V do Art. 7º.(pausa para leitura) eu sou um analfabeto comparado aos vereadores Edinho e Rodrigo que cursam curso superior, principalmente Edinho que cursa direito, mas sei muito bem distinguir um artigo dum parágrafo e inciso.Este inciso não existe. Cuidado, um ponto uma virgula pode mudar toda uma história, o certo seria parágrafo 5º que fala da eleição da mesa. Neste sentido sugiro ao presidente da Câmara a retirada do requerimento por inconsistência. Vejam também o Art. 134 do RI que eu tenho é o mesmo de vocês, diz: pode ser incluída automaticamente na “ordem do dia” para discussão e votação, ainda que iniciada a sessão em que for apresentada, Proposição, no caso um requerimento, que verse matéria de relevante e inadiável interesse municipal”. Aí lhes faço uma pergunta: a quem interessa a eleição da mesa diretora da câmara, há não ser aos senhores mesmo. O vereador Edinho me falou que a “mudança de postura” se deu pelo fato do prefeito não cumprir com a promessa lhe feita de elegê-lo Presidente da Câmara. Aí eu faço outra pergunta: o prefeito vota? Se votasse, que não é o caso, o voto dele valeria mais do que o de vocês? Me desculpe, nobre vereador Edinho, se o senhor não é candidato é porque não exerce uma liderança suficiente para convencer seus pares a votar no senhor. A população de P. Branco sabe muito bem quanto custa ao erário público a intervenção do prefeito numa eleição para presidência da câmara. Quem não lembra daquele ato público que o então prefeito J. Maria de Goes fez mostrando que o então também vereador Raminho lhe tinha pedido dinheiro, inclusive fui até agredido por estar gravando? Será que os senhores não assistem TV e não vêem que o povo já não suporta mais as falcatruas políticas e tem se lançado nas ruas protestando? P. Branco em uma cidade pequena, mas os cidadãos de bem desta cidade também já estão fartos destas negociatas, ou “Mudança de Postura” como diz o vereador Edinho. Enquanto os senhores brigam pelo poder, a população está sofrendo. O Contador, único distrito de P. Branco, que tem até uma representante nesta casa, está há mais de um ano sem a única área de lazer coberta, entre outras coisas. Sou contra o processo administrativo para cassação de qualquer político, pois custa muito caro para o município, o dinheiro destinado a população é gasto quase todo pagando a bons advogados para mantê-los no cargo. Cargo político agente cassa é nas urnas, e nós já vimos muitos, presidente, governador, prefeito, vereador, de um só mandato. Obrigado e que DEUS lhes ilumine. Jairo Macêdo 12/11/13
Posted on: Tue, 19 Nov 2013 11:41:20 +0000