INFELIZMENTE O RGS ESTÁ TOMADO POR COMUNISTAS! Em um cenário mundial onde os debates relativos aos direitos sociais, direitos humanos e o direito à diferença ganham cada vez mais destaque, a política brasileira abre espaço, através do art. 68 do ADCT de 1988, para questões relativas à cidadania e desigualdade social e racial no Brasil. Leia-se o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.
Posted on: Tue, 23 Jul 2013 22:31:04 +0000
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