OS CURSOS DE ENGENHARIA NO BRASIL E AS TRANSFORMAÇÕES NOS PROCESSOS PRODUTIVOS: DO SÉCULO XIX AOS PRIMÓRDIOS DO SÉCULO XXI Sara Rios Bambirra SANTOS Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET-MG Maria Aparecida da SILVA Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET-MG 1. O ensino de engenharia no Brasil – seus primórdios é durante o século XIX O início da história do Ensino de Engenharia no Brasil, de acordo com Bazzo e Pereira (1997), ocorreu de forma sazonal. A referência mais antiga ao Ensino de Engenharia no Brasil foi em 1648-1650, quando o holandês Miguel Timermans foi contratado para ensinar sua arte e ciência (TELLES 1994). Porém, o primeiro ensino formal de engenharia, no país, foi a Academia Real Militar, criada em 4 de dezembro de 1810, pelo príncipe Regente (futuro Rei D. João VI), substituindo a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, instalada em 17 de dezembro de 1792. A Academia Real Militar foi a primeira escola a funcionar nas Américas e a terceira no mundo, sendo antecedida somente pela Escola de Pontes e Calçadas, em 1747 (Instituto Militar de Engenharia, 1999), na França e pela Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho, em Portugal, em 1790 (UNIVERSIA, 2008)1. Antes da abertura da Academia Real Militar, havia cursos regulares de Engenharia no Brasil, em formato de aulas isoladas. Em 1699, foi criada a Aula de Fortificação no Rio de Janeiro e, em 1710, a Aula de Fortificação e Artilharia em Salvador (TELLES 1994). A Academia Real Militar responsabilizava-se pelo ensino das ciências exatas e engenharia em geral. Formava não só “oficiais para as armas”, mas também “engenheiros geógrafos e topógrafos com a finalidade de conduzir estudos e elaborar trabalhos em minas, caminhos, portos, canais, pontes, fontes e calçadas” (Instituto Militar de Engenharia, 1999, p.3). Nesta época, de acordo com Kawamura (1981), a formação e o trabalho estavam estritamente ligados à “arte militar”, e a tecnologia interessava apenas enquanto meio de segurança e repressão. Ao longo dos anos a Academia Real Militar passou por reformas e transformações. De acordo com o Instituto Militar de Engenharia (1999), bem como com Bazzo e Pereira (1997) seu nome mudou quatro vezes: Imperial Academia Militar (1822), Academia Militar da Corte (1832), Escola Militar (1840) e Escola Central (1859). De acordo com Weiss (1969), no início do século XIX, a base da economia brasileira era a agricultura, com os ciclos de cana-de-açúcar – primeira metade do século XIX – e do café – segunda metade do século XIX. Em 1808, iniciaram-se as atividades industriais, com predomínio das fábricas de algodão. Com a proclamação da independência, em 7 de setembro de 1822, o Brasil apenas se libertou de Portugal, mas economicamente nada mudou. Durante o Segundo Reinado, 1840-1889, surgiram as primeiras manufaturas e fábricas, porém, a pequena indústria brasileira não era páreo para a livre concorrência estrangeira. Os produtos chegavam da Europa, principalmente da Inglaterra, com qualidade e preços que superavam a mercadoria produzida no Brasil. Existe nos documentos pesquisados uma contradição relacionada ao nome da primeira Escola de Engenharia Portuguesa. Há fontes que afirmam que a primeira escola portuguesa se denominava “Escola de Pontes e Calçadas”, como a francesa, porém outras fontes afirmam que a primeira instituição de ensino destinada a engenharia era “Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho”, nome similar a escola brasileira. diante da concorrência européia, as indústrias de manufatura, de tecidos e metalurgia conseguiram se estabelecer no país (PRADO JUNIOR, 1980). No decorrer do Segundo Reinado, de acordo com Weiss (1969), houve, também, o desenvolvimento do comércio e das obras públicas. Em 1º de março de 1858, o Ministro de Guerra, Jerônimo Coelho, assinou o Decreto nº 2.116, criando a Escola Central do Exército no Brasil, que se encarregou do curso de Engenharia Civil, inexistente no País. O ensino militar ficou a cargo da Escola de Aplicação do Exército, agora denominada Escola Militar e de Aplicação de Exército, e da Escola Militar do Rio Grande do Sul (BRASIL, 1973). O Decreto Imperial no 5.600, de 25 de abril de 1874, transformou a Escola Central em Escola Politécnica do Rio de Janeiro, voltada exclusivamente para o Ensino das Engenharias e subordinadas a um Ministro Civil. Assim, o Ensino de Engenharia desvinculou-se de sua origem militar (SILVA, 2002; TELLES, 1994). No entanto, antes desse decreto, havia outras duas instituições dedicadas ao Ensino de Engenharia. A Lei Provincial no 10, de março de 1835, criou o Gabinete Topográfico, para formar topógrafos, engenheiros de estradas e medidores de terras. Outra escola foi o Imperial Instituto de Agronomia, localizada na Bahia, com o objetivo de formar engenheiros agrônomos e regentes rurais (TELLES, 1994). De acordo com Padro Junior (1980), na segunda metade do século XIX, a economia agrícola se transformou. Houve uma decadência das lavouras tradicionais – cana-de-açucar, algodão e tabaco – e desenvolvimento da agricultura cafeeira. A partir de 1860, a exportação do café aumentava em proporções crescentes e o Brasil chega a ser o grande produtor mundial, com quase monopólio do comércio internacional. A crescente produção cafeeira proporcionou a mecanização das industriais rurais, instalação de algumas primeiras manufaturas e construção de estradas de ferro. A partir de 1880, no Segundo Império, houve um acentuado progresso industrial. Fundaram-se 150 indústrias, das quais 60% destinadas ao setor têxtil, 15% à alimentação, 10% à indústria de produtos químicos e similares, 3,5% à de vestuários e objetos de toucador, e 3% à metalurgia (WEISS, 1969). Neste contexto, o Ensino de Engenharia, também, passou por crescimento. Criou-se, a Escola de Minas de Ouro Preto, em 12 de outubro de 1876. Ainda no século XIX, outras cinco Escolas de Engenharia foram implantadas, a saber: a Politécnica de São Paulo em 1893; a Politécnica do Mackenzie College e a Escola de Engenharia do Recife, em 1896; a Politécnica da Bahia e a Escola de Engenharia de Porto Alegre, em 1897 (BAZZO; PEREIRA, 1997; TELLES, 1993). De acordo com Kawamura (1981), do final do Império até 1930, a base econômica da época era agroexportadora (cafeeira), portanto a missão da escola superior era de formar profissionais aptos a trabalharem na estrutura burocrática e política, e a exercerem profissões liberais como advocacia, medicina e engenharia. Laudares (1992, p.25) afirma que: As oportunidades de trabalho para os engenheiros pautavam-se assim pela expansão dos setores ferroviários, hidrelétricos, edificações e de serviços públicos, correntes da produção agroexportadora. Sua participação social era restrita se comparada com a do advogado e a do médico. As primeiras Escolas de Engenharia foram influenciadas e patrocinadas pelo capital estrangeiro. A Escola de Minas de Ouro Preto, por exemplo, sofreu grande influência da École Polytechnique de Paris, mesmo sendo introduzida pelos portugueses, enquanto a Escola de Engenharia do Mackenzie College foi construída através do capital norte-americano (BAZZO, PEREIRA, VON LINSINGEN (2000) e CUNHA (1999). O ensino nas escolas da época possuía tendência pragmática, que conflitava com as condições estruturais no país de perfil agro-exportador, e não comportava engenheiros altamente especializados, principalmente em tecnologia industrial (LAUDARES, 1992; CUNHA, 1999). No final do século XIX o movimento filosófico positivista influenciou as elites brasileiras, expressa na demanda pelas Escolas de Engenharia no Brasil, com valorização do ensino enciclopédico (CUNHA, 1999; BAZZO, PEREIRA, VON LINSINGEN, 2000). Este possibilitava aos engenheiros atuarem em todos os campos da engenharia, pois fornecia uma “sólida formação básica que os habilitavam ao autodidatismo para as mudanças requeridas” (INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA, 1999, p.3). 2. O ensino de engenharia no Brasil – século XX e primórdios do XXI No final do século XIX e início do século XX, de acordo com Weiss (1969), o Brasil viveu uma grande crise no mercado econômico. Primeiramente, no mercado de café, em que o governo tentou várias formas de superação, porém todas as tentativas não obtiveram êxitos duradouros que estabilizassem esse mercado. Posteriormente, após 1910, estourou a crise da borracha, o produto começou a ser excluído dos mercados internacionais pela concorrência do Oriente. Em seguida, no entanto, em menor escala, a produção do cacau passou por situação semelhante (PRADO JUNIOR, 1980). O mercado cafeeiro sofria um número maior de intervenções governamentais, pois era o principal produto comercial brasileiro. Em outubro de 1929, ocorreu o desfecho de mais uma tentativa de intervenção oficial no mercado do café, porém não foi bem sucedida. Para agravar a crise brasileira, ocorreu o “crash” da Bolsa de Nova Iorque que abala todo o mundo financeiro (WEISS, 1969). A partir de 1880, a indústria veio ocupando espaço dentro da economia brasileira, conforme dito anteriormente. Durante a Primeira Guerra, 1914-1918, de acordo com Prado Junior (1980), a indústria brasileira deu um grande impulso, pois houve uma brusca diminuição da importação de manufatura dos países beligerantes e uma forte queda no câmbio, o que reduziu a concorrência estrangeira. Nesse período uma nova indústria apareceu e tomou conta do mercado: a carne congelada, frigorífico. Porém, não visando o mercado interno, mas sim aproveitando da matéria-prima abundante e exportando para a Europa. A indústria, a partir desse contexto, passou a ocupar um lugar de destaque na economia do país. No entanto, a situação industrial é precária, pois há carência de capital, já que a aplicação financeira estatal é muito mais certa e segura que o investimento industrial. O novo contexto econômico brasileiro, as mudanças ideológicas e políticas propiciaram uma nova configuração no ensino de engenharia. As Escolas de Engenharia voltaram-se para a necessidade de produção industrial. O ensino começou a seguir uma vertente pragmática, focalizava-se o aspecto prático em detrimento do estilo enciclopédico. A eliminação do cunho teórico-genérico e a especialização vinculavam- se aos interesses da produção industrial. A ideologia pragmática contribuiu para a expansão das idéias de organização racional do trabalho, visando ao aumento da mais- valia (CUNHA, 1999; KAMAWURA, 1981). Nessa fase, estruturou-se um modelo de ensino brasileiro com maior ênfase à especialização do engenheiro sem, no entanto, perder as características de formação geral. A Engenharia estruturada sobre a concepção pragmática proclamava o princípio do domínio do homem sobre a natureza, com o propósito no benefício do próprio homem. Na prática, de acordo com Cunha (1999), o princípio estendeu-se a dominação do homem sobre o homem. Após a I Guerra Mundial, grandes empresas estrangeiras montaram indústrias subsidiárias no Brasil, ou para contornarem as tarifas alfandegárias, ou aproveitarem da mão-de-obra barata, ou devido à facilidade de transporte. Os ramos principais da sua produção eram: veículos motores, produtos farmacêuticos e químicos, aparelhos elétricos, alimentos. Outro ramo industrial, até então pouco explorado no Brasil devido a sua localização, que começou a ser explorado foi à indústria de metalurgia do ferro, siderurgia (PRADO JUNIOR, 1980). De acordo com Crivellari (2000), a partir da década de 1930, a concepção da engenharia foi a de ciência aplicada aos problemas concretos, que visava a sua solução. As mudanças progressivas no ensino de engenharia resultaram “na maior divisão do trabalho do engenheiro e no crescente surgimento das novas especialidades, rompendo com a visão mítica do engenheiro-expert universal” (LAUDARES, RIBEIRO, 2000, p.493). O caráter elitista e seletivo do Ensino de Engenharia evidenciava uma das funções sociais da Escola na reprodução da estrutura de classes e relações sociais de produção. Ao mesmo tempo em que a Escola fornecia ao sistema social uma elite certificada tecnicamente, criou um “exército de reserva”, direcionado para as funções menos qualificadas, porém importantes ao regime capitalista. Ao selecionar os que constituiriam a elite profissional, ela exercia sua função delegada de autoridade sobre determinada área de conhecimento técnico e de direito. “Essa função foi reforçada pela regulamentação profissional do Engenheiro, na medida em que esta possibilitava sua seleção no próprio mercado de trabalho” (KAMAWURA, 1981, p.71). Essa regulamentação em caráter nacional da profissão de engenheiro, arquiteto e agrimensor só ocorreu em 1933, por meio do Decreto Federal no 23.569, segundo Telles (1984). Até 1946, de acordo com Bazzo e Pereira (1997), existiam quinze instituições de Ensino de Engenharia. Kawamura (1981) afirma que houve uma ampliação das Escolas de Engenharia no Brasil após a II Guerra, principalmente a partir de 1955, pois as mudanças ocorridas no aparelho econômico propiciaram a utilização intensiva da tecnologia. A política desenvolvimentista adotada pelo governo J.K. incentivou os investimentos no setor industrial e provocou um crescimento acelerado da indústria brasileira. Entre os anos de 1955 a 1961, o crescimento industrial do Brasil alcançou 80%; a indústria de aço, 100%, a mecânica, 125%, as do setor elétrico e de comunicações, 380%; a de equipamentos de transporte, 600%. Entre 1950 a 1960, quase trinta e duas mil indústrias foram instaladas no país (eram 78.434 em 1950 e 110.339 em 1960). (BRAICK, p.12, 2007). Segundo Gorender (2002), o Governo J.K., com o apoio dos Estados Unidos, tinha um plano de desenvolvimento de metas para o Brasil. Nesse contexto, houve grande influência norte-americana no sistema educacional, além do econômico, com o objetivo de implantar novas universidades e remodelar as já existentes no sentido de incrementar a educação técnica em prejuízo à formação humanística (Kawamura, 1981). Para atender as demandas da indústria, em especial a automobilística, em meados dos anos 60, iniciou-se o curso de Engenharia de Operação, de curta duração, ministrado em três anos. Devido a essa duração, o curso competia com os cursos de Bacharelado em Engenharia, porém eram caracterizados como cursos técnicos de nível superior. Ofereciam uma formação intermediária entre o técnico de nível médio e o engenheiro. O curso Engenharia de Operações, no Brasil, teve curta duração, pouco mais de dez anos. O corporativismo dos engenheiros reagiu à denominação dessa nova classe de profissionais, “alegando que a denominação geraria confusões e propiciaria abusos, em detrimento da qualidade dos serviços prestados” (MEC, 2007, p.3). A década de 1970 significou para o Brasil, um período de grande expansão industrial. Marcado pelo crescimento da produção, do emprego industrial e, também, pelo desenvolvimento na estrutura de gestão da força de trabalho. Esse período foi denominado por Fleury (1983) de “rotinização”. Abramo (1999) e Carvalho (1987) caracterizaram-no como “formas predatórias de uso da força de trabalho”. O gerenciamento do trabalho fundamentou-se na fragmentação das tarefas, no emprego de profissionais não-qualificados, na alta taxa de rotatividade e, principalmente, no controle dos trabalhadores. Essas características se apoiavam na legislação trabalhista, baseada no contrato individual de trabalho e no contexto político autoritário que predominava no país. O sistema de trabalho fordista entra em crise na década de 1980, exigindo mudanças nas formas de produção e gestão (ABREU NETO, 2005). Essas mudanças que ocorreram dentro do contexto industrial, “afetaram a base constitutiva de formação profissional em geral e, em particular, a dos engenheiros” (LAUDARES, RIBEIRO, 2000, p.493). A orientação filosófica e curricular dos cursos de engenharia, de acordo com Cunha (1999), tiveram por base a razão instrumental. A ênfase do curso se voltava para atender ao desenvolvimento e à produção industrial, suas atividades eram direcionadas estrategicamente para promover a adaptação do estudante ao sistema produtivo. No início dos anos 1990, durante o governo Collor de Melo, houve, no cenário brasileiro, um quadro de instabilidade criada pela maior abertura da economia brasileira. Várias empresas aplicaram modelos de modernização centrados em ganhos de produtividade, no envolvimento dos trabalhadores e na inter-relação com outras empresas. Como conseqüência desse cenário econômico-social e político, a educação também se transformou. As entidades empresariais começaram a demandar um novo perfil de “qualificação da força de trabalho conforme as novas necessidades postas pelos processos de produção e organização do trabalho, típicos das unidades industriais de ponta” (ANDRADE, 2002, p.2). Para atender essa necessidade empresarial, criou-se o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PBQP) e o Programa de Apoio à Capacitação Tecnológica da Indústria (PACTI), com o objetivo de adequar as condições de produção do país aos níveis de competitividade internacionais. Um dos sub- programas do PBQP era responsável pela formulação da política educacional do novo governo, que teria como eixo a noção de “educação para a competitividade”. Em 1990, implantou-se o processo de reformulação curricular. O curso de engenharia tinha como objetivo formar profissionais mais críticos. De acordo com Cunha (1999), o final do século XX é marcado pela coexistência de duas abordagens curriculares dentro dos cursos de engenharia: do saber técnico-instrumental e do saber emancipatório. Portanto, era responsabilidade do professor utilizar a sua liberdade em sala de para aula atuar de forma transformadora. Conseqüentemente, as duas abordagens curriculares compunham uma trajetória única e cooperativa no desenvolvimento do currículo do curso de engenharia. Nos últimos anos, o movimento de reestruturação produtiva impõe novas necessidades no âmbito do setor industrial brasileiro, no que se refere ao perfil da força de trabalho. Demanda-se um profissional que se adéqüe as características da gestão e da tecnologia, com uma formação de caráter generalista e ao mesmo tempo possua conhecimentos específicos relativos ao trabalho que desenvolve. Essas demandas empresariais servirão de orientação aos “princípios norteadores da prática pedagógica escolar em âmbito nacional”. (ANDRADE, 2002, p.11). Para atender a demanda dos processos produtivos em transformação acelerada, os engenheiros começam a atuar em novas áreas. Hoje, há aproximadamente 61 áreas de atuação profissional, de acordo com a Resolução no 1.010 de 22 de agosto de 2005, que entrou em vigor no dia 1º de julho de 2007. Para formar profissionais para atuar em novos setores, novos cursos de engenharia são criados. Constata-se a aceleração de abertura de novos cursos de engenharia no período de 1980 até 2003. Na década de 80 foram criados 22 cursos, nos anos 90 e 94, e entre 2000 e 2003, outros 77. Ou seja, na década de 1990, o MEC autorizou o funcionamento de, em média, 9,4 novos cursos de engenharia por ano; de 2000 a 2003, foram inaugurados 19,25 novos cursos anualmente. Atualmente, há 44 modalidades de cursos2, de acordo com dados do INEP (2005). 3. Conclusão Percebe-se uma estreita relação entre essas transformações nos processos produtivos e as modificações no Ensino de Engenharia ao longo da história. O Ensino de Engenharia no Brasil foi inaugurado com o objetivo militar – fortificação –, isto é, de 2 Engenharia Geológica, Engenharia de Agrimensura, Engenharia Cartográfica, Engenharia Civil, Engenharia de Construção, Engenharia de Recursos Hídricos e Engenharia Sanitária, Engenharia Elétrica, Engenharia Industrial Elétrica, Engenharia Eletrotécnica, Engenharia de Computação, Engenharia de Comunicações, Engenharia de Redes de Comunicação, Engenharia Eletrônica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Industrial Mecânica, Engenharia Mecânica, Engenharia Aeroespacial, Engenharia Aeronáutica, Engenharia Automotiva, Engenharia Naval, Engenharia Industrial Química, Engenharia Química, Engenharia Bioquímica, Engenharia de Biotecnologia, Engenharia de Alimentos, Engenharia Têxtil, Engenharia de Materiais sem ênfase, Engenharia de Materiais com ênfase em Materiais Metálicos, Engenharia de Materiais com ênfase em Materiais Cerâmicos, Engenharia de Materiais Cerâmica, Engenharia de Materiais com ênfase em Materiais Poliméricos, Engenharia de Materiais Plásticos, Engenharia Metalúrgica, Engenharia de Fundição, Engenharia Física, Engenharia de Produção, Engenharia de Produção Civil, Engenharia de Produção de Materiais, Engenharia de Produção Elétrica, Engenharia de Produção Mecânica, Engenharia de Produção Química, Engenharia de Produção Têxtil, Engenharia Ambiental, Engenharia de Minas, Engenharia de Petróleo, Engenharia Industrial Madeireira, Engenharia Agrícola, Engenharia Florestal, Engenharia de Pesca. Portugal defender a sua colônia da possível invasão de outros colonizadores no início do mercantilismo. A base da economia brasileira, durante o século XIX, era a agricultura. Portanto, o Ensino de Engenharia que se voltava para uma formação com tendência mais pragmática, voltou-se para o ensino enciclopédico, o que possibilitava o engenheiro atuar em áreas diversas. Durante quase todo o século XIX, os investimentos econômicos e educacionais brasileiros vieram ao encontro dos interesses de Portugal, como conseqüência da economia, o ensino se desenvolveu devido aos interesses da metrópole. A partir da década de 1880, há um acentuado progresso industrial. Fato que influenciou o ensino de engenharia. Novos cursos foram criados, inaugurou-se novas Escolas, novos cursos. O século XX, inicia-se num contexto turbulento economicamente, por conseqüência da grande crise no mercado cafeeiro. No entanto, mesmo em meio a crises, o setor industrial cresceu nesse início de século. O Ensino de Engenharia se transformou para atender as demandas do processo econômico. No pós-guerra, 1945, houve um crescimento industrial, por meio de programas desenvolvimentistas. Nesse mesmo período, também, constata-se uma ampliação das escolas. Durante a década de 1960, o mercado industrial continuou promissor. Criou-se o curso de Engenharia de Operação com duração de 3 anos para atender o setor automobilístico. A partir de 1970, o Brasil se encontra num período de grande expansão industrial. Novos métodos e técnicas de produção são introduzidos nas indústrias. Essas mudanças demandaram um novo profissional, incluindo-se o engenheiro, busca que prossegue até a presente data. 02.jsp?curso_id=9&distrito_id= 11> Acesso em: 18 fev 2008. VITORINO, Arthur José Renda. A reconversão do capital dos mercadores negreiros, os cartéis e a carestia no Brasil dos anos 1850. E-História. Campinas: UNICAMP, 22 dez. 2004. Disponível em: < historiaehistoria.br/materia.cfm?tb =professores&id=15>. Acesso em 25 fev 2008. WEISS, Hugo. De Colônia a Nação. In.: ENCICLOPÉDIA DELTA DE HISTORIA DO BRASIL. Rio de Janeiro: Delta S/A, 1969. v.6. ______. O Brasil Monárquico. In.: ENCICLOPÉDIA DELTA DE HISTORIA DO BRASIL. Rio de Janeiro: Delta S/A, 1969. v 7.
Posted on: Mon, 21 Oct 2013 00:03:53 +0000
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