LEIAM COM ATENÇÃO E PARE DE SER PALHAÇO NAS ELEIÇÕES: Lista Fechada vs Lista Aberta Nosso sistema eleitoral não se encaixa nas características sociais e culturais de nossa sociedade. Ele fortalece o personalismo perante o partidarismo, cria grandes disfunções e ilusões na representação, gera um alto custo de informação aos eleitores e proporciona um ambiente favorável às práticas corruptas. É preciso mudar o próprio sistema para que nosso país se torne cada vez mais democrático. No sistema de lista aberta, o partido forma uma lista não ordenada dos candidatos. O eleitor vota no candidato de sua preferência. Computam-se todos os votos que o partido teve e divide-se o resultado pelo Coeficiente Eleitoral. Com isso descobrem-se quantas cadeiras na Câmara o partido tem direito a ocupar. Os deputados mais votados tomam posse dessas cadeiras. O voto do cidadão ajuda a eleger, portanto, qualquer candidato da lista. No Brasil, a lista aberta se relaciona com as coligações². Os votos não são do partido e, sim, da coligação. As pessoas eleitas são, assim, as mais votadas da coligação. Podemos observar que, no sistema de lista aberta, as campanhas eleitorais centram-se nos candidatos, colocando a reputação pessoal acima da reputação partidária. Isso propicia a candidatura de pessoas sem vínculos político-partidários, mas com popularidade na mídia. A consequência do personalismo é grave; durante as eleições, não se discute programas ou identidades partidárias, quanto menos ideologia. O personalismo cria uma ilusão de que estamos elegendo uma pessoa e não um partido. Acreditamos que o deputado em que votamos irá legislar sobre seus ideais e não de acordo com a posição de seu partido. Isto não é verdade, já que se analisarmos a pesquisa abaixo, podemos perceber que os deputados votam de acordo com a posição de seu partido em 90% das vezes! O partido é, na realidade, o fator que mais influencia nos votos dos deputados. Os problemas de nossa sociedade são problemas coletivos resolvíveis a longo prazo. As soluções são construídas em conjunto com as mais diversas opiniões da sociedade. Só partidos políticos possuem capacidade para se institucionalizar e formar um relacionamento próximo à grande variedade de eleitores. A personificação da solução dos conflitos do país em um deputado é problemática, pois este não possui capacidade institucional para estar presente nas mais variadas regiões do país, ouvir as mais diversas opiniões e nem tem tempo hábil para resolver a causa, pois os mandatos parlamentares duram 4 anos. Um eleitor deve poder contar com seu representante onde estiver, quando quiser e pelo tempo que for necessário. Por isso se diz que “não existe democracia sem partidos” (Lazzarotti). Fortalecer os partidos é, portanto, fortalecer a democracia. Outro problema gerado pela lista aberta é que sabemos em quem votamos, mas não sabemos quem elegemos. Não sabemos quem do partido ou da coligação em que votamos será eleito por causa do voto. Isso gera uma insegurança no eleitor, como se assinássemos um cheque em branco para a coligação que votamos. Devemos também pensar no custo de informação ao eleitor que a lista aberta proporciona. É muito difícil conhecer todos os candidatos a deputado. Se o eleitor não conhece todas as opções, como ele pode ter certeza de que está votando na melhor delas? A lista fechada facilitaria o acesso à informação. Em vez de ter que conhecer centenas de candidatos, ele poderá descobrir sobre a identidade dos partidos. A grande quantidade de candidatos cria um grave problema na fiscalização das campanhas. São dezenas de milhares de prestações de contas. Como fiscalizar todas elas e garantir um processo limpo? Centralizar a prestação de conta nos partidos facilitará o combate à corrupção, possibilitando uma eleição mais limpa e justa. Para resolver esses problemas, é proposto o sistema de lista fechada no qual o partido forma uma lista pré-ordenada dos candidatos. O eleitor vota no partido de sua preferência. Computam-se todos os votos que o partido teve e divide-se o resultado pelo Coeficiente Eleitoral. Com isso descobrem-se quantas cadeiras na Câmara o partido tem direito a ocupar. Os deputados do topo da lista tomam posse dessas cadeiras. Desse modo, saberemos em quem votamos e saberemos quem elegemos. A lista fechada é, também, muito importante para a consolidação e fiscalização do sistema de financiamento público exclusivo. Sem a lista fechada, os partidos poderão dividir os recursos de maneira discricionária. Sendo assim, com a influência do dinheiro no resultados das eleições, a cúpula partidária poderá praticamente definir quem será eleito conforme a quantidade de recursos que ela colocar em cada campanha. Com a lista aberta, o partido escolherá quem se elegerá, porém esse processo não é transparente para o eleitor. Continuaremos sem saber quem elegemos. Sem contar a dificuldade para fiscalização desses recursos. A lista fechada é fundamental para a criação de novos mecanismos de participação dos grupos excluídos, como as mulheres. (Ver página 9). Uma preocupação dos que são contra o sistema em lista fechada se faz em relação à “oligarquização”. Como os dirigentes partidários teriam muito poder, eles poderiam definir todos os rumos do partido. Isso não é verdade, se formos observar outros países que são adeptos da lista fechada como Portugal e Espanha, não encontraremos nenhuma evidência que comprove este argumento. Poderíamos imaginar um outro cenário: Com a maior importância dada aos partidos, a militância se mobilizará para revitalizá-los e democratizá-los. Outra crítica que se faz é em relação à renovação dos quadros partidários. Os partidos tenderiam a eleger sempre os mesmos candidatos, impedindo a renovação do Congresso. Porém isso não acontece. “A pesquisa feita pelos cientistas políticos ingleses Richard Matland e David Studlar, comparando 25 diferentes países, mostrou que não há nenhuma relação entre o sistema eleitoral e a taxa de renovação parlamentar.” (PNUD). Renovação não depende do sistema eleitoral e, sim, de uma gestão partidária que cria incentivos para a construção de novas lideranças. Tais fatos não ocorrem, pois os políticos sabem que se “oligarquizassem” os partidos e não renovassem seus quadros, estariam cometendo suicídio político. Um partido que não renova seus quadros está fadado a diminuir.
Posted on: Tue, 16 Jul 2013 16:19:33 +0000