Em defesa da população, dos mananciais e da cidade de São Paulo A escassez O município de São Paulo vive uma situação de estresse hídrico, assim como as demais cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), porque possui uma baixíssima disponibilidade de água por habitante. Segundo recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), o mínimo aceitável é que haja um índice de 1.501 m³ por habitante ao ano. Conforme levantamento da Faculdade de Engenharia, setor de Hidráulica e Irrigação, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a RMSP registra somente 201 m³. Pelos critérios da ONU, a situação é extremamente grave. A título de comparação, o estado de Pernambuco, apontado como a área mais seca do país, possui uma disponibilidade hídrica de 1.320 m³ por habitante/ano, de acordo com o mesmo levantamento da Unesp. Atualmente, 9 milhões de pessoas da RMSP consomem água que, em grande parte, é importada da Região Metropolitana de Campinas (bacia hidrográfica do Rio Piracicaba) e da porção Sul do Estado de Minas Gerais. Ambas contribuem para um conjunto de reservatórios que formam o complexo Sistema Cantareira. A Represa Billings, por sua vez, é responsável pelo abastecimento de 1,6 milhão de pessoas por meio do Sistema Rio Grande. Já a Represa do Guarapiranga responde pelo abastecimento de 4 milhões de pessoas. O crescimento desordenado da RMSP, a ausência de regras claras, a fiscalização omissa, a frouxidão no cumprimento das leis, bem como políticas públicas insuficientes e ineficazes, provocaram, desde a década de 1970, a ocupação das áreas produtoras de água. A partir dos anos 1990, diversos programas vêm sendo executados pelos Governos Federal, Estadual e municipais com o objetivo de recuperar os mananciais, sobretudo Guarapiranga e Billings. Somente nos últimos anos, R$ 5 bilhões foram investidos, incluindo os R$ 2,2 bilhões anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, no dia 31 de julho de 2013, em visita à cidade de São Paulo. Pouso forçado Recentemente, se anunciou que será construído um aeroporto privado na região de Parelheiros, ao Sul da capital. Já chamado de Aeródromo Harpia ou Aeródromo Rodoanel, a proposta representa um absoluto despautério. É um escancarado confronto aos esforços que o poder público vem empreendendo no sentido de preservar as fontes de água. Mais do que isto, o projeto subordina claramente os interesses públicos ao interesse de um reduzido, minúsculo grupo privado. O imaginado campo de aviação seria destinado à chamada aviação executiva – operada por táxis aéreos, helicópteros e cargas – e está localizado ao lado da Represa do Guarapiranga e do Parque da Várzea do Embu Guaçú, próximo ao Parque Natural Municipal do Jaceguava, áreas de preservação, e em rota migratória de avifauna. O anunciado aeroporto seria localizado exatamente ao lado da várzea do maior formador da represa que abastece 4 milhões de pessoas, o rio Embu Guaçú. Essa várzea, preservada, funciona como um filtro, depurando a poluição recebida pelo rio antes que chegue ao reservatório Guarapiranga. As regiões de Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim e Cidade Ademar, assim como as demais da cidade e da RMSP, necessitam, sim, de investimentos em infraestrutura. Carecem de que os serviços essenciais funcionem minimamente, sobretudo, em Saúde, Educação, Transporte, Saneamento, Segurança e, evidentemente, Moradia. Falaciosamente, o projeto do aeroporto vem sendo apresentado à população local como um sinal de desenvolvimento. Em verdade, trata-se de uma mera mimetização de um ultrapassado conceito de desenvolvimento, que preza por resultados econômicos imediatos para poucos – e, neste caso, para bem poucos – em detrimento da maioria das pessoas. O argumento de que esse empreendimento iria gerar empregos não se sustenta. As eventuais colocações que seriam geradas necessitam de um grau de qualificação diferente daquele que a população local possui, só iria atrair para a região novos moradores, pressionando, ainda mais, a precária oferta de infraestrutura urbana. De fato a região de Parelheiros necessita de empregos. Porém, há setores econômicos e cadeias produtivas que são intensivos em mão de obra e provocam impacto relativamente baixo no meio ambiente, como o turismo, agricultura orgânica, call centers, desenvolvimento de software entre outras. Conforme já anunciado pelo empreendedor, para favorecer o acesso ao aeroporto, se pretende construir uma alça ligando-o ao trecho Sul do Rodoanel Mário Covas – licenciado como rodovia classe zero – ou seja, sem acessos exatamente para não induzir o adensamento da região. Isto evidencia, também, que as pressões para a realização de novas aberturas a essa rodovia serão irresistíveis e o processo de ocupação, incontrolável. Além da evidente fragilidade ambiental, a área onde se pretende instalar o empreendimento é frequentemente coberta por forte neblina, denominada cavalo branco pela população local, que persiste até o meio da manhã e cai novamente à tarde. Isto reforça os indícios de que a construção do aeroporto seria uma motivação para a abertura e ocupação definitiva das margens definitiva do Rodoanel e a instalação de pólos de logística naquela área, o que transformaria radicalmente a paisagem, atualmente preservada, e toda a dinâmica socioambiental. A simples notícia do projeto foi suficiente para agitar o mercado imobiliário local e desencadear um processo de especulação que, como já se sabe, expulsará a população de baixa renda para áreas mais distantes. Essa movimentação exigirá do setor público novos e maiores investimentos, enquanto que os interesses privados se locupletarão. Sem amparo na legislação Por fornecer água à RMSP, a área é protegida pela Legislação Estadual de Proteção aos Mananciais. Portanto é necessário o licenciamento pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o que exige a elaboração e aprovação de EIA/RIMA bem como a realização de audiências públicas. Por estar próximo ao Parque Natural Municipal do Jaceguava, também terá de se submetido à apreciação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Nada disso ocorreu. Entretanto os empreendedores usam de estratégia nefasta e tortuosa e procuram convencer a população local e a opinião pública em geral por meio da mídia, dando como certa a implantação do campo de aviação. A área onde se pretende instalar o aeroporto possui mais de 50 nascentes. No local, de acordo com o Plano Diretor vigente, incidem duas categorias de zoneamento: Zona Especial de Preservação Ambiental e Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável. Estas denominações são auto-explicativas. Entretanto, os empreendedores e aqueles que defendem o projeto arrogantemente alardeiam que tais restrições serão retiradas no processo de Revisão do Plano Diretor em andamento e que a negativa da Prefeitura será revertida. Porém, as oficinas participativas realizadas pelo Executivo Municipal da Prefeitura mostraram que a vontade da população é bem outra: manter e até reforçar, a proteção da área. Abortar o vôo Este pernicioso projeto acendeu a luz de atenção total. Dezenas de representantes de organizações da sociedade civil, técnicos de diversas áreas e cidadãos se reuniram em uma histórica plenária que reuniu 91 pessoas, em 1º de agosto de 2013, no Auditório do CEU Cidade Dutra. Na oportunidade, foi aprovada a redação deste manifesto que expressa absoluta contrariedade à malfadada proposta de um aeródromo em Área de Proteção aos Mananciais. É um empreendimento que está em flagrante e total oposição às políticas desenvolvidas pelo setor público e pelas organizações da sociedade civil que defendem as áreas de mananciais. Portanto, merece nosso rotundo e veemente repúdio. Por representar um modelo de desenvolvimento que é sinônimo de degradação socioambiental, de sequestro e privatização de bens públicos em benefício de uns poucos privilegiados e por ser a sentença de morte dos mananciais Guarapiranga e Billings, entendemos que o único procedimento cabível ao Poder Público é negar qualquer tipo de licença para este abjeto projeto. Por tudo isso, nós cidadãos, técnicos, pesquisadores e representantes das organizações a seguir identificados dizemos: #aeroportoemParelheirosNÃO! Movimento Aeroporto em Parelheiros Não Assinam: Organizações: 1. Aldeia Guarani Tenondé Porá 2. Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong-Regional-SP 3. Associação de Monitores Ambientais Apa Capivari-Monos (Amoapas) 4. Associação dos Benfeitores de Interlagos - SBI 5. Associação dos Lojistas e Trabalhadores Adolfo Pinheiro (ALTAP) 6. Associação Movimento Garça Vermelha (Mogave) 7. Associação Ninho Criança Esperança 8. Associação Novo Grajaú 9. CADES Capela do Socorro 10. CADES Santo Amaro (Conselheiros da sociedade civil) 11. Casa do Rosário 12. Centro de Trabalho Indigenista 13. Centro Paulus 14. Ciranda Comunidade e Cidadania 15. Coletivo Curupira 16. Coletivo Juntos Parelheiros 17. Comissão Guarani Yvyrupa 18. Conselho Gestor da Apa Bororé-Colônia (Conselheiros da sociedade civil) 19. Conselho Gestor da Apa Capivari-Monos (Conselheiros da sociedade civil) 20. Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais e de Água Limpa da Região Sul de São Paulo (Cooperapas) 21. Espaço de Formação Assessoria e Documentação 22. Grupo Sem Corte 23. Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade 24. Instituto Aruandista de Pesquisa e Desenvolvimento 25. Instituto Biguá Eco-estudantil (Ibeco) 26. Instituto Kairos Ética e Atuação Responsável 27. Instituto Mananciais 28. Instituto Pedro Matajs 29. Movimento Brasil Pelas Florestas 30. Núcleo Interdisciplinar de Ciências Ambientais (Nica) 31. Observatório Ambiental 32. ONG Fiscais da Natureza 33. Projeto Imargem 34. Projeto Mais Verde Parque Terceiro Lago 35. PSOL – Parelheiros 36. Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo 37. Sociedade Amigos Riviera Paulista 38. Sociedade Santos Mártires 39. SOS Represa do Guarapiranga 40. Veredas 41. Virada Sustentável 42. Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz Pessoas físicas: 1. Adriana Cognolato – Educadora 2. Adriana Trapiá – Psicóloga 3. Aline Cristina Prado Torres – Tecnóloga ambiental, estudande de engenharia ambiental 4. Amauri Vasconcelos – Atleta amador (Acadêmicos C.Dutra) 5. Ana Cristina Gimenez – Geógrafa 6. Ana Júlia Melander – Estudante 7. Ana Maria dos Santos – Aposentada da Prefeitura São Paulo 8. Ana Paula Christi – Colônia 9. Andrea Cristiane Martins – Moradora 10. Angela Rodrigues Alves - Jornalista 11. Aparecida Madalena Tofolo – Associação Vargem Grande 12. Arselino Tatto – Vereador SP 13. Axel Von Hilsen – Morador da Região 14. Bawer Wolfgang – Instituo de Pesquisas Tecnológicas – IPT 15. Beatriz C. Maroni – Morador local, liderança comunitária 16. Beloyanes Bueno - Ambientalista 17. Benjamin Capellari – Geógrafo, professor universitário 18. Carmen E. C. Maroni – Moradora, liderança local 19. Christian Roiha de Oliveira – Engenheiro florestal 20. Cristina Antunes – Arquiteta e urbanista 21. Cristina Cordeiro – Operação papel 22. Daniel Kumbrevicius Ferreira Dias - Contabilista 23. Daniel Pierri – Antropólogo 24. David Maria Galvão oliveira – Ativista social 25. Dejair Lopes da Silva – Líder Comunitário 26. Delmar Mattes – Geólogo 27. Dino Mottinelli - Ambientalista 28. Dulcinéia de Fátima Ferreira Pereira – Educadora, professora UFSCar 29. Eduardo Melander Filho – Ambientalista, historiador e pesquisador em arqueologia 30. Edvan B. da Silva – Associação Empresarial da Região Sul Aesul 31. Emília Câmara Sant’Ana - Educadora 32. Enio Tatto – Deputado estadual SP 33. Enorá Arone Melander – Odontologista e ambientalista 34. Erley de J. Coradi - Educador ambiental e guia de turismo de Parelheiros 35. Ermínia Maricato – Arquiteta e urbanista, professora FAU-USP 36. Evanilda Ferreira Santos – Associação Vila Rubi 37. Evaristo Almeida - Economista 38. Fabio Schunck – Biólogo, Pesquisador do Museu de Zoologia da USP 39. Felipe Spina Alvino – Biólogo, ambientalista e ex gestor da APA Bororé-Colônia 40. Fernanda M. Collaço – Publicitária 41. Fernando M. Mellaço - Publicitário 42. Flora Maria Bellenzani de Moraes – Estudante 43. Gilberto Natalini – Vereador SP 44. Gina Rizpah Besen – Psicóloga e doutora em ciência da Saúde FSP-USP 45. Giselda Pires de Lima (Jera.) – Liderança, Aldeia Tenondé Porã 46. Helder Girolamo Scantamburlo – Consultor ambiental 47. Humberto Góis de Melo – Liderança local 48. Ivan Valente – Deputado Federal - PSOL 49. Jair Tatto – Vereador SP 50. Janes Jorge – Historiador professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) 51. Jeniffer Rodrigues – Integrarte Grajaú 52. João Paulo Capobianco – Ambientalista 53. Joel de Almeida Valdoski – Servidor do Judiciário Federal 54. Jonas Alves Portugal – Ambientalista 55. Jônatas Klava - Engenheiro 56. José Álvaro Coelho – Arquiteto e urbanista 57. José Augusto de Carvalho – Organizador da AvistarBrasil – Encontro Brasileiro de Observação de Aves 58. José Donizetti Vieira de Moraes – Assistente social em Parelheiros 59. José Matias de Souza Filho – Empresário comerciante da região 60. Karla Sessin Dilascio – Bióloga e mestranda do PROCAM/USP 61. Kátia de Jesus Tatto Marques – Contabilista 62. Laurent Cantuaria Lalli – Professor universitário 63. Leila Ramos Matajs – Gestora de projetos ambientais 64. Leo Malagoli – Biólogo, ambientalista e ex gestor da APA Capivari-Monos 65. Leonardo Tatto – Videomaker 66. Luana Sant’Ana de Lira - Educadora 67. Lucas Matos Araujo – Liderança local 68. Luciana Nicolau Ferrara – Arquiteta e urbanista 69. Luis Henrique M. Meira – Morador – Abst 70. Luis Maurício Martins Borges – Economista 71. Luiz Felippe de Moraes Neto – Arquiteto urbanista 72. Luiz Henrique M.Ferreira – Presidente do Conseg Interlagos – Conselho Comunitário de Segurança de Interlagos 73. Luiza Leifert – Conseg C.Crande – Conselho Comunitário de Segurança de Campo Grande 74. Magna Carvalho – Consultora e assessora em projetos de turismo sustentável 75. Marcela B. Garcia – Liderança Local 76. Marcelo Aguirre – Diretório Estadual PSOL-SP 77. Marcos dos Santos Tupã – Coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa 78. Marcos Juvenal Pinto – Educador 79. Maria Calixta da Silva Costa - Ambientalista 80. Maria de Fátima Nogueira – Liderança local 81. Maria do Socorro Silva Pereira Lippi – Bióloga e professora universitária 82. Maria Lúcia Bellenzani – Agrônoma e ambientalista 83. Mariana Belmont – Jornalista, conselheira da APA Bororé-Colônia 84. Marília Ferraz – Bióloga e especialista em engenharia ambiental 85. Marines Tressan – Liderança Jd. Manacá da Serra 86. Mario Idumi Yshimo – Morador 87. Mário Luiz Spinicci - Arquiteto 88. Marta Bedendo – Moradora 89. Marta F. Pereira – Integrante da Achave 90. Mauro Scarpinatti – Ambientalista e professor universitário 91. Miguel Carvalho – Executiva Estadual PSOL-SP 92. Moacir Gonçalves – Ativista e membro do PCdoB Socorro 93. Mônica Pilz Borba – Pedagoga, educadora ambiental 94. Nabil Bonduki - Arquiteto urbanista, professor FAU-USP e vereador de SP 95. Nanci Melo – Bancária aposentada 96. Natalia Dias Tadeu – Gestora Ambiental e Mestranda PROCAM – USP 97. Neide Lamen – Cidadã 98. Nelson Saule – Químico Industrial 99. Nilto I. Tatto - Ambientalista 100. Nina Orlow – Ambientalista 101. Oscar Simonsen Júnior – Engenheiro 102. Pasquale Pedote – Aposentado 103. Patrícia Mc Carthy – Bióloga e guia de ecoturismo 104. Paulo Henrique Martinez – Professor Dep. História da Universidade Estadual Paulista (Unesp) 105. Paulo Rogério da Rocha – Estudante 106. Pedro Jacob – Sociólogo, professor do PROCAM/USP 107. Peter Mix – Engenheiro e ambientalista 108. Pilar Machado da Cunha – Geógrafa 109. Priscila Ikematsu – Engenheira Ambiental, mestranda da FAU USP 110. Rafael Prezzi Indicatti – Biólogo do Instituto Butantan 111. Rafaela Pires Gonçalves – Advogada 112. Raquel Rolnik – Urbanista professora livre docente FAU-USP 113. Renato A. Tagnin – Arquiteto e urbanista, professor universidade Senac 114. Ricardo Guterman – Sociólogo 115. Ritta de Cássia Dantas Sivieri – Moradora 116. Roberto S. Ribeiro – Liderança local 117. Robson da Silva Oliveira – Gestor ambiental 118. Rubens Harry Born – Ambientalista, doutor em saúde ambiental (USP) 119. Sabrine Von Hilsen – Morador 120. Salloma Salomão Jovino da Silva – Músico, historiador e cidadão ativo 121. Sebastião P. Silva - Aposentado 122. Selma Pereira - Educadora 123. Silvano Silva - Ambientalista 124. Suely Damkauskas – Conselho de saúde 125. Tacashi Okino – Bancário aposentado 126. Tânia Olga Solitrenick – Socióloga 127. Tatiana Barreto Julio – Gestora ambiental, mestranda PROCAM – USP 128. Tatyana Melander Coutinho - Professora 129. Tereza Schneider – Moradora 130. Thiago de Souza Borges – Jornalista 131. Victor Danilo Bessa Roque de Moraes – Estudante 132. Vinícius de Almeida – Gestor ambiental e mestrando pela USP 133. Vinícius Martuscelli – Gestor ambiental, ex gestor da APA Capivari-Monos 134. Viviane Bueno Lopes – Jd. Iporã 135. Wagner Costa Ribeiro – Geógrafo – Professor dos programas de Pós-Graduação em Ciência Ambiental e em Geografia Humana da USP 136. Wagner de Almeida – Metalúrgico 137. Zé Márcio – Músico
Posted on: Mon, 19 Aug 2013 11:17:07 +0000
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