Juntas na Luta contra o Estatuto do Nascituro Juntas! * Raquel Matos Essa é a história de Maria. Ela tem 14 anos. Ela é Maria, mas poderia ser Janaína, Roberta ou Priscila. Ela poderia ser sua irmã, sua mãe, sua melhor amiga. Poderia ser até mesmo você. Maria foi estuprada. O agressor era seu conhecido. A violência gerou uma gravidez. Ela ficou desesperada. Procurou ajuda. Descobriu que nada poderia ser feito. Maria foi obrigada a ter um filho. A gestação foi de risco, ela era jovem demais. Sua mãe disse ao doutor: por favor, salve minha filha. Mas o médico opção não tinha. “Desculpe senhora, é a lei. Em uma situação como essa, sou obrigado a salvar o bebê”. E o filho gerado pelo estupro valeu mais que a vida de Maria. O estuprador virou pai. Paga pensão alimentícia e agora está na justiça requerendo a guarda da filha. Deu até seu sobrenome. Maria não existe. Ou talvez não existia. Se aprovado, o projeto de lei conhecido como Estatuto do Nascituro será responsável por incontáveis casos como o da nossa Maria. Proposto em 2005, este projeto dá ao feto – ou embrião – mais direitos que a um ser humano nascido. Isso tudo porque a redação do projeto deixa a mulher sempre em segundo plano, diante de uma “potencial” nova vida, que ninguém garante que assim será. Algumas situações para ilustrar: no caso de um parto com riscos, por exemplo, naquelas tristes situações em que hoje a família escolhe entre salvar a vida da mulher ou da criança, esta opção não mais existirá e o médico não poderá sequer cogitar optar por salvar a mãe. Outra situação absurda que poderá se tornar real com a aprovação do projeto: se você, por exemplo, esbarrar acidentalmente em uma mulher grávida, se ela cair e, se em decorrência desta queda ela perder o feto, você e a mulher poderão ser presas! A lei ainda tem muitas outras nuances perversas. Mulheres doentes, por exemplo, que precisam fazer tratamento com alguma medicação que possa salvar sua vida, mas que afete a gestação, serão privadas do tratamento, mesmo correndo risco de morte. Estes são apenas alguns exemplos do verdadeiro absurdo que querem nos impor com este projeto, contrariando direitos adquiridos e convenções internacionais. Além disso, o estatuto também representará uma ameaça ao direito aos nossos corpos. O uso do DIU ou da pílula do dia seguinte poderão ser proibidos, o que é uma afronta a nossos direitos reprodutivos. Se hoje o aborto em casos de estupro, risco à gestante ou feto anencéfalo é permitido (como resultado de muita luta!), nem isso será mais. Até mesmo pesquisas com células-tronco embrionárias, que representam um avanço na medicina moderna, estão correndo o risco de proibição. Mas o pior dos absurdos é no caso de estupro. E não falamos apenas da impossibilidade de abortar, o que já é descabido, por obrigar a mulher que engravidar em decorrência de um estupro a gerar o filho da sua violência. O projeto propõe ainda a “Bolsa Estupro”, que na prática significa que o agressor, quando identificado, será obrigado a pagar uma pensão alimentícia até os 18 anos da criança. Ora, uma vez que ele terá obrigações de pai, não terá direitos também? Não poderá solicitar visitas ou até mesmo a guarda da criança? Não seria tudo isso um caso de violência tripla contra a mulher? O abuso, a gravidez indesejada e, ainda por cima, a obrigação de conviver com o estuprador. Tudo isso imposto pelo Estado. juntos.org.br/2013/09/juntas-na-luta-contra-o-estatuto-do-nascituro/?fb_action_ids=586930644699329&fb_action_types=og.recommends&fb_source=other_multiline&action_object_map=%7B%22586930644699329%22%3A422326114538440%7D&action_type_map=%7B%22586930644699329%22%3A%22og.recommends%22%7D&action_ref_map=%5B%5D
Posted on: Sun, 29 Sep 2013 04:48:10 +0000
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