MEC divulga novas datas de escolha do PNLD 2014 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Informe Nº 25/2013 – COARE/CGPLI/DIRAE/FNDE/MEC Brasília, maio de 2013. Senhor(a) Diretor(a): 1. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que a data da escolha dos livros didáticos destinados aos alunos e professores dos anos finais do ensino fundamental, para... o triênio de 2014 até 2016, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) foi alterada para o período de 2 a 12 de agosto de 2013. 2. Devido à confirmação do novo período de escolha e considerando as solicitações recebidas, informamos que o Guia de Livros Didáticos será disponibilizado tanto em versão impressa, encaminhada pelo FNDE, quanto digital, disponível em fnde.gov.br. 3. Informamos que a escola receberá uma carta amarela do FNDE, registrada, com dados de usuário e senha de acesso ao sistema de escolha, até o mês de julho de 2013. A direção da escola é responsável pela guarda e sigilo da senha. FIQUE ATENTO! Providencie para que haja alguém na escola a fim de receber as correspondências nesse período. 4. Para que o processo de escolha seja realizado pela escola com autonomia e seja isento de interferências externas, o FNDE regulamentou as formas de divulgação dos livros do PNLD. Esse documento, intitulado Normas de Conduta, está disponível no portal, em fnde.gov.br >> Livro Didático >> Legislação >> 2007 >> Portaria Normativa nº 7 de 05/04/2007. 5. No período que vai da divulgação do Guia pelo FNDE até o final da temporada de escolha, os representantes dos editores ficam impedidos de acessar as dependências das escolas para realizar divulgação dos títulos participantes, e ficam proibidos de participar de eventos das escolas e secretarias destinados à realização das escolhas, cabendo aos dirigentes e professores denunciar as violações pelo 0800 616161 ou pelo portal fnde.gov.br no espaço reservado ao processo de escolha. Também não é permitido às escolas aceitar vantagens oferecidas pelos editores e seus representantes. 6. O MEC e o FNDE não solicitam confirmação de dados de usuário e senha por email ou telefone. Cuide para que esses dados fiquem seguros na sua escola. Possíveis violações ao processo de escolha devem ser denunciadas pelos dirigentes e professores, pelo 0800 616161 ou pelo portal do FNDE, no espaço reservado ao processo de escolha. 7. Para mais informações, consulte o nosso portal, ou recorra ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) pelo telefone 0800 616161, teclando “2” e depois “5” para acessar o FNDE. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Posted on: Mon, 10 Jun 2013 18:41:39 +0000
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