OPINIÃO DE QUIRINO RIBEIR0 [email protected] (49)9947.2115 “A morte do homem começa no instante em que ele desiste de aprender.” (Albino Teixeira) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) È a Suprema Corte do País! É composto por 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Fui pesquisar a folha dos funcionários terceirizados. São mais de 1.550 funcionários! E tem de tudo um pouco. São 33 garçons e 56 copeiras. Afinal, suas excelências têm um trabalho desgastante e precisam repor as energias. Ninguém gosta de escadas. É a mais pura verdade. São 34 ascensoristas: haja elevadores! Só de vigilantes terceirizados são 264. FOLHA DE PAGAMENTO Resolvi consultar a folha de pagamentos de junho. Fiquei só na letra A. Não por preguiça. É que preciso trabalhar para pagar os impostos que sustentam os salários das suas excelências. Será que o tribunal foi isento da aplicação do teto constitucional? Dos cinco ministros que abrem a lista, todos recebem salários acima do que é permitido legalmente. VAMOS AOS NÚMEROS Antonio Carlos Ferreira recebeu R$ 59.006,92; Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, R$ 36.251,77; Ari Pargendler, R$ 39.251,77; Arnaldo Esteves Lima, R$ 39.183,96; e Assusete Dumont Reis Magalhães, R$ 39.183,96. O recordista no mês de junho é José de Castro Meira com o módico salário de R$ 63.520,10. Os ministros aposentados também recebem acima do teto. Paulo Medina, que foi aposentado em meio a acusações gravíssimas, recebeu R$ 29.472,49. DOAÇÕES, VEÍCULOS E AUXILIO ALIMENTAÇÃO O tribunal é pródigo, com o nosso dinheiro, claro. Só em 2013 foram doados dezenas de veículos supostamente em estado “antieconômico.” Assim como refrigeradores, mobiliário, televisores e material de informática. É o STJ da felicidade. O tribunal tem 166 veículos (dos quais 20 são ônibus). Por que tantos veículos? São necessários para o trabalho dos ministros? Os gastos nababescos são uma triste característica do STJ. Só de auxílio-alimentação serão destinados R$ 24.360.000,00; NUMERÁRIO NÃO FALTA Para 2013 o orçamento é de 1 bilhão de reais. Falamos somente de um tribunal. Só para pagamento de pessoal e de encargos sociais estão alocados 700 milhões. Sempre pródiga, a direção do STJ reservou para a contribuição patronal da seguridade social dos seus servidores a módica quantia de 100 milhões (mais que necessário, pois há servidores inativos recebendo R$ 28.000,00, e pensionistas com R$ 35.000,00). ASSISTÊNCIA MÉDICA Aos ministros e servidores foram previstos R$ 75.797.360,00; e à assistência pré-escolar foram alocados R$ 4.604.688,00. À simples implantação de um sistema de informação jurisdicional foi destinada a fabulosa quantia de R$ 22.054.920,00. E, suprema ironia, para comunicação e divulgação institucional, o STJ vai destinar este ano R$ 14.540.000,00. Estão de brincadeira. MAL QUE VEM PARA O BEM O problema da saúde está exposto, é preciso enfrentá-lo. Se a situação da saúde pública no Brasil está ruim, o momento é agora que o problema está em evidência, há uma oportunidade histórica de discuti-lo e adotar medidas para solucioná-lo. TRÊS SOLUÇÕES: Dotar o SUS de mais recursos, aplicar a ficha limpa na ocupação de cargos e eliminar a promiscuidade de interesses públicos e privados na saúde são arestas de uma grande pirâmide que pode ser utópica no curto prazo, mas pode também ser um sonho realizável, pois é sabido que solucionando o problema econômico e ético atingimos o ponto ótimo de qualquer sociedade É NECESSÁRIO A efetiva participação da sociedade, do governo, das entidades médicas e de outras profissões da saúde e da imprensa. Devem prevalecer no debate o bom senso, o coletivismo, a responsabilidade social e o humanismo, inerentes a essas profissões e não interesses pessoais, financeiros, corporativistas, partidários ou eleitoreiros.
Posted on: Mon, 29 Jul 2013 12:56:02 +0000
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