RESPOSTA À DIRETORA DA SABESP, DILMA PENA Por: Mario Reali ([email protected]) Diadema não deve R$ 1 bilhão em água Em 8 de julho último, a diretora-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Pena, foi a público (em entrevista ao jornal “Diário do Grande ABC”) expor sua versão sobre uma suposta dívida absurda de R$ 1 bilhão da Companhia de Saneamento Básico de Diadema (Saned) para com a Sabesp. Como cidadão e ex-prefeito de Diadema (gestão 2009-2012), respondo aqui em nome da luta que por anos travamos na defesa do protagonismo municipal nesta relação desequilibrada e opressora que a Sabesp impõe aos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Em Diadema, antes da constituição da Saned, era enorme a dificuldade para atender a parcela de moradores das favelas, locais em que a Sabesp se recusava a realizar obras de abastecimento, impondo à população constantes rodízios de água. A criação da Saned, em 1994, significou colocar nas mãos do município a gestão da água – direito que lutamos para manter, ainda que fosse por meio da criação de uma nova empresa, como proposto nas administrações do PT, em sociedade com a Sabesp. É preciso dizer que não há uma dívida líquida da Saned para com a Sabesp. Tanto a dívida originada pela retomada do serviço pelo município quanto a que tem origem na tarifa de água por atacado estão, ainda, sendo discutidas em juízo. Muitos dos municípios que possuem serviços autônomos na RMSP questionam os valores da tarifa da água por atacado cobrados pela Sabesp. Não podemos reconhecer os números da Sabesp como corretos. Sempre nos dispomos a negociar a complexa situação de Diadema com a empresa. A entrevista da presidente Dilma Pena, entretanto, nos fez entender que fomos tratados como brinquedo. A solução de criação de uma empresa de economia mista, a Companhia de Água e Esgoto de Diadema (CAED), foi construída com a então Secretária de Saneamento do Estado de São Paulo, Dilma Pena. Chegamos a um denominador comum em meados de 2010, mas suspendemos a negociação para atravessar o calendário eleitoral. Depois disso, a Secretária Dilma Pena assumiu a presidência da Sabesp. E foi então que, desde o início do governo Geraldo Alckmin, a Sabesp passou a criar entraves nos parâmetros da regulação. Estes retrocessos atrasaram a criação da CAED, que acabou ocorrendo apenas em julho de 2011, quando foi aprovada a Lei Municipal 3.123/11. A Sabesp fez novas exigências, o que nos obrigou a enviar, no início de 2012, um novo projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores de Diadema. O processo eleitoral de 2012 atropelou novamente a assinatura de um acordo antes do final da nossa gestão. Tínhamos, contudo, confiança em que o novo governo municipal de Diadema seguisse com o propósito de defender o protagonismo do município na relação com a Sabesp. Não é o que parece estar acontecendo. Pelo contrário: revelando proposta que jamais teve a coragem de fazer aos governos do PT, a presidente Dilma Pena, entretanto, disse que é hora de acabar com este protagonismo, dissolver a (“irresponsável”) Saned e devolver o serviço à Sabesp – a verdadeira e única irresponsável no caso. Ora, a presença do município é fundamental para garantir a qualidade dos investimentos. A Saned realizou investimentos vultosos no saneamento da cidade, propiciando que Diadema fosse a primeira cidade do Grande ABC a não despejar o esgoto coletado na Represa Billings. A Sabesp, do Alto de Pinheiros, bairro da Zona Oeste de São Paulo onde está encastelada, só está interessada em continuar a vender ações na bolsa de Nova York, para atender a seus acionistas privados e não à população do ABCD. Mário Reali, 55 anos, é Arquiteto e Urbanista pela FAU-USP; foi prefeito de Diadema (2009/2012) e é funcionário da Prefeitura de São Paulo,especialista em desenvolvimento urbano da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas. resposta do ex prefeito Mario Reali
Posted on: Wed, 31 Jul 2013 20:43:40 +0000
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