Incumbida pela liderança do PMDB de redigir o documento, a Corrente Afirmação Democrática, composta por 15 deputados, se reuniu na terça-feira (25) da semana passada na residência de Fábio Trad (MS) para iniciar a discussão. Após rodada de reuniões ontem, os deputados Osmar Terra (RS) e Ronaldo Benedet (SC) concluíram o texto, que será submetido à aprovação da bancada em reunião agora, às 14h. O manifesto com as “propostas emergenciais do PMDB para o Brasil”, ao qual o Diário do Poder teve acesso, traz dez reivindicações, entre elas o sepultamento do plebiscito, que seria substituído por referendo sobre proposta de reforma política já discutida e aprovada pelo Congresso. O documento também cobra a implantação de um novo pacto federativo, com repartição de um terço do bolo tributário para cada nível federativo e a destinação de 10% da Receita Tributária Bruta para a saúde e mais 10% para educação. Apesar de abocanharem cargos na Esplanada e em estatais, os peemedebistas propõem ainda a redução à metade do número de ministérios e cargos de confiança no Executivo Federal. À seguir, as 10 reivindicações elaboradas pela corrente: 1) Novo Pacto Federativo . Repartição do bolo tributário de 1/3 para cada nível federativo . Renegociação das atribuições de cada nível federativo. 2) 10% da Receita Tributária Bruta para a saúde. . Plano de Carreira, com Concurso Nacional para equipes de atenção básica, já! 3) 10% da Receita Tributária Bruta para a Educação, com melhoria dos currículos e do método Pedagógico baseado em evidências. 4) aumento do rigor das penas para crimes violentos, com o estabelecimento de prisão perpétua. 5) reforma política decidida e votada pelo Congresso, sem necessidade de Plebiscito. Teria referendo popular a posteriori. 6) recall para cargos tanto no legislativo, quanto no executivo e no judiciário. 7) tarifa zero para estudantes e melhoria dos transportes urbanos. 8) renegociação imediata de toas as dividas dos Estados e Municípios com a União, refazendo os cálculos de juros e aumentando o prazo de pagamento. 9) estabelecimento da meritocracia, baseada em resultados concretos, para a população, em todos os níveis da administração pública. 10) redução em 50% do número de Ministérios e cargos de confiança no Executivo Federal. Viu, quando eles querem, eles pensam
Posted on: Wed, 03 Jul 2013 10:42:04 +0000
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