PUBLICAÇÃO: PARAÍBA MAIS SEGURA Construindo o volume II 1º FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª MESA TEMÁTICA: A VIOLÊNCIA E O CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE COM FOCO SUSTENTABILIDADE, PARCERIA E INTEGRAÇÃO, PLURALIDADE E DIVERSIDADE SÓCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, INTERDISCIPLINARIDADE E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO COMISSÃO DE REDAÇÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA Gabinete: Deputado Domiciano Cabral Junho - 2013 – A construção da Sustentabilidade da comunidade global é reflexo das tendências e escolhas feitas nas comunidades em sistema de ligações complexas. Pequenas ações têm impacto global de larga escala. SUMÁRIO 1.0 - BREVE HISTÓRICO 2.0 - APRESENTAÇÃO 2.1 - Instrumentos 2.1.1 - Sessão Especial 2.1.2 - Audiência Publica 3.0 - METODOLOGIA 3.1 - PESQUISA DE OPINIÃO PUBLICA 3.2 - FÓRUM – 1ª MESA TEMÁTICA - SUB-MESA TEMÁTICA - GRUPOS DE TRABALHO 4.0 – CALENDÁRIO GERAL 5.0 - CONCLUSÃO 1.0 - BREVE HISTÓRICO O 1º FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA surgiu em fevereiro de 2013 por iniciativa do gabinete do deputado Domiciano Cabral com o objetivo de servir como um espaço de articulação, integração, debate e produção de documentos/subsídios que venham contribuir com a elaboração do Planejamento Participativo das gestões públicas Quatro objetivos específicos foram traçados pelo FOSEP tomando como referência, o PODER: - Poder Legislativo: Elaborar conjunto de proposições parlamentares com conteúdos normativos, e/ou não, em forma também de Requerimentos, com o apoio e através do gabinete e do deputado Domiciano Cabral, objetivando dentro da esfera constitucional de competência, submeter a aprovação regimental e em forma de lei suprir a deficiência de legislação específica sobre as matérias debatidas no fórum; - O Poder Executivo: catalogar, ordenar e redigir os conteúdos debatidos e se possível, elaborar plano de cada mesa temática, afim de contribuir com a elaboração por parte dos órgãos de segurança pública, de um PLANO DE SEGURANÇA PARA O ESTADO DA PARAÍBA; - O Poder Judiciário: Contribuir com resultado obtido junto ao Poder Legislativo, ou seja, com as Leis resultantes da demanda do fórum, portanto, possibilitar mecanismos judiciais necessários para que o Poder Judiciário possa de forma mais robusta fazer a justiça, promover a defesa social e fortalecer a democracia; - O Povo, de onde emana o poder, em dobro: Possibilitar efetivamente a construção do decisório, seja de forma organizada, através das suas instituições representativas, seja na forma pessoal, individual ou jurídica. E maximizar a segurança pública para a população e os bens com o resultado obtido por toda a articulação que resultará no PROJETO PARAÍBA MAIS SEGURA que podemos traduzir, por mais segurança e consequentemente, melhor qualidade de vida. A realização da 1ª Mesa Temática que aconteceu nos meses de março/abril /maio encerrado no dia xxxx com a realização de Sessão Especial, quando foi entregue a publicação: Paraíba Mais Segura – Volume I, aos membros da mesa temática para leitura e sugestões finais, que deverão ser apresentadas até do dia 15 de junho, após viagem da comitiva “Paraíba Mais Segura” para São Paulo, onde acontecerá uma reunião com a FEBRABAN para debater a participação da entidade maior dos bancos na construção da segurança no Estado da Paraíba. Quatro mesas temáticas foram definidas para o primeiro momento, não necessariamente nesta ordem, mas, levada em consideração os problemas que no momento, estão mais em evidência na segurança pública, compreendendo um período de fevereiro de 2013 a março de 2014: (1) Assaltos as Agências Bancárias, Transporte de Valores, Terminais Bancários e Caixas Eletrônicos com Foco no Uso de Materiais Explosivos; (2) A Crescente Violência e Criminalidade na Juventude com Foco na 5ª Cidade Brasileira Mais Violenta para Jovens, entre 12 a 29 anos (Município de Santa Rita); (3) a Violência, Discriminação e o Crime Contra a Mulher, com foco em Políticas Públicas, Punibilidade e Reeducação do Infrator; (4) A Violência e o Crime Contra o Meio Ambiente. O encerramento da 1ª mesa temática que culminará com a Audiência Pública da Comissão Permanente de Administração, Serviço Público e Segurança do Poder Legislativo do Estado da Paraíba, possivelmente, com representação das Assembléias Legislativas dos Estados vizinhos (Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco) finalizará o primeiro volume da Publicação “Paraíba Mais Segura” que será entregue, como último ato, da 1ª mesa, ao Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, através de audiência, que terá como visitantes uma comissão formada por membros do 1º Fórum de Segurança Pública da Paraíba. 2.0 – APRESENTAÇÃO A 2ª Mesa Temática: A Violência e o Crime Contra o Meio Ambiente pretende construir com a participação dos diversos segmentos da sociedade e particularmente das organizações governamentais e não governamentais, a exemplo do que aconteceu na primeira mesa, ou seja, debater e elaborar documentos/subsídios que venham contribuir com a elaboração do Planejamento Participativo das gestões públicas. No plano do Poder Legislativo a 2ª mesa temática pretende construir um arcabouço legislativo que venha atender a demanda existente na Paraíba, a exemplo do que aconteceu com a mesa temática anterior que propiciou 14 Projetos de Lei, 2 Projetos de Resolução, 3 Pedidos de Informação, uma Audiência Pública e diversos requerimentos. No plano do Poder Executivo, contribuir a partir do diagnóstico participativo e mapeamento ambiental do Estado com a elaboração de Políticas Públicas e Planos Executivos nas subáreas do meio ambiente, a exemplo de uma Política de Educação Ambiental para a Paraíba. Já no plano do Poder Judiciário oferecer com as Leis aprovadas pelo Poder Legislativo, mecanismos legislativos e judiciais para que possa fazer a justiça e assim contribuir para com a sustentabilidade do planeta, que para nós, começa na casa, rua, bairro, cidade, Estado e assim, sucessivamente. 2.1 Instrumentos Serão utilizados dois instrumentos institucionais - legislativos, estratégicos, metodológicos e inclusive, articuladores e pedagógicos para alcançarmos objetivo, o seja, a realização com sucesso da 2ª Mesa Temática: A Violência e o Crime Contra o Meio Ambiente, a Sessão Especial e a Audiência Publica: 2.1.1 - Sessão Especial O primeiro instrumento, a Sessão Especial, propositura do deputado Domiciano Cabral (REQ. Nº 2016/2013), não tem apenas o caráter comemorativo da Semana Mundial do Meio Ambiente, mas instalar a 2ª Mesa Temática: A Violência e o Crime Contra o Meio Ambiente, iniciando assim, o processo de debate e elaboração de documentos. 2.1.2 - Audiência Publica O segundo instrumento, também de autoria do deputado Domiciano Cabral, a Audiência Publica, apresenta características, ainda mais institucionais e por esta razão, encerra as atividades da 2ª Mesa Temática: A Violência e o Crime Contra o Meio Ambiente Enfim, com esta proposta aqui apresentada pretendemos iniciar a construção do segundo volume da Publicação ”Paraíba Mais Segura”, ou seja, o relato do que foi a 2ª Mesa Temática: A Violência e o Crime Contra o Meio Ambiente e de como poderemos de fato contribuir com a melhoria da segurança pública do nosso Estado. 3.0 - METODOLOGIA: O processo metodológico aplicado para a segunda mesa temática é o mesmo que foi aplicado na 1ª mesa temática do Fórum com alguns aperfeiçoamentos no que tange a formação de grupos de trabalhos (GTs) por sub-mesas, à medida que as descentraliza por regiões mais afetadas por problemas ambientais, inclusive, priorizando a realização das mesmas no modelo adotado pelo fórum guardando as devidas proporções, ou seja, fazendo-a acontecer nas Câmaras Municipais dos Municípios pólo e assim, promovendo não só o fortalecimento da articulação, como também envolvendo os senhores legisladores mirins da região. A exemplo da primeira mesa, a coleta de subsídios para a formulação das políticas públicas e planos executivos acontecerão através de dois instrumentos. O primeiro, uma pesquisa de opinião publicada e a segunda o fórum com suas mesas de debates, ciclos de mini conferências, etc. Já a sistematização dos subsídios e redação final do documento será efetivada pelas comissões de redação e de encaminhamentos que deverão ser criadas para cada sub-mesa temática que obedecerá um calendário próprio, ou seja, secundário, estabelecido pelo respectivo grupo de trabalho, porém condizente com os prazos estabelecidos no calendário geral. 3.1 - PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA: A pesquisa será aplicada pelo o IPOP – Instituto de Pesquisa de Opinião Pública tendo como universo no seu plano inicial de pesquisa, 4 (quatro) modelos de questionários voltados respectivamente para: Órgãos Públicos (executivo, Legislativo e Judiciário); Organizações Não-Governamentais, priorizando as ONGs voltadas para causas ambientais; Instituições de Ensino e Empresas. 3.2 - FÓRUM: Esta coleta de subsídios será fornecida pelo conjunto de organizações governamentais e não governamentais participantes da mesa sub-temática de Educação Ambiental do Fórum de Segurança Pública do Estado da Paraíba. 3.2.1 – SUB-MESAS TEMÁTICAS: Conforme o próprio nome, as sub-mesas temáticas do fórum contemplam os sub-temas da mesa temática, no caso, da 2ª Mesa Temática: A Violência e o Crime Contra o Meio Ambiente e seus respectivos grupos de trabalho. 3.2.1.1 – SUB-MESAS TEMÁTICAS Sub mesa temática (1) - Litoral Norte / Sul Sub mesa temática (2) - Semiárido Sub mesa temática (3) - Estuário do Rio Paraíba Sub mesa temática (4) - Poluição Sub mesa temática (5) - Recursos Hídricos Sub mesa temática (6) - Educação Ambiental 3.2.2 - GRUPOS DE TRABALHO Os Grupos de Trabalho serão formados pelos participantes de cada sub-mesa-temática, ou seja, de representantes dos diversos segmentos sociais da região. Para cada GT se faz necessário a criação da respectiva coordenação, que terá como objetivo principal, articular, promover e realizar as sessões necessárias para o levantamento de elementos para subsidiar um diagnóstico participativo por sub-mesa. SUB MESA TEMÁTICAS (1) - LITORAL NORTE / SUL Como é de conhecimento geral, os litorais norte e sul são áreas de importância diferenciada, em razão da atividade portuária e industrial, exploração o turismo e inclusive, constante sobre pressão da especulação imobiliária. Tanto o litoral sul com destaque para a falésia de coqueirinho e a Praia de Tambaba, como o litoral norte com destaque para a reserva indígena, apresentam inúmeros problemas que se acumulam ano a ano, portanto, necessitando com urgência, de legislações, políticas públicas, programas, etc. que garanta um meio ambiente equilibrado, e consequentemente, a melhoria da qualidade de vida das suas populações. Grupos de Trabalho (1): GT 1 – Gerenciamento Costeiro e estratégias de gestão ambiental GT 2 – Identificação das potencialidades, vulnerabilidades e tendências predominantes, como elemento essencial para o processo de gestão; GT 3 – Infraestrutura (resíduos, rede hoteleira, vias de acesso etc.) GT 4 – Fauna e Flora SUB MESA TEMÁTICAS (2) - SEMIÁRIDO Indiscutivelmente é necessário disseminar a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável para efetivação do desenvolvimento do semiárido, só possível com práticas sustentáveis capazes de fomentar o desenvolvimento no semiárido paraibano, nordestino. Políticas públicas voltadas para o Nordeste com ênfase no conceito sustentabilidade aplicado à realidade local por meio de mecanismos setoriais. Cidadania e justiça ambiental como práxis jurídica Grupos de Trabalho (2): GT 1 – Práticas sustentáveis no semiárido GT 2 – Desertificação GT 3 – Capacitação professores do ensino médio e fundamental para trabalharem uma abordagem sobre meio ambiente, semiárido e degradação de terras/desertificação. SUB MESA TEMÁTICAS (3) - ESTUÁRIO DO RIO PARAÍBA Os ambientes estuarinos encontram-se entre os ecossistemas costeiros de maior fragilidade ambiental, principal motivo para a preservação dessas áreas e também em virtude de sua importância ecológica, econômica e social. É neste contexto que se insere o Estuário do Rio Paraíba, sobretudo por representar um santuário ecológico de inestimável valor, passível de utilização sustentada dos recursos fluviomarinhos, terrestres e culturais. Grupos de Trabalho (3): GT 1 – Práticas sustentáveis no Estuário do Rio Paraíba GT 2 – Fauna e Flora GT 3 – Identificação do potencial do turismo, os programas e modelos oficiais e privados implantados e seus reflexos no meio ambiente natural, cultural e social. GT 4 – Definição de estratégias de ocupação do solo e o uso dos recursos naturais em obediência aos princípios da sustentabilidade - Plano de Gestão Ambiental Integrada Participativo para a Região Estuarina do Rio Paraíba. SUB MESA TEMÁTICAS (4) - POLUIÇÃO A poluição pode ser definida como a introdução no meio ambiente de qualquer matéria ou energia que venha a alterar as propriedades físicas, químicas ou biológicas desse meio, em quantidade superior ao que o meio ambiente consegue absorver, afetando ou podendo afetar, por isso a "saúde" das espécies animais ou vegetais que dependem ou tenham contato com ele. A poluição ambiental é provocada primeiramente pela não conscientização da população. Os homens são uma espécie de predador para a natureza. Poluem por intenção ou por seus erros. A maioria dos atos humanos, como o simples ato de respirar por exemplo, é poluidor. Grupos de Trabalho (3): GT 1 – Poluição da Água GT 2 – Poluição do Solo GT 3 – Poluição do Ar GT 4 – Poluição Visual GT 4 – Poluição Sonora SUB MESA TEMÁTICAS (5) - RECURSOS HÍDRICOS Tem como principal objetivo debater e buscar soluções no que se refere a situação dos recursos hídricos terrestres e subterrâneos do Estado da Paraíba, destacando suas condições hidrogeológicas, potencialidades, qualidade físico-química das águas subterrâneas e aspectos construtivos dos poços tubulares. Grupos de Trabalho (2): GT 1 - Melhoria da Qualidade dos Recursos Hídricos e Ecossistemas. GT 2 - Água e Saneamento GT 3 - Gestão Integrada de Recursos Hídricos GT 4 - Água para Consumo Humana e Animal SUB MESA TEMÁTICA (6) - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Esta mesa temática tem por objetivo reunir diversos segmentos que fazem educação ambiental formal e informal e a sociedade em geral (educadores ambientais, professores, gestores públicos, assentados, produtores rurais, estudantes e sociedade civil) para debater e elaborar uma Política Estadual de Educação Ambiental do Estado da Paraíba com foco no meio ambiente local. Grupo de Trabalho 1. Educação Ambiental por meio do ensino formal e a legislação atual; 2. Educação Ambiental por meio do ensino informal e ações em defesa do meio ambiente; 3. Pós graduações dirigidas para o magistério, pesquisas, capacitações de educadores e atividades de extensão na área ambiental; 4. Produção de material didático com foco local e distribuição na rede pública e privada de educação; 5. Articulação intra e interinstitucional; 6. Educação para gestão ambiental e Capacitação para gestores públicos Articulação. 4.0 - CALENDÁRIO GERAL 07/06 à 07/08/2013 Realização das Sub-mesas 08/08 à 23/08/2013 Redação do Relatório das Sub-mesas 24/08 à 05/09/2013 Redação do documento subsídios da 2ª Mesa Temática 06/09/2013 Audiência Pública da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Turismo do Poder legislativo. Obs.: A data definida para a Audiência Pública está sujeito a confirmação por parte da Secretaria Legislativa da Casa. 5.0 - CONCLUSÃO Esperamos que com resultado obtido, quando da realização da 2ª Mesa Temática: A Violência e o Crime Contra o Meio Ambiente, ou seja, diagnóstico participativo, conjunto de subsídios ordenados para a elaboração de políticas públicas, programas e planos de caráter ambientais, inclusive, em forma de proposituras parlamentares (PLs, PR e Requerimento) e posteriormente, leis Estamos no caminho certo, rumo ao desenvolvimento sustentável e possamos assim coletivamente deixar um legado de construção de um futuro para as gerações a porvir.
Posted on: Thu, 06 Jun 2013 18:38:14 +0000
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