Solicitamos ampla divulgação do processo seletivo que ocorrerá no período de 28/11 a 5/12/2013, para a contratação de 4 (quatro) consultores, para desenvolvimento de trabalhos de pesquisas na área de Avaliação de Políticas Públicas e Pesquisa-Ação em Educação, no âmbito do projeto Fundaj/UNESCO 914BRZ1142.8, de acordo com os editais publicados em WWW.fundaj.gov.br e WWW.unesco.org.br e no Jornal do Commercio, a partir de 28/11/2013. Os candidatos deverão observar as exigências relativas à formação acadêmica e a experiência profissional, indicadas em cada perfil do Edital. Ressaltamos que é expressamente vedada a contratação de: · servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas; · Bolsista de instituição federal de aperfeiçoamento e desenvolvimento científico e tecnológico- CAPES ou CNPq. Informamos ainda, que conforme entendimento da Assessoria Jurídica da CGU manifesto no Parecer nº 343/2011/ASJUR/CGU-PR, de 30 de dezembro de 2011, é possível a contratação de professor em Regime de Dedicação Exclusiva para a realização de consultoria, desde que “devidamente aprovado pelo dirigente máximo do órgão ou entidade ao qual esteja vinculado o respectivo professor”.
Posted on: Mon, 02 Dec 2013 18:19:59 +0000
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