Ganha força discussão sobre maior transparência no transporte coletivo nacional. Lelinho acredita que é possível encontrar valor justo da tarifa e pede mais transparência das planilhas. Não é só em Bagé que o transporte coletivo acende debate. A discussão, na Rainha da Fronteira, no momento, trata da recomendação do Ministério Público à Prefeitura de que a tarifa de ônibus baixe dos atuais R$ 2,40 para R$ 2.10. Entretanto, temas como revisão tarifária, acesso às planilhas de cálculos das empresas e maior disponibilidade de dados à população motivam ações de nível estadual e nacional. No último dia 15, por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a abertura de planilhas das empresa de transporte coletivo. A decisão passará, agora, pela Comissão de Infraestrutura do Senado, antes de ser remetida à sanção da presidente Dilma Roussef. A iniciativa prevê que as empresas disponibilizem as planilhas quando forem reajustar as tarifas. O argumento do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), é de que a população saiba das razões que motivaram os reajustes e se há equivalência com gastos de manutenção e combustível. Metodologias de cálculo O Tribunal de Contas do Estado realizou também, no último dia 15, o encontro técnico sobre as “Metodologias de Cálculo de Tarifas de Transporte Coletivo Municipal”,. Entre as deliberações está a criação de um fórum de debates sobre o tema, por meio da criação de uma rede de cooperação técnica para auxiliar no controle externo do serviço de transporte coletivo público. Manifestações na Câmara Sobre a recomendação do MP, pela redução da tarifa do transporte na cidade de Bagé, Lelinho Lopes (PT) afirma que é necessário mais transparência. O petista relatou ter procurado o promotor Éverton Luís Meneses sobre o tema. O estudo foi realizado pela Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Publico. O procedimento a ser adotado e deflagrar um processo administrativo onde as empresas terão o prazo de cinco dias para responderem os apontamentos e com base nas respostas, penso que a Prefeitura deva refazer a planilha e nela identificar o valor correto, se necessário, ressalta o vereador. Lelinho considera que a Prefeitura irá tomar a medida correta, onde será possível encontrar o valor justo da tarifa. Espero que este episodio nos traga a lição de que precisamos ser transparentes e que a planilha do reajuste anual, proposta pelas empresas, deve ser pública e de conhecimento de todos, defende. Em manifestação na tribuna, o vereador Divaldo Lara (PTB) disse que a Câmara não pode mais se ajoelhar diante das decisões do prefeito sobre a tarifa do Transporte Coletivo. O dinheiro está saindo do bolso do povo, não é do prefeito nem do secretário, afirmou. O argumento de que a SMTC não consegue analisar a planilha é contestada pelo petebista. Então contrate-se uma consultoria. Os responsáveis que sejam apontados e punidos. O que não pode é a população continuar sendo lesada. Pediu ao prefeito Dudu Colombo para que aceite a recomendação e baixe o valor da passagem de ônibus. Divaldo ressaltou que os secretários responsáveis pelo transporte público de gestões passadas deviam vir a público e pedir desculpas à população. Matéria do Jornal Folha do Sul. jornalfolhadosul.br/noticia/2013/10/19/ganha-forca-discussao-sobre-maior-transparencia-no-transporte-coletivo-nacional
Posted on: Mon, 21 Oct 2013 01:29:31 +0000
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