Professores vão à Justiça para reconquistar gratificação “pó de giz” e receber o retroativo ao ano de 2011 Edson Verber Dezenas de professores da rede estadual de ensino estão comparecendo, todas as semanas, à sede da APLP (Associação dos Professores em Licenciatura do Estado da Paraíba), com o objetivo de preencher e assinar documentos destinados a ajuizar ações na Justiça Estadual, que possibilitem a volta das gratificações de estímulo à docência, mais conhecida como pó de giz e de estímulo à atividade pedagógica. Também pedirão que seja feito o pagamento retroativo ao ano de 2011. Quem informa é o presidente APLP, Francisco Fernandes. Ao justificar a ação, a ser encaminhada através da Assessoria Jurídica da entidade, o Presidente da APLP lembrou que “todo mundo sabe que até antes de 2011 - quando ainda não era Governador S.Excia. o Sr. Ricardo Coutinho - tínhamos a Gratificação de Estímulo à Docência GED - o pó de giz do professor; e a Gratificação de Estímulo à Atividade Pedagógica GEAP - o mesmo pó de giz para supervisores, orientadores, psicólogos”. Ocorre, prosseguiu, que ambas foram extintas, abruptamente, por obra e graça do atual Governador em 2011. Acontece que essas gratificações históricas sempre foram inerentes às remunerações dos profissionais em educação (professores e técnicos) e descontaram, ao longo dos anos, valores previdenciários, ou seja, compunham os nossos salários e se incorporavam à aposentadoria, parecer do próprio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Concluiu garantindo que “com base nessa realidade histórica, a APLP, através de sua Assessoria Jurídica, entrará na Justiça para assegurar o direito adquirido dos que até 2011 tinham essas gratificações nos contracheques e possam incorporá-las às aposentadorias, inclusive dos que estão já aposentados. As ações serão individuais e todos terão que preenchê-las nas Sedes da APLP. Não haverá, diga-se de passagem, nenhum custo ou despesa com advogado, como já dissemos antes é da Assessoria Jurídica da APLP”.
Posted on: Thu, 08 Aug 2013 15:32:47 +0000
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