OS MÉDICOS CUBANOS A presidenta da República acaba de anunciar que irá permitir a entrada e o trabalho de milhares de médicos formados no estrangeiro. A medida parece ser uma resposta às manifestações espalhadas pelo país reivindicando saúde. Em seu último discurso, perante governadores e prefeitos das capitais, disse que não se trata de uma afronta às associações de medicina, mas uma emergência. Há uma premissa incontestável no discurso presidencial: não há médicos em número suficiente no país para atender a população. As associações médicas refutaram a afirmação, declarando que falta estrutura e não profissionais. Independente de quem tenha razão, talvez os dois lados a tenham, o problema é saber as causas de termos chegado a essa situação, a falta de médicos e de estrutura. Para a falta de médicos a resposta é simples: não há faculdades suficientes para atender à demanda. Esse problema é antigo. Quantos pais de família tiveram de mandar seus filhos para a Bolívia, Cuba e Argentina a fim de cursarem medicina. Nesse aspecto, a presidenta Dilma fará um grande favor a centenas de famílias brasileiras, permitir a volta de seus filhos. Contudo, o país não poderá importar indefinidamente médicos formados no estrangeiro. É preciso resolver o problema internamente, com o aumento de vagas nas faculdades existentes e a autorização para o funcionamento de novos cursos. Apesar de se esperar uma explicação plausível para o fato, não se compreende porque se autorizam cursos de odontologia, enfermagem e fisioterapia e não se autoriza o de medicina para a mesma faculdade. Hospitais há e não faltam cadáveres indigentes para o estudo. Cito aqui o exemplo de Imperatriz, da Facimp, de propriedade do médico Antonio Leite, que possui uma das melhores estruturas acadêmicas da região e luta há dez anos pela autorização do curso de medicina, sem sucesso, apesar de ter formado inúmeras turmas de cursos da saúde, com os profissionais exercendo suas atividades, prestando serviços à população. Enquanto isso, a cidade sofre com a falta de médicos e de hospitais. O prefeito tem sofrido barbaridades para dar vazão à demanda do sul do Maranhão e do Pará. Exemplo da falta de médicos nas redondezas foi a procura, por mais de um mês, em Açailândia, distante 70 quilômetros de Imperatriz, por um médico ortopedista, mesmo sendo oferecido o salário de R$ 35.000. O reitor da Ufma, antevendo toda essa problemática, já estava trabalhando para montar cursos de medicina em duas cidades maranhenses, Imperatriz e Pinheiro, visando a solução da ausência de profissionais da área. No Piauí, o governo do Estado, a despeito da autorização do MEC, reuniu o Conselho Estadual de Educação e fez autorizar o curso de medicina da Universidade Estadual. Por isso e por outras, a medicina do Piauí é uma das melhores do Nordeste, recebendo pacientes de inúmeros estados da federação para tratamento. Em Teresina, além da UESPI, ainda existem cursos na federal e em duas particulares. Mas, para o trabalho dos médicos formados no exterior, muitos deles brasileiros, será necessário o abrandamento da legislação. Há duas exigências regulamentares que tem impedido o exercício da medicina no Brasil por profissionais formados no estrangeiro: a revalidação do diploma por uma faculdade brasileira e a posterior inscrição no Conselho Regional de Medicina. A revalidação do diploma conquistado no estrangeiro depende, atualmente, da análise da equivalência dos estudos realizados no exterior e a submissão do candidato a exames e provas destinados à caracterização dessa equivalência. Caso o candidato não preencha as exigências, ele deverá complementar o currículo mediante a realização de estudos complementares. Esse procedimento, porém, tem sido obstacularizado nas faculdades federais, obrigando os candidatos a procurarem a Justiça para o exercício da profissão. Sem dúvidas, há muitos médicos formados no exterior exercendo aqui sua profissão em virtude de provimento jurisdicional. Vamos torcer que a medida emergencial não se torne o padrão e que de fato haja o investimento na educação, em especial na ampliação dos cursos de medicina existentes e na autorização de funcionamento de outros tantos quanto sejam necessários. Roberto Veloso é juiz federal e professor doutor da UFMA
Posted on: Wed, 26 Jun 2013 21:49:57 +0000