TESE EDUCACIONAL QUEREMOS VEZ E VOZ! - Tese de Nº 12 1. A EDUCAÇÃO É ESTRATÉGICA PARA UM PROJETO DE NAÇÃO SOBERANA O Brasil ocupa uma posição subalterna na divisão internacional do trabalho. Um paradoxo inexplicável: ocupando entre a sétima e quinta posição em termos de economia mundial, está em 84º colocado em índice de Desenvolvimento Educacional, mesmo depois de 10 anos de governos petistas: Lula-Dilma. É vergonhoso que o Brasil ainda conviva com analfabetismo na casa de 14%, com analfabetismo funcional pelos 30% de nossa população. Enquanto nossos vizinhos Latino-Americanos como Venezuela, Equador e Bolívia são considerados “Territórios livres do analfabetismo”, pela Unesco. É escandaloso quando se compara nosso país com o Chile, onde há mobilizações gigantescas de estudantes, e “constata-se que no Brasil há somente 35% dos jovens de 15 a 17 anos matriculados no ensino médio, enquanto o Chile possui 85% de seus jovens no ensino médio.” E que “ Para o Brasil atingir uma situação equivalente à do Chile, seria necessária a inclusão de 5,7 milhões de jovens no ensino médio, o que exigiria a contratação de 510 mil professores e a abertura de 140 mil turmas e de 47 mil salas de aula. Esse é o tamanho da dívida social somente com os jovens do ensino médio” ( Pochmann, Marcio – Qual desenvolvimento? : oportunidades e dificuldades do Brasil contemporâneo – Publischer Brasil, 2009). É revoltante ver o Governo Dilma destinar quase a metade do orçamento federal para pagamento da Dívida Pública e destinar menos do que 4% para a Educação. Veja o gráfico: Gráfico elaborado pela Auditoria Cidadã da Divida auditoriacidada.org.br Essa é a principal demonstração de que não há projeto de construir uma nação soberana. De que a educação não ocupa um lugar estratégico no desenvolvimento nacional, contrariando o próprio discurso da Presidente Dilma no 1º de maio, em rede nacional e desprezando elaborações de órgãos do próprio governo federal como o IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas de diz “ ao gastar R$ 1,00 em educação pública, o PIB aumentará em R$ 1,85, pelo simples processo de multiplicação da renda que esta atividade propicia.” (...) “ A título de comparação, o gasto de R$ 1,00 com juros sobre a dívida pública gerará apenas R$ 0,71 de PIB...” (Comunicado IPEA Nº 75 Gastos com a Política Social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda). “Os investimentos públicos em educação são fracos em nosso país. Especialmente pelos desafios de acesso, permanência e sucesso que ainda temos pela frente. Em 2011, oficialmente, este investimento girou em torno de 5,3% do PIB. Os educadores lutam por 10% do PIB para a educação pública. O governo apresentou 7%, depois autorizou o relator na Câmara a apresentar 8%, tentou incluir os gastos com o setor privado e na votação teve que engolir a vitória dos setores populares com a decisão de 10% do PIB para a rede pública. Agora novamente o governo, por meio do seu fiel escudeiro senador Pimentel (PT/CE) tenta reduzir este percentual, mudando o indicador para incluir gastos com bolsas e subvenções e assim reduzir para algo em torno de 8,5% do PIB o investimento direto na rede pública.” ( Luiz Araújo- 20/05) “O relatório do Senador Pimentel (PT/CE) ao PLC 103 de 2012, que estabelece o novo Plano Nacional de Educação, reacendeu um debate conceitual acerca da forma de prestação de serviço educacional em nosso país. Este debate conceitual está por trás das principais polêmicas quando da elaboração das LDBs e dos Capítulos de educação desde que o mundo é mundo. O debate sobre público e gratuito que o relator reacendeu está vinculado a prevalência de um modelo de expansão dos serviços educacionais que Fernando Henrique teorizou e radicalizou, que Lula manteve e aprofundou e que Dilma dá continuidade abrindo novas frentes de atuação. E nesta ação eles não são nada criativos, apenas atualizam a política defendida pelos neoliberais. Para estes três gestores públicos o serviço educacional não precisa ser prestado diretamente pelo poder público para cumprir a Constituição, pode perfeitamente ser prestado por particulares, desde que seja preservada a gratuidade para o cidadão.” ( Luiz Araújo –11/05). Uma prova dessa tendência é a fusão de R$ 13 bilhões entre os grupos Anahnguera(SP) e Kroton(MG) que deu origem ao maior grupo privado de ensino do mundo, com uma receita de R$ 4,2 bilhões e 1,2 milhão de alunos, agora em abril/13. PRECARIZAÇÃO PROFISSIONAL É chocante ver o gráfico que aponta que “Em 7 Estados, mais da metade dos contratos de professores são temporários, isto é, três em cada dez contratos nas redes estaduais são temporários, UM PAÍS QUE NÃO PAGA SEQUER UM PISO SALARIAL É inaceitável que nosso país não garanta o pagamento do mísero Piso Salarial de R$ 1.564,00 para os seus professores e funcionários de escola, quando o Dieese aponta que o salário mínimo deveria ser de R$ 2.892,47 e o que se vê está nessa tabela que a CNTE elaborou, mas não faz questão de dar ampla divulgação. Veja a tabela. E, por fim, por falar em cenário nacional, além da responsabilidade do governo Federal com esta situação, pois é um governo pautado pelos interesses de “uma Troika a brasileira”, formada pelo sistema financeiro privado, pelo agro-negócio e pelas empreiteiras, há grande responsabilidade das organizações que deveriam defender os educadores e os trabalhadores. Estamos nos referindo à Direção majoritária da CNTE e da CUT – a Articulação Sindical – que faz corpo mole, diante dos ataques dos governos do PT, mas que não articula a luta nacional dos trabalhadores que vão a greves isolados e são derrotados e dos sindicatos da educação, que ano a ano entram em greve contra seus governos estuduais/locais pela implementação do Piso e a confederação – CNTE/CUT não organiza uma greve nacional para valer, apenas jornadas de três dias. Além de defender a mudança da lei do Piso, aceitando rebaixar o indexador para facilitar a vida dos seus governos, como também a mudança de planos de carreira, achatando-os. Essa direção não nos representa! Ela atua na defesa dos programas dos governos que a maioria dos trabalhadores elegeu, mas para os quais os eleitos viraram as costas. Vide o Governo Tarso! 2. UMA CONFERÊNCIA DA COMUNIDADE ESCOLAR GAÚCHA E UMA GREVE DE NOVO TIPO É geral a revolta pela situação em que as escolas (e universidades em alguma medida) são meros executores das políticas educacionais implantadas pelos diversos e sucessivos governos, e que esta sucessão produz uma ruptura de continuidade de programas educacionais governamentais (lamentavelmente não de projeto societário!). Considerando a experiência vivida nos anos 90, de ampla participação de movimentos sindical dos educadores e social, universidades, etc., da sociedade civil, que resultou na elaboração do PNE – Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Civil, com realização de congressos nacionais de educação massivos - os CONEDs, de elaboração coletiva das políticas educacionais. Considerando elaborações históricas de nosso sindicato e as mais recentes da Conferência Estadual de Educação promovida pelo CPERS em outubro de 2012. Considerando que o Governo Tarso impôs a reforma do ensino médio, através do Ensino Médio Politécnico, o que não resolverá o problema da evasão e da repetência e ainda dificultará o acesso de nossos estudantes ao ensino superior público. A sua implantação, não criou um ambiente novo e de entusiasmo, e sequer garantiu a formação dos professores, a infra-estrutura das escolas, as parcas condições pedagógicas, dentro da sua própria concepção, jogando a responsabilidade sobre as escolas. E por último, a imposição de uma “aceleração” através de um processo de aprovação “forçada” vem gerando revolta, exclusão de turmas. NOS DESAFIAMOS a pensar e propor para o debate neste Congresso uma ação político-sindical-educacional que contribua com a alteração da atual situação vivida por nossas escolas E QUE SEJA, AO MESMO TEMPO, UMA ESTRATÉGIA DE ACÚMULO DE FORÇAS SOCIAIS, UMA ALIANÇA COM A COMUNIDADE ESCOLAR. E QUE, POR SER UMA PROPOSTA DE ALIANÇA SINDICATO-COMUNIDADE, POSSA FORTALECER O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UMA “GREVE DE NOVO TIPO – DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR”. Não estamos “inventando a roda”. Acreditamos que essa proposta-método de ação se faz necessária no próximo período para sairmos da condição de objeto das políticas governamentais educacionais para sermos Sujeitos, para nos colocarmos em posição ofensiva em relação ao governo, para aliarmos a luta pela valorização dos educadores, com a defesa de um projeto de educação pública de qualidade profundamente enraizado na comunidade escolar, para construirmos simultaneamente UMA GREVE DE NOVO TIPO: UMA GREVE DA COMUNIDADE ESCOLAR GAÚCHA PELA IMPLANTAÇÃO DO PISO EM TERRITÓRIO GAÚCHO E PELA DECISÃO DEMOCRÁTICA DOS ATORES-SUJEITOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA QUE O RIO GRANDE PRECISA(sem interferências dos setores empresariais). Propomos que o CPERS/Sindicato desenvolva um processo de elaboração coletiva e democrática que resulte num PROJETO, que podemos chamar de “A EDUCAÇÃO QUE O RIO GRANDE PRECISA” PELA REALIZAÇÃO DE UMA CONFERÊNCIA DA COMUNIDADE ESCOLAR GAÚCHA. O CPERS deve procurar e propor a ESCOLAS (EDUCADORES E ESTUDANTES), COMUNIDADE ESCOLAR, UNIVERSIDADES, ORGANIZAÇÕES ESTUDANTIS, SINDICATOS DE PROFESSORES MUNICIPAIS, esse processo de construção coletiva. Por ser um processo, teria algumas fases: 1ª DIAGNÓSTICO: DA SITUAÇÃO E NECESSIDADES 2ª ANÁLISE DO DIAGNÓSTICO 3ª FORMAÇÃO/ FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA EM NOVAS BASES 4ª ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO COM BASE NAS NECESSIDADES DA CLASSE TRABALHADORA E COM O OBJETIVO CLARO DE QUE A EDUCAÇÃO PÚBLICA TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO. 5ª DISPUTA DO PROJETO MOBILIZAÇÃO SOCIAL, PRESSÃO PELA SUA APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO. Isto faria com que CPERS tivesse UMA NOVA INTERLOCUÇÃO - A nova interlocução implicaria na aproximação oral-comunitária entre o sindicato –professores- funcionários de escola, sindicato-comunidade escolar, professor-professor-funcionários de escola e comunidade- comunidade. Essa nova comunicação nos ajudará a transcender o discurso tradicional(todos na greve pelas melhorias salariais e a qualidade de educação) veiculada nos MCM,mas interpela a comunidade escolar(família-aluno) desconstituindo o senso comum gerado contra os educadores,o papel assistencialista de escola e definindo conceito de qualidade de educação e sua repercussão desta na vida do educando. Tal comunicação poderá sensibilizar à comunidade,estabelecendo uma profícua aliança política da comunidade com a categoria(o que não existe; é indiferença e hostilidade) *através do diálogo direto entre professores, representantes sindicais e sindicato com comunidade *Realização de atividades culturais *Na distribuição de material escrito e didático (esclarecimento e reflexão para comunidade, daquilo que se sabe e daquilo que recebemos da comunidade). Por outro lado, vamos ouvir as necessidades dos educadores e mesmo apresentar alternativas por meio de uma comunicação didática, seja em questões de macro-política, dos direitos trabalhistas e no apoio pedagógico. UMA INTERLOCUÇÃO SINDICAL PEDAGÓGICA: Os sindicatos devem ter uma concepção pedagógica que vá além das lutas por salários e melhores condições de trabalho, que são imprescindíveis, mas também de instrumento e ferramenta de educação política e promoção de cidadania, não apenas dos seus filiados ou da categoria representada, mas da sociedade em que está inserido. Assumir este caráter não implicará na despotencialização do sindicato. Ao contrário, possibilitará ampliação e fortalecimento da instituição. Atuando neste domínio do fazer profissional do educando, o sindicato tornar-se-á coo-responsável pela educação, possibilitando as seguintes ferramentas: * Suporte intelectual para resistir às políticas educacionais dos governos (não de Estado)* Construção coletiva de projetos pedagógicos * Formação continuada * Formação sindical * Mediação de práticas pedagógicas feitas na rede estadual ou outras redes (ausentes nas ações governamentais) *Circulação de saberes entre docentes pelas tecnologias de comunicação* Compilações pedagógicas sobre temáticas relevantes à educação (teorias do aprendizado, técnicas de ensinar, questões indisciplina, desmotivação dos alunos, violência escolar, saúde do professor...) *Os educadores como os verdadeiros protagonistas da qualidade de educação (EDUCAÇÃO COGNITIVA DE CONTEÚDOS SIGNIFICATIVOS E CRÍTICIDADE/COMPETÊNCIAS DO PENSAMENTO, DE VALORES ÉTICOS E PESSOAIS, ESTÉTICOS, EMOCIONAIS, CORPORAIS). Para implementar essa ação o CPERS deverá Organizar Comissões para Coordenar o processo. Proponentes: Militantes da INTERSINDICAL e Independentes. Aberta a adesões... Neiva Lazzarotto – Direção Estadual Gleci Hofmann – Diretora Geral 4º Núcleo Cachoeira do Sul Marli da Silva – Representante eleita para o CEEd (Erechim) Vera Serpa – Conselheira 1/1000 de Santa Maria Andréa Schaeffer – Conselheira 1/1000 de Porto Alegre Rejane Todero – Conselheira 1/1000 de Erechim Margarida P. Meirelles – Conselheira suplente 1/1000 Porto Alegre Adriana Gomes – Conselho Fiscal (Santa Maria) Klymeia Nobre – Diretora 39º Núcleo Porto Alegre Jardel Cunha – Porto Alegre Karili Motta – Porto Alegre Simone Flores - Porto Alegre Pedro Acosta - Porto Alegre Rogério Borba - Porto Alegre Carmen Lúcia Alves - Porto Alegre Rejane Antonioli - Porto Alegre Chester Guimarães – Porto Alegre Paola Ribeiro – Porto alegre Itacyr Zuffo Jr. – Porto Alegre Cláudia Freitas da Silva – Cachoeira do Sul Filícia Nunes da sil-a – Cachoeira do Sul José Renato Dias – Cachoeira do Sul Lídio Reni Friedrich – Cachoeira do Sul Armando Soder – Arroio do Tigre Aline Cervo – Dona Francisca Ângela Aciele Gracioli – Dona Francisca Leila Isabel Schumacher – Dona Francisca Helenise Malke Ranoff – Restinga Seca Nilda Windelfeld – Santa Maria Luiz Xarão – Santa Maria Lúcia ( E. Manoel Ribas) – Santa Maria Jussara Hoffmann – Santa Maria Cleonice Boeira Bao – Lagoa Vermelha Teresinha Santos - Lagoa Vermelha Roseli Bergoza – Caxias do Sul Jussara Lopes da Silva - Tapes Rita Maria Todero – Repr. Mun. Getúlio Vargas Marlei Turski – Repr. Mun. Getúlio Vargas Ana Maria Zambiazi – Repr. Mun. Campinas do Sul Ivone Salete Bruschi –Repr. Mun. Gaurama Ione Ponsoni Lazzarotto - Viadutos Dulcimara Bragagnolo - Viadutos
Posted on: Sat, 15 Jun 2013 18:53:03 +0000
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