Rosely Rodrigues Agora eu entendi o porquê do silêncio das FFAA... Sargento denuncia os COMANDANTES das forças armadas. Denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal de Brasília pelo sargento reformado Marcelo Machado, presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil (ANMB) - entidade que representa militares da ativa e da reserva -, sustenta que os comandantes do Exército, general Enzo Peri; da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto; e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, estão sendo mantidos irregularmente nos cargos. Com mais de 70 anos, os três, segundo argumenta em ofício o presidente da entidade, ultrapassaram o limite de idade da “expulsória” definido pela Constituição e pelo Estatuto dos Militares (Lei 6880) - pelo qual a reforma se dá aos 68 anos - e estão impedindo a promoção de outros oficiais generais aos postos de comando das Forçadas Armadas. Ele cita também a Lei Complementar 97/99, que impede a permanência em postos de comando dos militares reformados por idade, o que é o caso dos três. A mesma lei, segundo Machado, só permitiria a permanência em postos de comando desde que os indicados pelo governo estejam em situação de reserva remunerada. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro que chega aos 70 anos deixa automaticamente a função. É a chamada expulsória. Conforme a representação encaminhada ao MPF, com informações retiradas do site oficial das três Forças, Julio Soares, Saito e Enzo Peri já têm completos, respectivamente, 70, 71 e 72 anos. Os três foram empossados em 2007 pelo ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, no início do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estão sendo mantidos pela presidente Dilma Rousseff. Procurado pelo IG, o ministro da Defesa, Celso Amorim, disse, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria a denúncia. A indicação ou exoneração dos comandantes das Forças Armadas, que têm status de ministros e funcionavam como órgãos distintos na Esplanada antes da criação da Defesa, é de livre nomeação da Presidência da República. O dirigente da entidade sustenta que o Palácio do Planalto faz vistas grossas ao que determina a legislação por medo de mexer na área mais sensível do governo diante do quadro de instabilidade gerado com as recentes manifestações. “A meu ver e de boa parte da tropa, é a garantia que o governo tem de manter as FFAA no cabresto”, afirma Marcelo Machado, que está coordenando a mobilização de associados da ANMB - entidade inexpressiva, mas que representa militares das Forças Armadas, dos corpos de bombeiro e policiais militares - para uma manifestação na próxima terça-feira na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O protesto é contra a corrupção e por melhores salários, mas na pauta estará também o que ele chama de passividade dos comandantes do militares diante dos baixos salários e da crise política e econômica que o País vem enfrentando. “Os comandantes militares têm se comportado como meras figuras decorativas em nossos pleitos e reivindicações. Não sentem o peso da inflação em seus soldos, que são compostos por gratificações, diárias e outros aditivos que a grande maioria da tropa não tem”, cutuca o militar. Ele diz que pediu providências ao MPF como cidadão e afirma que o governo administra com artifícios políticos a insatisfação generalizada no meio militar. Antes da eclosão da crise política provocada pela onda de manifestações, a manutenção de Enzo Peri, Juniti Saito e Julio Soares tinha como objetivo evitar estremecimento do governo com a área militar por causa da Comissão Nacional da Verdade (CNV). A mesma entidade, embora inexpressiva e ligada a grupos políticos de direita, chegou a pedir que a CNV investigasse também os exageros cometidos pelas organizações de esquerda durante os anos de chumbo. Os coordenadores da CNV criaram um canal de interlocução com Exército, Marinha e Aeronáutica por meio dos três comandantes e sempre argumentaram que qualquer mexida nesses cargos poderia interromper o fluxo de informações indispensáveis para reconstituir os crimes da ditadura militar e esclarecer o paradeiro dos desaparecidos políticos. Dados de sites e Ig sociedademilitar.br/
Posted on: Fri, 16 Aug 2013 02:16:03 +0000