Mundos paralelos Os apertos orçamentais provocados pela crise constituem um incentivo ao escrutínio de tudo aquilo que reduzir a receita pública. Nessa medida, centram-se as atenções sobre aqueles países europeus suspeitos de distorcerem as regras da concorrência com ajudas de Estado indevidas. A Irlanda, a Holanda e o Luxemburgo estão na mira dos EUA e do Reino Unido e, ainda, da Comissão Europeia, por terem adoçado em excesso a fatura fiscal a duas multinacionais: Apple e Starbucks. Com estratégias agressivas de planeamento fiscal à escala global, esgueirando-se pelos alçapões dos códigos fiscais, acabam por isentar-se de pagar os impostos devidos no sítio onde exercem as suas atividades. Nada disto é novidade. Nós é que tendemos a esquecer que as relações entre Governos e multinacionais, numa competição frenética por esse mundo fora, cria cada vez mais uma realidade à parte. Incentivos fiscais, por debaixo da mesa, concedidos pela Irlanda à Apple, ter-lhe-á poupado quase 5 mil milhões de euros em IRC, face à taxa normal. Direitos intelectuais estrategicamente pagos num paraíso fiscal desnatam os deveres fiscais da cadeia planetária de cafetarias. O que parece constituir novidade é o incómodo que este jogo viciado começa a causar em muitos países. Mas estamos ainda muito longe de criar um sistema mundial, que acabe com os paraísos fiscais e seus apoios políticos em países exemplarmente "democráticos". À nossa pequena escala, temos as empresas do PSI20 com sedes sociais na Holanda e não é pelo amor delas pelas túlipas. Os mais fortes continuam a fintar o fisco e chamam-lhe legalidade. O Governo invoca uma emergência financeira para cortar 400 mil pensões até 10%. E congratula-se por propor que o corte não seja definitivo: ele será revertido depois de, em dois anos seguidos, o PIB crescer acima de 3% e o défice público ficar abaixo de 0,5%. O que, com boa dose de boa vontade, nunca sucederá antes de 2020. Até lá, já uma boa metade dos afetados pelos cortes terá saído das listas de despesa deste Estado, que se revela tão justo. Redator principal VISÃO António Perez Metelo
Posted on: Sun, 15 Sep 2013 09:47:41 +0000
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