Não haverá mudança no sistema político se não mudarmos o sistema eleitoral. A corrupção política é consequência direta da corrupção eleitoral. E não, não é um "delito menor" como tentavam nos fazer acreditar os envolvidos com o processo que ficou conhecido como "Mensalão". E agora, que muitos falam de Reforma Política, do fim da famigerada figura do "suplente" de Senador; do fim das coligações; obrigatoriedade do voto; financiamento público ou privado de campanha, dentre outros temas, quero me deter no sistema de votação. O foco da discussão é justamente o legislativo que é escolhido através de um Sistema Proporcional com Lista Aberta, muito criticado por que ao votar em um candidato de um partido ou coligação, o eleitor pode acabar elegendo um outro do mesmo partido. É o efeito Tiririca. Para acabar com isso, muitos tem defendido o voto distrital, que na verdade é uma eleição majoritária. É eleito quem tirar mais votos. Como acontece hoje com a eleição de Presidente, Governadores e Prefeitos. Há que se entender que, o Sistema Distrital, favorece - e muito - o poder econômico. Quem tem mais dinheiro, teria mais facilidade em se eleger em um distrito. O voto distrital também pode prejudicar alguns movimentos sociais como ambientalistas e comunidade LGBT que costumam ter seus simpatizantes espalhados por várias regiões. Para resolver o dilema entre qual sistema é o melhor, a OAB Nacional, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) defendem um formato de votação em dois turnos para parlamentares. Inédita em todo o mundo, a proposta é simples de entender e pode por fim a eterna lenga-lenga entre "lista fechada" e "lista aberta". No primeiro turno haveria votação no partido, para definir o número de vagas para cada legenda. Assim, o eleitor decide seu voto com base em ideias e programas. Sem os artifícios da propaganda eleitoral e sem a influência de puxadores de votos, como artistas e cantores. No segundo turno, é que se votaria no candidato para compor as bancadas. Sendo eleitos os mais votados de cada partido em uma eleição majoritária, abolindo o confuso coeficiente eleitoral utilizado hoje. Apesar de recente, a ideia me parece excelente. Fortalece os partidos, minimiza o abuso do poder econômico e respeita a decisão do eleitor que, FINALMENTE entenderia em quem está votando.
Posted on: Sat, 29 Jun 2013 00:29:42 +0000
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