sabia qui tinha muita coisa irrada nessi matu, quiquiquiquiqui o JORNAL e CLANDISTINO qui lia todu mês o jornal a noticia daqui de tapes i agora me caiu os butia du bolçu até purque vi qui eli me bloqueou no feicibok e ainda diz qui os otros tem qui iscutar u qui e certio as verdade qui ele fala so qui ele não iscuta cuando doi nos ovido dele ainda mais depois qui falei ums mês atraz qui eli tava recebendo um troco pur fora di puliticu. si eli mi bloqueio no feicibok era porque pudia ser verdade u qui falei e dipois eu discubri i vi istoria qui u mosrcadini compartilho nu feici deli fui olha si era verdade i descubri isso ai embaixo. eu fui ver o qui era certio i irrado e intaõ olha o que a açociassão du brasil dus jornal diz sobre isso da lei nasionau qui tem anj.org.br/servicos/legislacao/legislacao-brasileira/lei-de-imprensa i o pior e qui tem vireador e acessor di tapes gente di imprezas daqui e até genti qui achava inteligenti qui sabia das lei ta curtindo e compartilhando i apoiando essa coisa qui tá errada qui vergonha a primera coisa qui o jornal i qualquier impreza devia fazer era ta dentro das lei e não dezcumprindo e o pior e qui ele nem sabe qui existi essa tal lei eli dissi qui tem micro impreza issu nao cervi pra fala comu jornal eu também queru ver si us otru jornal qui leiu ta certo Olh ai u qui as lei dus jornal dis e ai querim mi dizer qui essi jornalecuzinhu e bom sem jornalista, sim ta registrado com uta falando ai imbaixu Copiei pra verim LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 CAPITULO III DO REGISTRO DE JORNAIS, OFICINAS IMPRESSORAS, EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS ART.123. O PEDIDO DE MATRÍCULA CONTERÁ AS INFORMAÇÕES E SERÁ INSTRUÍDO COM OS DOCUMENTOS SEGUINTES: I- NO CASO DE JORNAIS OU OUTRAS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS: A) TÍTULO DO JORNAL OU PERIÓDICO, SEDE DA REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E OFICINAS IMPRESSORAS, ESCLARECENDO, QUANTO A ESTAS, SE SÃO PRÓPRIAS OU DE TERCEIROS, E INDICANDO, NESTE CASO, OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS; B) NOME, IDADE, RESIDÊNCIA E PROVA DE NACIONALIDADE DO DIRETOR OU REDATOR-CHEFE; C) NOME, IDADE, RESIDÊNCIA E PROVA DE NACIONALIDADE DO PROPRIETÁRIO; D) SE PROPRIEDADE DE PESSOAS JURÍDICAS, EXEMPLAR DO RESPECTIVO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL E NOME, IDADE, RESIDÊNCIA E PROVA DE NACIONALIDADE DOS DIRETORES, GERENTES E SÓCIOS DA PESSOA JURÍDICA PROPRIETÁRIA. § 1º As alterações em qualquer destas declarações ou documentos deverão ser averbadas na matrícula no prazo de oito dias. § 2º A cada declaração a ser averbada deverá corresponder um requerimento. ART.124. A FALTA DE MATRÍCULA DAS DECLARAÇÕES, EXIGIDA NO ARTIGO ANTERIOR, OU DA AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO, SERÁ PUNIDA COM MULTA QUE TERÁ O VALOR DE MEIO A DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS DA REGIÃO. § 1º A SENTENÇA QUE IMPUSER A MULTA FIXARÁ PRAZO, NÃO INFERIOR A 20 DIAS, PARA MATRÍCULA OU ALTERAÇÃO DAS DECLARAÇÕES. § 2º A MULTA SERÁ APLICADA PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA EM REPRESENTAÇÃO FEITA PELO OFICIAL E COBRADA POR PROCESSO EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. § 3º SE A MATRÍCULA OU ALTERAÇÃO NÃO FOR EFETIVADA NO PRAZO REFERIDO NO § 1º DESTE ARTIGO, O JUIZ PODERÁ IMPOR NOVA MULTA, AGRAVANDO-A DE 50% TODA VEZ QUE SEJA ULTRAPASSADO DE 10 DIAS O PRAZO ASSINADO NA SENTENÇA. ART.125. CONSIDERA-SE CLANDESTINO O JORNAL, OU OUTRA PUBLICAÇÃO PERIÓDICA, NÃO MATRICULADO NOS TERMOS DO ART.122 OU EM CUJA MATRÍCULA NÃO CONSTEM OS NOMES E AS QUALIFICAÇÕES DO DIRETOR OU REDATOR E DO PROPRIETÁRIO.
Posted on: Fri, 23 Aug 2013 02:09:40 +0000
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