São Paulo, 06 de Agosto de 2013. Sr.(a) Deputado(a) Federal, Peço o seu apoio para aprovar a reforma política, conforme o projeto de lei indicado abaixo; para resolver ou ajudar resolver, as demandas da população indicadas nos itens 2 a 45 abaixo e para ajudar a minha pré-candidatura a Presidência da República em 2014. Os 3 itens prioritários da reforma política são os itens 1.1 a 1.3 indicados abaixo. Para resolver as demandas do Povo é necessário fazer a reforma política, aprovando os itens 1.1 a 1.3 abaixo e eleger um Presidente da República conforme indicado na observação 4 abaixo. Se não fizer a reforma política com os itens 1.1 a 1.3 abaixo e não eleger um Presidente da República conforme a observação 4 abaixo, o Povo vai ter que fazer manifestação quase todo dia, para resolver as suas demandas. O Povo não aceita de forma alguma, a retirada dos itens 1.1, 1.2 e 1.3 da reforma política, indicados abaixo e nem aceita a alteração dos mesmos. 1) REFORMA POLÍTICA JÁ conforme a seguir(ver detalhamento no projeto de lei nº 1 indicado no site jorgematos1, ícone Reforma Política): 1.1) CRIAÇÃO DO FUNDO PÚBLICO DE CAMPANHA – FPC, ADMINISTRADO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. 1.2) CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES IGUAIS PARA TODOS OS CANDIDATOS DISPUTAREM UM MESMO CARGO ELETIVO, NUMA MESMA ÁREA DE ABRANGÊNCIA. 1.3) CRIAÇÃO DE CANDIDATURAS INDEPENDENTES SEM PARTIDO. 1.4) Demais itens do projeto de lei indicado acima. Obs.: O Povo não aceita de forma alguma, a retirada dos itens 1.1, 1.2 e 1.3 da reforma política, indicados acima e nem aceita a alteração dos mesmos. A prioridade do momento é fazer a reforma política. Eu tive que alterar este projeto de lei novamente, porque uma pesquisa de opinião de 06-08-13, mostrou que 78% da população brasileira não aceitam que pessoas jurídicas, façam doações para campanhas eleitorais. Por isso, o projeto de lei indicado acima voltou a defender o Fundo Público de Campanha, administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE. A maioria da população concordam com a criação de condições iguais, para todos os candidatos disputarem um mesmo cargo eletivo, numa mesma área de abrangência e a maioria da população preferem candidaturas independentes sem Partidos. 2) RENDA DIGNA PARA TODOS JÁ{Piso e o teto dos salários(Setor Público e Setor Privado): [(Nível Superior: piso = 15.735,00 reais e teto = 28.000,00 reais); (Nível 2º grau: piso = 6.294,00 reais e teto = 9.231,20 reais); (Salário Mínimo = 2.622,50 reais e teto para cargos que não exigem formação escolar = 3.692,48 reais)]}. Os valores acima devem ser atingidos em 4 anos, com reajuste anual além da inflação, sem repassar os reajustes para os preços(ver detalhamento no projeto de lei nº 2 indicado no site jorgematos1, ícone Reforma Política). 3) JUSTIÇA PÚBLICA GRATUITA JÁ para todos em todas as Instâncias, incluindo o custo do Advogado e todos os demais custos(ver detalhamento no projeto de lei nº 3 indicado no site jorgematos1, ícone Reforma Política). 4) INFLAÇÃO ZERO JÁ. 5) REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL JÁ para 16 anos. 6) AUMENTO DE PENA PARA CRIMINOSOS JÁ. PENA DE PRISÃO PERPÉTUA TRABALHANDO JÁ, para quem comete crimes hediondos. 7) FIM DA CORRUPÇÃO JÁ. APLICAÇÃO DAS PENAS JÁ contra os corruptos e contra os demais criminosos. FIM DA IMPUNIDADE JÁ. FIM DA VIOLÊNCIA JÁ. FIM DO PAGAMENTO DE FIANÇA JÁ para quem comete crimes. 8) SAÚDE PÚBLICA, EDUCAÇÃO PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE PÚBLICO, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO DE QUALIDADE JÁ. 9) RESPOSTA JÁ SOBRE AS DEMANDAS prioritárias da população. 10) JUSTIÇA COM PRAZO, RAPIDEZ E EFICIÊNCIA JÁ, permitindo que o Cidadão possa entrar na Justiça através da internet. 11) FIM DOS PROGRAMAS JÁ que dão dinheiro para as pessoas, sem trabalhar em troca. 12) CRECHE PÚBLICA JÁ para todos os que necessitam. 13) REDUÇÃO JÁ DOS VALORES das tarifas bancárias, de pedágio nas estradas, dos serviços de telefone, celular e internet, da alimentação, dos impostos(reforma tributária), das taxas em Cartório e outras taxas, das contribuições, da gasolina, do diesel, dos automóveis, das passagens de transportes, do seguro DPVAT e de outros preços. 14) CONCURSO PÚBLICO JÁ para quem quer ser Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. CONCURSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL JÁ para cargos públicos em comissão. 15) REDUÇÃO JÁ DO NÚMERO DE MINISTÉRIOS. 16) RENDIMENTO MAIOR DA POUPANÇA JÁ E REDUÇÃO DOS JUROS PARA EMPRÉSTIMO JÁ. 17) RENÚNCIA DOS POLÍTICOS que não servem para a população Já. 18) Renúncia Já do Deputado Feliciano, da Presidência da Comissão de Direitos Humanos. 19) Extradição Já de Cesare Battisti. 20) Não ao Projeto da Cura Gay. 21) Que sejam criados mecanismos para ampliar a segurança do Cidadão. 22) Reforma Tributária Já. 23) Reforma da Previdência Já, definindo o tempo de contribuição para o homem se aposentar, igual ao tempo de contribuição para a mulher se aposentar; definindo a idade para o homem se aposentar, igual a idade para a mulher se aposentar; reduzindo o valor da contribuição do empregado e corrigindo outros problemas. 24) Fortalecimento Já do Conselho Nacional de Justiça. 25) Que seja criada uma lei, que determina o reajuste de todos os salários, 1 vez por ano, conforme a inflação oficial acumulada. Quem não cumprir a lei será penalizado. 26) Fim do corporativismo em todas as áreas, definindo salário igual para o mesmo cargo, com o mesmo tempo de experiência e corrigindo outros itens. 27) Melhoria já dos serviços de telecomunicações(velocidade de acesso a internet, qualidade do serviço de telefonia e outras melhorias). 28) Urbanização de todas as Favelas Já. 29) Que sejam criadas mais vagas para cursinho vestibular gratuito, para os jovens que não podem pagar. 30) Que sejam criadas mais vagas na educação pública, para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Que sejam criadas mais bolsas para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. 31) Que seja implantado o bilhete 24 horas(bilhete dia) para o metrô, para o trem e para ônibus, onde o Cidadão paga um valor fixo e pode viajar quantas vezes quizer durante 24 horas. 32) Pesquisas independentes de avaliação de Governos Já. 33) Que seja criado no Brasil, o plano de valor fixo para telefone fixo e para celular, quando o cliente usa o telefone fixo e o celular acima de X horas ou quando a conta do cliente atinge Y reais. 34) Que seja cancelada a lei que proíbe uso de celular dentro de Banco(o que tem que melhorar é a segurança pública e não proibir uso de celular). 35) Que seja criada uma lei, obrigando todos os destinatários de carta, e’mail, etc., darem respostas aos remetentes. 36) Que seja regulamentada em lei, a profissão do Cuidador do Idoso e do Cuidador do Doente. Que sejam criados Asilos para cuidar do Idoso sem doença e do Idoso com doença, em número suficiente para atender a demanda. 37) Reajuste já do salário dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, regidos pela lei 1080/08(incluir o reajuste de 2012 e o reajuste de 2013). 38) Enquadramento correto já dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, nos graus e referências das carreiras. 39) Que sejam criados o vale alimentação e o vale transporte para todos os Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. 40) Regulamentação já da jornada de trabalho, dos Funcionários Públicos da Saúde do Estado de São Paulo(lei 1080/08), conforme a determinação da Organização Mundial de Saúde. 41) Que sejam alteradas as regras do processo de progressão dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo(Quem obter nota final maior ou igual a 5 será aprovado no processo de progressão). 42) NÃO PARA A PEC 33(submete decisões do STF ao Congresso). 43) NÃO PARA A PEC 99(dá poder para as instituições religiosas interferirem diretamente nas leis do País). 44) NÃO PARA A PEC 1 DO ESTADO DE SP(que retira poder de Promotores do Estado de São Paulo, de investigar políticos). 45) OUTRAS DEMANDAS PRIORITÁRIAS DA POPULAÇÃO. Obs. 1: Enquanto as demandas acima não forem resolvidas, os Movimentos por um Brasil Melhor vão continuar lutando, até que as demandas acima sejam resolvidas. Já fiz cobranças para os Políticos e demais responsáveis pela solução das demandas acima e continuarei fazendo cobranças e participando junto com a população, para que consigamos resolver as demandas acima. Obs. 2: As propostas que devem ser aprovadas na Reforma Política e em outras áreas, são as propostas do Povo e não propostas elaboradas pela Presidente Dilma e pelos Deputados e Senadores. O Povo não vai aceitar a aprovação de propostas de reforma política, se as propostas aprovadas forem diferentes das propostas que o Povo quer. O projeto de lei da reforma política indicado acima, já circulou nas redes sociais, coletou sugestões do Povo e foi aprovado pelo Povo. Obs. 3: Eu sou o Criador e Líder do Movimento pela Qualidade de Vida e pela Democracia – MQVD; Criador e Líder do Movimento pela Reforma Política, pela Renda Digna e pela Justiça Pública Gratuita Já – MRP Já; Criador do Plano Real; Criador e Presidente do Governo Mundial e Criador e 1º Fundador do Partido da Qualidade de Vida e da Democracia – PQVD(em fase de fundação). O Governo Mundial e o Partido PQVD defendem entre outras ações, a solução das demandas acima. Os Movimentos MQVD e MRP Já são Movimentos pacíficos e respeitadores das leis e apóiam todos os demais Movimentos que lutam por um Brasil Melhor, de forma pacífica e dentro da lei. Conheçam mais detalhes dos Movimentos MQVD e MRP Já, do Governo Mundial e do Partido PQVD, através do meu site jorgematos1, ícones Movimento MQVD, Reforma Política, Governo Mundial e Partido PQVD. Obs. 4) O ideal para o Brasil em 2014 é eleger para Presidente do Brasil, um candidato com propostas novas, que defende a aprovação da reforma política indicada acima, que defende a solução das demandas do Povo indicadas acima, que defende uma qualidade de vida digna para todos e que seja um candidato independente sem Partido. Não devemos mais votar em Dilma ou Lula, Aécio, Marina, Eduardo Campos e em políticos que estão com mandato atualmente(exceto 3 deles); não devemos mais votar em políticos que já ocuparam mandato e não fizeram quase nada para aprovar a reforma política indicada acima, não fizeram quase nada para resolver as demandas do Povo indicadas acima e não fizeram quase nada para criar uma qualidade de vida digna para todos. Eu sou pré-candidato a Presidente do Brasil em 2014, seja como candidato independente ou como candidato de um Partido. Eu tenho propostas novas, defendo a aprovação da reforma política indicada acima, defendo a solução das demandas do Povo indicadas acima e defendo uma qualidade de vida digna para todos. Peço o seu apoio para os seguintes itens: 1) Apoiar a minha pré-candidatura a Presidente do Brasil em 2014; 2) Ajudar divulgar a minha pré-candidatura a Presidente do Brasil para todos(as) os(as) Brasileiros(as); 3) Ajudar eu conseguir ser Candidato Independente a Presidente do Brasil, caso a candidatura independente seja criada ou ajudar eu conseguir, que um dos Partidos aceite eu ser Candidato a Presidente do Brasil pela legenda, caso a candidatura independente não seja criada; 4) Ajudar nos pedidos indicados no site jorgematos1/, ícone Pedidos aos Eleitores. Atenciosamente, DR. JORGE MATOS Pré-Candidato a Presidente do Brasil em 2014. Criador e Líder do Movimento MQVD. Criador e Líder do Movimento MRP Já. E’mail: [email protected] Site: jorgematos1 Facebook: facebook/Jorge.Matos.I
Posted on: Thu, 08 Aug 2013 00:53:28 +0000
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