Por Matheus Gomes! Uma opinião sobre a expulsão do PT e os novos desafios do Bloco de Lutas A assembleia do Bloco de Lutas ocorrida no DCE da UFRGS na última terça-feira (17) deliberou uma decisão polêmica. Depois de um duro debate, a maioria dos presentes votou pela expulsão do Partido dos Trabalhadores das assembleias e comissões do Bloco. Não é a primeira vez que uma organização é expulsa do Bloco. Em abril, a UJS (Juventude do PC do B ), foi excluída por desrespeitar constantemente os encaminhamentos das assembleias e os acordos políticos estabelecidos a partir daí. A decisão sobre a nova relação do Bloco com o PT é justificada pela duríssima repressão aos indígenas e quilombolas, a postura intransigente e agressiva do partido diante da greve da educação e o boicote as mobilizações, como vimos durante a paralisação nacional do 30 de agosto, com a ação lamentável da direção majoritária da CUT que junto com a Força Sindical colocou o “pé no freio” para não repetirmos a greve geral do 11 de julho, não só na capital gaúcha mas em todo o país. A repercussão do debate era esperada. Expulsar uma organização política de uma frente ampla, conhecida pela democracia e a perspectiva horizontal, é uma ação drástica. Ainda mais se tratando do PT, cuja origem remete as grandes mobilizações da década de 80 e que até hoje tem peso majoritário no movimento sindical e popular. Na minha opinião, a decisão foi acertada e é um reflexo da experiência acumulada por amplos setores do ativismo social de Porto Alegre com as ações dos governos da frente popular e as entidades do movimento social dirigidas pelos petistas. Diversos debates afloraram após a assembleia: estaria o Bloco tomando uma decisão sectária e dividindo o movimento? Uma das principais referências organizativas dos novos movimentos no Brasil está sendo aparelhada por algum grupo político-ideológico, se “partidarizando” ou aderindo à lógica dos “sem partido”? Qual o papel desempenhado pelo PT no atual processo de luta em nosso país? Enfim, vamos ao debate! Os 10 anos do PT no poder, a insatisfação social e as jornadas de junho Não quero fazer uma análise superficial sobre as motivações que levaram milhões para as ruas em junho, mas o estado de insatisfação social se demonstrava de forma nítida nos cartazes e faixas presentes nos atos. As principais exigências eram a melhoria na qualidade do transporte público, saúde e educação, direitos sociais essenciais que deveriam ser garantidos pelo estado, mas que funcionam cada vez mais sob a lógica excludente do capital. A luta contra a corrupção, os privilégios dos políticos e o rechaço aos partidos da ordem também estava presente nas manifestações e logo se refletiu na queda brusca da taxa de aprovação dos governos em todas as esferas. A indignação com os gastos na Copa do Mundo e as transformações no cenário urbano fruto da vinda dos megaeventos, que ao invés da melhorarem a qualidade de vida da população restringem o direito à cidade da maioria pobre das metrópoles e aumentam a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, foi outro detonador das mobilizações. O discurso petista tentou nos fazer crer que havia um ritmo acelerado e progressivo de mobilidade social em curso no Brasil, mas esta propaganda acabou se revelando inconsistente, não passou a prova da realidade. Lula e Dilma mantiveram o modelo neoliberal, no final de 2012 a dívida interna e externa era a maior de nossa história, cerca de 47% do orçamento foi para a mão dos banqueiros. O PT sustentou o discurso do fim da pobreza com os programas sociais compensatórios, como o Bolsa Família, e a inclusão de forma precária e instável de amplos setores no mercado de trabalho. Segundo dados do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE), dos cerca de 20 milhões de empregos gerados na década de 2000, 19.940.642 são de até 1,5 salário mínimo. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE afirmam que nesse mesmo período perdemos cerca de 4 milhões de empregos onde se ganhava mais de 5 salários mínimo e ainda temos uma massa de 40,8 milhões de trabalhadores na informalidade. Os primeiros reflexos da desaceleração econômica, fruto da crise internacional, com o crescente endividamento das famílias e o aumento da inflação, num contexto onde se aprofunda o caos cotidiano na “cidade de classes” e se mantém a falta de acesso aos direitos sociais, ocasionaram as maiores mobilizações populares do século XXI em nosso país. A pergunta que fica é: pode o chefe do Estado ser também “parte do Brasil que se manifesta na busca da igualdade que faz a diferença”, como afirma a propaganda petista? O PT é agente das mobilizações ou é o responsável pela implementação das medidas rechaçadas pelas ruas? O choque das massas com os governos do PT foi a prova cabal que a estrela petista só brilhou para os de cima. O PT mudou de lado: abandonou qualquer perspectiva anticapitalista e passou a ser o principal sustentáculo do regime democrático burguês no Brasil; deixou de defender os movimentos sociais e se tornou o chefe da repressão e criminalização dos ativistas; dentro dos movimentos, a ampla maioria dos antigos “incendiários” petistas, que eram a linha de frente das mobilizações populares, assumiram o papel de bombeiros e ficaram conhecidos como os burocratas que atravancam as lutas. Os fatos ocorridos no transcorrer das mobilizações protagonizadas pelo Bloco de Lutas nos fizeram confirmar essas constatações na prática, e a partir daí tomamos a decisão da expulsão do PT. Sobre a utilização da imagem do Bloco Desmoralizada diante do movimento, a militância petista começou a alardear que a decisão iniciava um novo ciclo no Bloco, seria o “prelúdio do fim” e o começo de uma “era autoritária”. Entendo exatamente o contrário: o Bloco está reafirmando seus princípios básicos que são a democracia interna e o controle do fórum pelas assembleias, a independência frente a governos e patrões e o foco na mobilização das massas, incentivando a ação direta. Em nota oficial¹, a Juventude do PT afirma que “O pretexto para a expulsão dos petistas foi a utilização de uma imagem na qual aparecem integrantes do Bloco de Lutas durante uma reunião oficial com o governador Tarso Genro em um vídeo institucional do PT. Nunca foi discutida, porém, a utilização de imagens das mobilizações do Bloco de Lutas por outras forças políticas e partidos.” . É correto afirmar que a propaganda petista foi a gota d’água, mas como vemos, as razões são mais profundas. De qualquer forma, ainda vale a pena o debate sobre o vídeo “O PT nas Ruas”² . Houve sim o uso indevido da imagem do Bloco. O PT afirma que “as grandes mobilizações abriram caminho para novos canais de participação popular” e utiliza a imagem da reunião com o Bloco de Lutas para respaldar o seu discurso. Ocorre que de forma alguma temos acordo com essa afirmação reproduzida no momento em que nossa imagem aparece, inclusive, a reunião serviu única e exclusivamente para pontuarmos nossas diferenças, da carta de reivindicações do Bloco³, infelizmente, nenhuma medida saiu do papel. Além do mais, logo que deixamos o Palácio fomos recebidos com bombas de gás lacrimogêneo na Praça da Matriz e assistimos a cena patética do Governador Tarso Genro discursando para Tropa de Choque e elogiando suas ações. Qual foi a nova forma de diálogo de Tarso? As tentativas de cooptação do movimento por parte de Tarso falharam, os conselhos e conferências de debate promovidos no Palácio Piratini se mostraram incapazes de absorver a voz das ruas. Não sou contra a utilização de imagens dos protestos por parte de organizações. Esse ano, dos anarquistas aos militantes partidários, todos em algum momento utilizam fotografias ou imagens das manifestações em panfletos, vídeos e etc. Não há problema nisso, não sejamos hipócritas! As mobilizações geraram um acervo histórico que é parte da memória coletiva de todos os que participaram das jornadas de abril, junho, da ocupação da Câmara e das greves, indivíduos e organizações, não existe propriedade privada de registros históricos. A questão é que o PT descontextualizou uma imagem, de uma situação peculiar no histórico do Bloco, e utilizou em sua campanha de filiação. Aqui está o equívoco, que, na realidade, não conta com nenhuma pitada de ingenuidade, pois a propaganda é uma tentativa de vincular o PT com as mobilizações de forma leviana. A unidade continua, o Bloco é pra lutar! Outro debate é a questão da unidade. Quem acompanha o Bloco de Lutas sabe que esse é um elemento ressaltado por todos os seus componentes e não é à toa. A diversidade política e ideológica do Bloco abarca um espectro muito amplo. Como já citei acima, temos princípios que delimitam o programa do Bloco e a partir daí definimos com quem devemos ou não nos unir. Não considero a unidade como um fim em si mesmo, ela está sujeita aos nossos objetivos políticos e concepções organizativas. Devemos nos perguntar: unidade com quem e para que? A unidade é importante no enfrentamento dos explorados com os exploradores, é um método para avançarmos na luta de classes, não é um princípio estático nem um fetiche. A esquerda já cometeu erros e um bom exemplo é o racha na luta contra o aumento das passagens em Porto Alegre no ano passado. Mas, a expulsão do PT não é parte desses erros, é um acerto. As tarefas imediatas e históricas da juventude e dos trabalhadores não passam mais pela composição de frentes únicas permanentes com o PT, mas sim pelo enfrentamento com a política pró-capital do partido e a superação do mesmo enquanto direção política da classe trabalhadora no país. Longe de expressar qualquer crítica contundente aos rumos da governança petista, como fazem setores como a CUT Pode Mais, a JPT é apenas correia de transmissão das políticas governamentais. A presença da JPT no Bloco tinha o objetivo de direcionar o movimento a uma linha política de colaboração de classes. A verborragia em defesa da unidade proclamada pelos petistas não é de impressionar. Diversas vezes na história o discurso unitário foi utilizado para travar a luta dos de baixo. Vejamos o exemplo da fundação da CUT: o PCB e o PCdoB eram contra a fundação da central, defendiam a permanência da unidade com Joaquinzão, um dos maiores pelegos da história do movimento operário brasileiro e acusavam os setores petistas de romperem a unidade da classe. O que o PT respondia no momento? “A unidade é pra lutar!”, por ironia da história, a mesma resposta que utilizamos nos dias de hoje. O surgimento do Bloco, guardando as devidas proporções, está conectado com o mesmo sentimento dos que fundaram a CUT na década de 80: a necessidade de construir novos organismos que respondam as necessidades de representação de um determinado setor social, diante da falência das antigas formas de representação. As últimas grandes mobilizações nos centros urbanos em nosso país foram dirigidas pela CUT e a UNE, mas a completa cooptação desses organismos ocasionou a necessidade de construção de novas ferramentas de luta. A unidade nos dias de hoje passa por enfraquecer essas entidades que servem como entrave para o desenvolvimento das lutas e construir organismos democráticos, controlados pela base e independentes de governos e patrões. Nesse sentido, podemos afirmar que a unidade continua, pois “o Bloco é pra lutar” e segue fortalecendo a relação com seus parceiros no movimento sindical, popular e de luta contra as opressões, dialogando de igual para igual com quem merece a nossa confiança. O dilema que está colocado para os militantes petistas é: até quando tentar se manter com um pé em cada trincheira, no governo e nos movimentos sociais? Os dirigentes do PT já escolheram qual o destino do partido, há muito tempo entraram na onda vale-tudo burguês. A militância de base ainda tem opção, pode romper com o partido e fortalecer uma alternativa independente e combativa! Delimitar nossos objetivos políticos e ampliar a organização para retomar as ruas da capital Desde sua reconstituição em janeiro de 2013, o Bloco sempre acompanhou os ritmos da conjuntura, já vivemos mais de um ascenso e também alguns refluxos. Diferente do que afirma a JPT, não há esvaziamento do Bloco. Seguimos realizando assembleias periódicas e nos inserindo em atividades diversas. Mas, de fato, precisamos retomar o caminho das grandes mobilizações e construir mais atividades conjuntas. Não devemos nos guiar pela espontaneidade das massas, o Bloco pode ser um fator objetivo no desenvolvimento de novas ondas de protestos, em Porto Alegre e em todo o Brasil. Para isso, devemos agitar com mais força as palavras de ordem da luta em defesa da educação, contra a repressão e a criminalização dos movimentos sociais e pela desmilitarização da polícia e, principalmente, retomar a campanha pelo passe livre municipal, levando adiante a proposta já aprovada em assembleia de transformar o PL do Bloco num projeto de lei de iniciativa popular. Fazendo trabalho político sobre os grandes focos de concentração popular, escolas, bairros e locais de trabalho construiremos nossa rede de apoio e mobilização. É fundamental que o Bloco desempenhe solidariedade ativa as greves em curso e as mobilizações do movimento popular, em especial dos indígenas e quilombolas. Também devemos tomar parte da campanha contra os leilões do petróleo, que se configurarão numa das maiores entregas de nossas riquezas naturais ao capital já feita na história do país, ou seja, vão significar um ataque a toda população. Enfim, falo de pautas amplas sem receio, pois na greve geral do 11J e na paralisação do 30A o Bloco já demonstrou sua capacidade de aderir a um programa político que responda as demandas gerais da população pobre e explorada. Mas, para isso se desenvolver de fato, devemos nos preocupar em fortalecer a organização do Bloco, reafirmando seu compromisso com a democracia direta das assembleias. As comissões temáticas cumprem um papel muito importante, organizam os ativistas no cotidiano e descentralizam nosso alcance político, mas precisam estar mais subordinadas as assembleias, que devem acompanhar seu desenvolvimento cotidiano para que o conjunto dos participantes do Bloco tenha a visão da totalidade das atividades que estamos inseridos e possam opinar sobre elas. Fortalecer o perfil do Bloco enquanto uma frente de organizações políticas de caráter distinto (socialistas, anarquistas, autônomas), sindicais, estudantis, populares e que permita livremente a participação de indivíduos não organizados em nenhum coletivo, mas que possam se colocar de igual para igual nos debates, será fundamental para construirmos a unidade de ação na luta contra os governos e patrões, nos mantendo independentes deles. Esse é um pré-requisito básico para avançarmos no próximo período. Temos lutas imediatas que devem ser travadas e um ano de 2014 que promete. Talvez seja o momento de pensar inclusive na mudança de nosso nome. A abreviação do Bloco de Lutas pelo Transporte Público, para somente Bloco de Lutas, é cada vez mais óbvia e natural, o curso das lutas unitárias que travamos está impondo isso. _________________________________________________________________ ¹ juventudedopt-rs.blogspot.br/2013/09/nota-da-juventude-do-pt-rs.html ² youtube/watch?v=e-v70Smthgo ³ coletivocatarse.br/home/carta-aberta-do-bloco-de-lutas-pelo-transporte-100-publico/
Posted on: Mon, 23 Sep 2013 20:59:10 +0000