Nesses tempos de mão de obra escassa e em sua maioria desqualificada, convém lembrar a(os) amigo(a)s, que o credor da obra, portanto seu dono, poderá, na hipótese de verificar a existência de problemas na execução da obra, quer porque o empreiteiro não seguiu seus planos e especificações, quer porque não seguiu as normas técnicas, optar por rejeitar a obra ou recebê-la COM ABATIMENTO DO PREÇO. Trata-se de disposição prevista no art. 616 do código Civil e é evidentemente semelhante àquela prevista na disciplina dos vícios ocultos. Sempre pensando-se na conveniência do credor, poderá este receber a coisa no estado em que se encontra, e para tanto abaterá do preço o valor da diminuição patrimonial que tiver sofrido. Portanto, a escolha de interromper ou não a obra será feita pelo empreitante, segundo suas conveniências e interesses, podendo ainda descontar o prejuízo sofrido pela sua má execução.
Posted on: Tue, 17 Sep 2013 08:20:19 +0000
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