SindJustiça diz que levantamento do tribunal já tem 227 vagas Por Guilherme Assumpção - [email protected] O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) está empenhado nos preparativos para o concurso. Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA Online, o coordenador geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça-CE), Roberto Eudes Fontenele, apontou os cargos com maiores carências e afirmou que o TJ-CE já levantou oficialmente 227 vagas. "Tivemos acesso a um primeiro levantamento da Divisão de Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal do TJ-CE, datado de março de 2013, que aponta a necessidade de 36 vagas para analista judiciário, 76 para analista judiciário-execução de mandados, ambos cargo de nÃvel superior, e 115 vagas para técnico judiciário, de nÃvel médio", revelou. Além disso, o sindicalista contou que entre as organizadoras cotadas estão Cespe, FGV e FCC. Roberto Eudes explicou as atuais reivindicações da categoria, citando o que os novos servidores podem esperar quanto ao ambiente de trabalho no tribunal. FOLHA DIRIGIDA - Como está composto, em números, o quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Ceará? Roberto Eudes Fontenele - Em torno de 4 mil servidores ativos. Sabe-se que haverá o concurso. Para o sindicato, qual a carência atual? Quantas vagas seriam necessárias nesse concurso? O TJ-CE está fazendo o levantamento de forma mais precisa. Cerca de 227 vagas já foram levantadas inicialmente. No entender do sindicato precisa ser redefinido melhor essa necessidade, levando-se em conta que comarcas de vara única, como Viçosa do Ceará, têm excesso de processos, necessitando de criação de mais uma vara, e em outras, entendemos que a existência da comarca deve ser repensada e os processos redistribuÃdos, o que influenciará no número de vagas. De qualquer maneira, no próximo ano, com a vigência da nova jornada de oito horas, muitos servidores do Palácio da Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua deverão pedir aposentadoria, e o número de vagas tende a ser ampliado. O sindicato apoia o concurso? Qual a importância e urgência dessa seleção? Sim. Nossa entidade apoia a realização do concurso. De plano servirá para suprir a carência relativa ao número de vagas. Além do mais, o concurso público é a única via de selecionar as pessoas mais preparadas e aptas a estarem no serviço público, banindo o apadrinhamento e os casos de nepotismo. Espera-se, com o certame, que o TJ-CE cumpra a Lei 14.786/2010, que determina a permanência final de apenas 20% dos cedidos de outros órgãos na Justiça cearense. A cada ano, desde junho de 2010, a referida lei determinou a troca gradual (20% por ano) dos cedidos, principalmente de funcionários de prefeituras, que abarrotam os fóruns no interior cearense. A Resolução nº7 do CNJ também determina a devolução gradual e substituição desses cedidos. Espera-se que a lei seja cumprida pelas autoridades da Justiça cearense, pois alguns prefeitos se aproveitam da presença desses funcionários e têm acesso a decisões e atos processuais antes mesmo de seus efeitos, causando quebra no sigilo processual. O tribunal ainda não definiu os cargos que serão oferecidos. Quais os cargos com maiores carências? Tivemos acesso a um primeiro levantamento da Divisão de Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal do TJ-CE, datado de março de 2013, que aponta a necessidade de 36 vagas para analista judiciário, 76 para analista judiciário-execução de mandados, ambos cargo de nÃvel superior, e 115 vagas para técnico judiciário, de nÃvel médio. Cargos que poderão ser distribuÃdos entre as áreas judiciárias e/ou técnico administrativas. O tribunal se depara hoje com um déficit de pessoal? Quantas aposentadorias estão previstas? Não temos esses números de forma precisa. Quais as regiões mais carentes do estado? O Fórum Clóvis Beviláqua e as comarcas do interior são onde ocorrem a maior necessidade de servidores. Com o avanço da grande desigualdade social e o consequente aumento da violência, a Justiça vem sendo mais demandada e o número de processos se torna desproporcional ao número de trabalhadores do judiciário. A criação de novas varas não veio acompanhada de novos servidores para suprÃ-las. Quais são as atuais reivindicações da categoria? Os salários estão adequados? Há muita distorção salarial para servidores do interior e alguns na capital. Estamos em uma luta pela igualdade salarial de cerca de 1.300 servidores do interior em relação aos da capital, esperando o TJ-CE negociar a aprovação de projeto de Lei nº 79/2012 que autorizará a realização da isonomia. Estamos lutando, ainda, para a extensão de alguns direitos, como Gratificação de Metas e Gratificação de EstÃmulo a Interiorização para servidores ainda não agraciados. Extensão universal do auxÃlio saúde para 2014. Para os servidores novatos, não existem distorções. A aprovação de projeto de lei estadual, do pagamento da previdência complementar, será a desvantagem para os novos servidores que entrarão em 2014 no serviço público estadual. Como é o ambiente de trabalho no tribunal? O que os novos servidores podem esperar? O ambiente entre os colegas é normal e cordial, nós teremos o maior prazer em recebê-los. Reivindicamos apenas que o TJ-CE ofereça um bom treinamento aos novatos quando de sua chegada para trabalharem. O sindicato tem alguma informação sobre o andamento da escolha da organizadora, previsão de edital ou outros detalhes do concurso? Está sendo contactado o Cespe, FGV, FCC e outras, não tem-se a empresa organizadora ainda definida. Achamos que no inÃcio de 2014 o edital do concurso deverá ser anunciado. Antes, deve haver um concurso de remoção interna.
Posted on: Mon, 09 Sep 2013 18:51:14 +0000
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