I Seminário Municipal sobre os Direitos da População de Rua e Catadores De quem é a Rua? Diante de um contexto de sociedade que tem como base padrões de vida e comportamentos pautados em um modelo de consumo e individualização dos sujeitos, onde as coisas passam, muitas vezes, a importar mais do que as pessoas, um dos resultados obtidos é a exclusão de uma grande parcela populacional. A competição é a mola propulsora desta sociedade que se estabelece nesses moldes, onde grupos sociais se sobrepõem a outros e as disputas se dão acirradamente em todos os âmbitos da vida, inclusive pelos usos e direitos relacionados aos espaços da cidade. Dentro desse contexto se encontra a população de rua e catadores – pessoas que não moram em casas, mas têm as ruas como espaços de moradia, de trabalho, de convivência e de sobrevivência. Esta população, significativa em números, conquistou direitos que a sociedade não garante ou sequer tem a ciência de que existem. Pela Constituição de 1988, o estado brasileiro democrático de diretos deveria garantir a inclusão destes cidadãos que há muitos e muitos anos estão pelas ruas travando verdadeiras batalhas cotidianas pela vida e sofrendo as mais diversas violações – tanto de direitos humanos e principalmente dos seus direitos básicos. Portanto, QUEREMOS DISCUTIR E ARTICULAR ESTES DIREITOS. PARTICIPE CONOSCO DESTE DEBATE! Data: 03 913 Horário: 8h às 12h - 14h às 17h Local: Câmara Municipal dos Vereadores, Teatro Glênio Peres, Av Loureiro da Silva, 255, Centro - Porto Alegre (RS) Inscrições pelo e-mail defesadasruas@gmail PROGRAMAÇÃO 8h às 9h – Credenciamento 9h – Hino Nacional e Mesa de Abertura com representantes do MNPR, MNCR, Defesa das Ruas, CEDECONDH, SNDH, SPM, Prefeitura de Porto Alegre, OAB, MP, Defensoria Pública, SAJU/UFRGS, Fundação Luterana de Diaconia (FDL), Governo do Estado, Comando da Brigada Militar, SIMPA e outras entidades. 9h30min – Lançamento do Guia de Direitos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis por Cristina Bove, Coordenadora do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores. 9h40min - Apresentação do diagnóstico feito pela CEDECONDH sobre os serviços da rede de acolhimento da população de rua. Coordenação da mesa: Veridiana Farias Machado, Referência Técnica do CDDH da População de Rua e Catadores do RS – Defesa das Ruas. 10h – Painel Políticas Públicas: Ministra Maria do Rosário, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Secretário Fabiano Pereira, Secretaria Estadual de Direitos Humanos do RS; Secretária Ariane Leitão, Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres; Secretário Carlos Henrique Casartelli, Secretaria Municipal da Saúde; Presidente Kevin Krieger, Fundação de Assistência Social e Cidadania; e Diretor Geral Everton Braz, Departamento de Habitação. Coordenação da mesa: Cristina Gattino Estima, Equipe de Apoio do CDDH da População de Rua e Catadores do RS – Defesa das Ruas. 11h30min – Debate 12h às 14h – Almoço 14h – Painel Garantia de Direitos e Enfrentamento às Violações: Representantes do Comando da Brigada Militar, Guarda Municipal, Defensoria Pública, Ministério Público e OAB (Rodrigo Puggina). Coordenação da mesa: Representante do SAJU/UFRGS 16h às 17h – Debate e encaminhamentos. Coordenação e organização do evento: Centro de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores do RS - Defesa das Ruas João de Deus Pawlak Veridiana Farias Machado Cristina Gattino Estima Margarete Vieira Alex Cardoso Apoio: CEDECONDH, SIMPA, MNPR, MNCR, FLD, SAJU/UFRGS
Posted on: Fri, 30 Aug 2013 03:00:00 +0000
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