FEDERALISMO JÁ!!! limitação do poder Executivo. Todos conhecem os presidentes da França, da Itália e da Alemanha, mas ninguém saberia dizer o nome do presidente suíço. Na verdade, a Suíça tem um Executivo composto por sete membros e eleito pelo Parlamento. Isso reduz o risco de culto à personalidade, de abuso do poder pelo “messias salvador”, o “pai do povo”. Já o presidente brasileiro concentra poderes incríveis, e ainda abusa da prerrogativa de governar por “medidas provisórias”, que fariam qualquer general do regime militar morrer de inveja. Quando se trata da representatividade das respectivas unidades constitutivas na federação, verifica-se que nosso federalismo inexiste na prática. A distorção maior é em prol do Norte e do Nordeste, contra o Sul e o Sudeste. Juntos, Norte e Nordeste possuem 36% da população, produzem 18% do PIB, mas apontam 48 dos 81 senadores, enquanto Sul e Sudeste, com 57% da população e 73% do PIB, indicam somente 21 senadores. Quem paga a conta não exerce o poder. A mesma distorção existe na Câmara, já que há um limite para o número de representantes de São Paulo, assim como um número mínimo de oito deputados garantido aos estados menores com poucos eleitores. Desta forma, Norte e Nordeste elegem 216 dos 513 deputados, contra apenas 256 do Sul e Sudeste. Tocantins possui um deputado para cada 160 mil habitantes, contra um deputado para cada 585 mil paulistas. E ainda querem criar novos estados no Norte! O caso do pré-sal é sintomático, mostrando o fracasso do nosso “federalismo”. O Sudeste pode ser obrigado a sustentar com sua produção de petróleo os caudilhos nordestinos e os corruptos em Brasília. Com tantos abusos, corre-se o risco de movimentos separatistas ganharem força com o tempo. Ou, quem sabe, no tradicional “jeitinho” brasileiro, os habitantes do Sul e Sudeste não resolvem criar uma dezena de estados novos para equilibrar as forças políticas?
Posted on: Tue, 19 Nov 2013 04:03:38 +0000
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