Enquanto a população procura nos postos de saúde por remédios, a Prefeitura do Rio de Janeiro desperdiça medicamentos... Superfaturados pode ter certeza... Alguém ou alguns estão levando... Etá povo pra lutar, vai gostar de trabalhar, nunca vi tão disposto... (Zeca Pagodinho) Rio 08/10 às 17h31 - Atualizada em 08/10 às 17h48 Inquéritos sobre medicamentos vencidos já foram abertos MP-RJ e Delegacia do Consumidor já iniciaram apuração do caso Jornal do Brasil Gabriella Azevedo* +A-AImprimir PUBLICIDADE Dois inquéritos já foram instaurados para apuração do caso dos medicamentos vencidos encontrados em um depósito da Prefeitura, no bairro do Rocha, Zona Norte do Rio, durante operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), nesta segunda-feira (07). O órgão abriu um inquérito civil público para avaliar possíveis atos de improbidade administrativa, além do inquérito policial aberto pela Delegacia do Consumidor (DECON). Serão apurados a responsabilidade sobre o material, o controle do estoque e o motivo do desperdício de medicamentos. As informações são do inspetor Marcelo Camarte, da DECON, responsável pela operação. A ação, iniciada através de denúncia feita à Ouvidoria do MP-RJ, encontrou toneladas de medicamentos e insumos como seringas descartáveis e respiradores hospitalares, que poderiam ser usados em hospitais e postos de saúde da rede pública municipal, com validade vencida. O número exato de medicamentos encontrados ainda não foi calculado, por conta da grande quantidade, de acordo com o inspetor Camarte. “A perícia esteve no local e viu que todos (os medicamentos) estão vencidos, mas ainda não foi possível fazer um cálculo, pela grande quantidade de remédio encontrado. É muita coisa e vai ter que ser calculado em toneladas. Uma perícia vai retornar ao depósito amanhã (quarta-feira 09) para avaliar exatamente essa quantidade”, informou o agente. Dentre os medicamentos, adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Ministério da Saúde, foram encontrados remédios destinados a tratamento em programas de atenção básica e doenças como tuberculose e Aids. Uma expressiva quantidade dos antibióticos amoxilina e clavulinato de potássio também estava no local. Ainda chamou a atenção dos promotores a presença de vacinas para febre amarela, antitetânica e influenza (gripe) vencidas, além de medicamento controlado de alto risco como Talidomida, todos mantidos em condições de higiene e conservação insalubres. O médico Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SINMEDRJ), afirma que o descaso com recursos hospitalares na cidade do Rio não é inédito. “Não é a primeira vez que acontecem situações desse tipo, eu mesmo já estive fazendo inspeção no depósito do (bairro) Rocha, e tinham diversos equipamentos encaixotados que deveriam ser usados e não eram. Não é a primeira vez que se denunciam fatos dessa natureza”, revela o médico, que cobra uma postura firme do MP-RJ no caso. “Isso é um caso de improbidade administrativa, as autoridades responsáveis deveriam estar na cadeia. Se o MP-RJ tiver uma postura de ‘fiscal da lei’, que essa denúncia seja uma denúncia contundente, tem que haver a reparação do dano do ponto de vista criminal. Isso é algo que ameaça a saúde da população, já que (os medicamentos) deveriam ser usados no tratamento de pacientes. Não tem apenas a perda do dinheiro, que já é grave, mas tem também, na esfera criminal, um delito, que é expor a saúde das pessoas ao risco, sendo privadas de ter esses medicamentos para o seu tratamento. Que o MP dê o exemplo. Que dessa vez o MP ponha um freio nessa gestão temerária da Secretaria Municipal de Saúde”, pressiona Jorge. Em nota divulgada pela assessoria, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que o galpão localizado no Rocha, alvo da operação, é destinado “exclusivamente para o armazenamento de resíduos sólidos de saúde (medicamentos e insumos fora da validade) para serem descartados”. A nota também informa que a Prefeitura adquire medicamentos e insumos em quantidade além da demanda, para não haver risco de desabastecimento da rede. A SMS também informou que, por normas sanitárias, o procedimento recomendado é que os medicamentos vencidos sejam incinerados e que o depósito do Rocha é local de descarte desses resíduos de saúde há pelo menos três anos. Apesar da recomendação sanitária e do longo período de utilização do galpão, apenas nesta segunda-feira (07) aconteceu a licitação para contratação da empresa responsável pela incineração do material. Sobre o prejuízo aos cofres públicos, a Prefeitura também não soube informar quantos medicamentos vencidos foram encontrados no local, nem quanto dinheiro foi gasto com o desperdício. Abraços,
Posted on: Thu, 10 Oct 2013 02:41:38 +0000
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