Onde Abilio Diniz investe Terminou recentemente mais um capítulo da batalha entre o empresário Abilio Diniz e seu sócio francês, o Grupo Casino, envolvendo o processo de saída de Abilio do Grupo Pão de Açúcar. As disputas, amplamente cobertas pela imprensa, envolveram inclusive episódios quase cômicos, como na ocasião em que o empresário brasileiro viajou até Paris para uma reunião de diretoria e foi impedido de entrar. ________________________________________ Aparentemente Abilio Diniz desistiu da briga pelo controle do Pão de Açúcar e resolveu vender suas ações, mas certamente bem aconselhado ele utilizou a estrutura de fundos de investimento para obter vantagens tributárias. Histórico O ganho de quase R$ 1,5 bilhão de Abilio não será tributado por enquanto. Abilio Diniz ajudou seu pai a construir o Grupo Pão de Açúcar (GPA), numa história de mais de 50 anos. Como parte de um processo de reestruturação do grupo, iniciou em 1994 a parceria com a rede francesa Casino. Em 2003, Abilio deixou de ser o presidente executivo do GPA e passou para a presidência do Conselho de Administração. Com um acordo acertado em 2005, o empresário brasileiro deu ao Casino a opção de aumentar gradativamente a quantidade de ações com direito a voto, até assumir o controle do grupo. Depois de tentar promover uma fusão entre o GPA e o Carrefour, grande rival comercial do Casino na França, Abilio viu sua relação com o sócio francês amargar e as brigas tornaram-se públicas. Em junho de 2012, o brasileiro deixou o controle do GPA e, agora em janeiro, está vendendo grandes quantidades de suas ações, para partir para novos investimentos. Sigilo As informações sobre quem são os investidores de cada fundo são sigilosas e não é possível ter acesso a uma lista de cotistas. Contudo, quando você é um bilionário, torna-se um pouco mais difícil esconder onde está o seu dinheiro. É o caso de Abilio. No Brasil, toda empresa de capital aberto é obrigada a informar ao mercado quem são os acionistas que possuem mais de 5% de seu capital social. Também existe a obrigatoriedade de avisar o mercado sobre toda transação de compra ou venda de ações que esses acionistas realizem. Caso o acionista seja outra empresa ou um fundo de investimentos, a empresa é obrigada a informar quem são os controladores/investidores, abrindo toda a cadeia de informação, até chegar às pessoas físicas que estão no controle da estrutura. Dessa forma, hoje sabemos que o Abilio Diniz é quem controla as três empresas que são as únicas investidoras deste fundo: Fundo de Investimento de Ações Santa Rita. Desculpe, Abilio. Venda das Ações e Marcação da Cota De acordo com os comunicados ao mercado (veja aqui e aqui), sabemos que Abilio vendeu em dezembro cerca de R$ 150 milhões em ações do Pão de Açúcar e, até o dia 14 de janeiro de 2013, vendeu mais R$ 1,5 bilhão. A mudança do critério, de valor contábil para valor de mercado, fez o valor das ações aumentar muito, mas isso ocorreu apenas dentro do fundo. De acordo com dados da CVM, o fundo Santa Rita recebeu um aporte de R$ 752 milhões no dia 17/12/2012, fazendo o patrimônio do fundo saltar para R$ 813 milhões. Provavelmente Abilio Diniz foi aconselhado por seu banco a aportar as ações do Pão de Açúcar no fundo, como parte de um planejamento tributário. Assim, ele trocou ações do Pão de Açúcar por cotas do fundo Santa Rita, e o fundo tornou-se detentor das ações. Nesse processo, as ações foram passadas das empresas de Abilio para o fundo de investimento pelo valor contábil que constava em seus balanços patrimoniais. As empresas não apresentaram nenhum ganho patrimonial com a troca e, portanto, não precisaram pagar imposto de renda. No dia seguinte, o administrador do fundo Santa Rita calculou o valor da cota realizando a marcação de valor dos ativos. Para tanto, multiplica-se as ações que possui pelo valor que essas ações possuem em bolsa de valores. A mudança do critério, de valor contábil nas empresas para valor de mercado no fundo, fez com que o patrimônio do fundo aumentasse muito, causando essa forte rentabilidade. Vantagem Tributária Com a marcação a mercado, Abilio Diniz obteve um ganho de quase R$ 1,5 bilhão. Porém, a rigor, quem ganhou esse dinheiro foi o fundo Santa Rita. Não foi Abilio Diniz na pessoa física, nem tampouco suas empresas. Fundos de investimentos são isentos de imposto de renda, pois os ganhos são tributados apenas na ponta final: no cotista. Para os cotistas de fundos de investimento em ações, que não estão sujeitos ao come-cotas, essa tributação ocorre apenas no momento do resgate. No caso do fundo Santa Rita, o ganho de quase R$ 1,5 bilhão não será tributado agora. Claro que esse imposto é devido e está provisionado. O Tesouro Nacional espera ansiosamente para recolher os mais de R$ 200 milhões de IR gerado nesta operação, mas terá que esperar Abilio resgatar, o que provavelmente não está nos planos do empresário. Até que isso aconteça, esses R$ 200 milhões de impostos provisionados permanecem na titularidade das empresas de Diniz, e podem ser reinvestidos em outras ações. Os novos investimentos vão gerar novos ganhos, que pertencerão a Abilio. Com a marcação a mercado, o patrimônio registrou um aumento de R$ 1,49 bilhão. Desse total, R$ 220 milhões são imposto de renda provisionado. Fundos Exclusivos Os fundos exclusivos são uma boa opção para gerenciar melhor o patrimônio e obter vantagens tributárias, mas infelizmente a estrutura possui alguns custos que tornam essa estratégia inviável em muitos casos. Mesmo assim, hoje já é possível obter vantagens com patrimônio muito inferior ao de Abílio Diniz. Um fundo exclusivo já pode ser criado para o investidor que tenha por volta de dez milhões de reais.
Posted on: Sun, 18 Aug 2013 18:54:42 +0000
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