A ‘MAIORIA’ PODE MUITO, MAS NÃO PODE TUDO A VERDADE É FILHA DO TEMPO UFC ACEITA FORMADOS EM CURSO SEQUENCIAL PARA PÓS-GRADUAÇÃO DESDE 2002 Por California Jr. Acordei na manhã de 20 de março de 2002, com uma aflição insuportável. Sentia taquicardia e sudorese em todo o corpo, não havia ânimo para levantar, somado a um enorme desejo de prantear, sem hora para terminar a lamúria, em consequência de perda indescritível. O relógio marcava cinco horas e a depressão dominar o meu ser, diante dos compromissos inadiáveis daquele dia. Lembrei-me das atividades que precisava executar: duas entradas ao vivo às 7 horas da manhã na TV Diário, emissora do Ceará, pertencente ao Sistema Verdes Mares de Comunicação, local que trabalhei como repórter e apresentador de 1998 aos primeiros anos da década de 2000. Logo depois, três pautas de economia como repórter especial que cobria assuntos econômicos. Finalizadas as atividades de jornalista pela manhã, compromissos intransferíveis em minha agenda a tarde e inicio de noite: 1. Passar na Universidade Gama Filho, sede Fortaleza, para apanhar a CERTIDÃO DE TÉRMINO DE CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO, já que o diploma não estava pronto e a declaração funcionaria provisoriamente, para comprovar que seu portador havia concluído curso superior, no dia 22 de fevereiro de 2002, naquela instituição de ensino. O documento era uma exigência da Universidade Federal do Ceará e aquela data era o prazo final para entrega, pois seria o meu primeiro dia de aula ministrada às 19 horas na pós-graduação “latu senso” - Especialização em Marketing , curso ofertado pela FEAAC – Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade da UFC. 2. Antes da primeira aula na pós-graduação, precisava estar presente às 17 horas no Parque da Paz (cemitério cearense), para fazer um discurso sobre a personalidade que seria sepultada, pois a família havia solicitado essa tarefa na madrugada do mesmo dia. Confesso que não sou chegado a esse tipo de convite social, mas aquela personalidade e seus familiares mereciam toda atenção e conforto de minha parte; Naquele momento não sentia alegria por ter a matrícula aprovada - depois de processo seletivo - entre as dez primeiras vagas, das trinta ofertadas na pós-graduação em Marketing da UFC, pois vinha de uma maratona pesada de luta contra o corporativismo no jornalismo cearense. Meu estado era de cansaço extremo e estresse em alto grau. O primeiro trimestre do ano de 2002 foi um dos piores de minha vida. No final de dezembro do ano anterior (2001), fui eleito no DCE da Universidade Gama Filho (por 101 votos, dos 144 alunos matriculados nos turnos da manhã e noite do curso de jornalismo), presidente da Comissão Estudantil de Jornalismo (COEJ), com objetivo de buscar soluções jurídicas para validar o diploma de Curso Superior de Jornalismo no mercado de trabalho, pois o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará (SINDJORCE) e Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), desde 2000, não reconheciam o curso por ser sequencial (apenas de dois anos e não uma graduação) e com a ajuda de grande parte dos jornalistas graduados nas redações cearenses, desferiram uma campanha contra o curso e diploma, fazendo com que 60% do total de alunos regulamente matriculados desistissem da conclusão, pois o diploma não teria validade no mercado de trabalho, já que os formados não poderiam ter o registro profissional no Ministério do Trabalho e por consequência, as entidades classistas não expediriam, a carteira de identidade funcional da FENAJ. Portanto, ninguém era jornalista com aquele diploma. A campanha foi tão competente na difamação, que os formados quando chegavam com seus diplomas e apresentavam às redações e empresas de comunicação no inicio de 2002, eram ridicularizados, tinham como resposta, que o curso era técnico e não superior. Diziam os corporativistas que para ser jornalista era necessário registro profissional, o documento não habilitava ninguém, o candidato procurasse uma faculdade que ofertasse a graduação, pois seu diploma era apenas um papel bordado, sem nenhum proveito no mercado do jornalismo brasileiro. O discurso era que todos os concludentes tinham sido enganados, mas não foi por falta de aviso. O SINDJORCE e a FENAJ precaveram a situação, que era a de não validade do diploma. Quem permaneceu no curso, agiu por conta própria, agora não poderia dizer que o SINDJORCE, principal articulador da denúncia, em nome do bem comum e da defesa da profissão de jornalistas, não avisou, já que usou toda a máquina de comunicação do Ceará e passou dois anos norteando o fracassado episódio que se encontravam 115 formados. Enfim, era essa a receptividade criada com a campanha corporativista no Ceará que eu encontrei em 2002. Esse foi o quadro negro que me entregaram para transformar em bela paisagem nos vindouros anos seguintes, buscando a justiça para 115 formados e suas respectivas famílias. Não apareceu no Ceará, um só jornalista, com espaço na mídia, que fizesse contra ponto em dois anos de campanha difamatória. Não surgiu um jornalista que estudasse a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Superior (LDB), por três horas apenas – tempo que o MPF levou para preparar sua tese e apresentar à Justiça Federal, dizendo o que é um curso sequencial e qual o seu espaço na educação superior brasileira -, para falar ao SINDJORCE e FENAJ, que as entidades não têm competência nenhuma para reconhecer curso superior de jornalismo, cabendo essa tarefa ao MEC e quem expede o registro profissional de jornalista é Ministério do Trabalho e Emprego, após reconhecimento do diploma de curso superior. Como o SINDJORCE e a FENAJ não conseguiram acabar definitivamente com o curso em dois anos, partiram para o plano B: Empurrar obrigatoriamente todos para a graduação de jornalismo, que começava a aparecer nas faculdades particulares de Fortaleza. Até aquele ano (2002), graduação em jornalismo só existia na UFC (com cadeiras pela manhã e a tarde), na Unifor, foram abertas inscrições para o vestibular em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela manhã, no semestre anterior, mas não ofertava o curso à noite. As novas faculdades estavam aguardando o MEC aprovar seus respectivos projetos de curso de graduação em Jornalismo com vagas a noite, porém, o problema só seria resolvido no segundo semestre daquele ano. Os jornalistas sindicalistas que participavam da direção do SINDJORCE eram formados na UFC. Nas redações cearenses, existia um, ou outro jornalista, com diploma de outra universidade que não da UFC, por ter terminado seu curso fora do estado. É fato que até 2002, não tinha ninguém formado em jornalismo naquele estado que não fosse com diploma da Universidade Federal do Ceará. Formados em jornalismo em outras universidades e faculdades em Fortaleza só apareceriam quatro, cinco anos depois. Como a massa de formados da UGF-CE, já tinha cursado dois anos de estudo, era estratégico empurrar todo mundo para mais dois ou três anos de curso na graduação, em nome da defesa e qualificação profissional. As entidades esqueceram que a maioria dos formados, eram de classe humilde, trabalhadores e filhos de trabalhadores, que já estavam no limite de seus sacrifícios e o sonho de ser jornalista profissional , apareceu dois anos antes, com aquele vestibular em curso noturno, pois era a única opção para quem precisava trabalhar e sustentar seus estudos. Antes disso, trabalhador não podia sonhar em ser jornalista, apenas a classe média tinha acesso ao curso com cadeiras pela manhã e a tarde na UFC. O que o pobre mortal formado, gostaria, era de trabalhar na área de jornalismo, para depois sim, pensar em mais dois anos de graduação em Comunicação Social ou uma pós na sequencia, quando tivessem como pagar. O que precisava no momento era uma chance de estágio, para adquirir experiência e buscar muito breve, um trabalho digno para custear seus títulos acadêmicos. Quem podia pagar, não via problema algum para cursar mais dois anos, desde que a faculdade fosse noturna, o que não havia naquele primeiro semestre. E para quem não podia pagar o que fazer com aquele diploma? A situação era essa na manhã do dia 20 de março de 2002, para que eu começasse a buscar uma solução para os 115 formados. Naquele momento, não havia espaço para depressão, falta de ânimo, descanso ou luto. A pessoa que eu homenagearia no final da tarde em discurso fúnebre, era a filósofa, Maria Meneses de Oliveira, minha mãe. O tema escolhido para o discurso: A ÉTICA E COMPROMISSO MORAL DE UMA MÃE SOLITÁRIA, NA EDUCAÇÃO DE SEIS FILHOS. Terminadas as minhas atividades na TV Diário, segui para pegar o documento que seria usado na matricula da pós-graduação, na mesma universidade (UFC) que formou toda a diretoria do SINDJORCE. Antes, fiz o discurso prometido, para em seguida sepultar aquela que me ensinou ética e moral para a vida. Chorei por alguns instantes, lavei o rosto e minutos depois, entrava em sala de aula da UFC, para mais um desafio. Como disse Cazuza, a vida não para. Não para mesmo ... Assim começava a minha luta em prol da verdade dos fatos, que a imprensa cearense se nega a divulgar. Quando as redações cearenses foram procuradas para desfazer a campanha difamatória orquestrada pela FENAJ e SINDJORCE, com ajuda de muitos jornalistas, após a Justiça Federal ter resolvido todas as dúvidas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, e os jornalistas formados terem em suas C.T.P.S o registro na função de jornalista profissional, conforme decisões já transitadas em julgadas, tivemos como resposta, A CENSURA. Devido à nova tecnologia que nos garante a liberdade de expressão nas redes sociais, esse assunto veio à tona, pois caso contrário, “ninguém” saberia o que aconteceu, pois as decisões da justiça ficam circunscritas aos seus diários, lidos por advogados, promotores, procuradores e juízes. Felizmente o Facebook, permite que documentos sejam divulgados e pessoas se interessem por esse tipo de artigo, para assim, serem melhores informadas de situações que merecem a cobertura da grande mídia, mas não é feita por interesses diversos. Meu papel de jornalista é informar, não estou preocupado em que plataforma, o importante é que a notícia seja tratada com seriedade. Se no passado, conseguia me comunicar com quatro milhões de pessoas numa TV, dois milhões de ouvintes no rádio, oitocentos mil leitores no jornal e hoje tenho apenas duas mil pessoas nesse pequeno espaço por semana, isso não quer dizer que minha responsabilidade nos textos seja menor, pois os mesmo não serão divulgados na grande mídia. Não é assim. A responsabilidade de noticiar é a mesma, independente do número de pessoas que possam ler, ver, ou ouvir a notícia. Esse é nosso papel de comunicador, não devemos nos preocupar com estatísticas, mas sim, com a qualidade da notícia enviada. Tenho informado todos os detalhes desse caso, seguindo as técnicas do jornalismo informativo e a ética que a situação exige, assinado todo material divulgado. Os documentos postados abaixo (minha carteira da estudante de pós-graduação da UFC no ano de 2002 e da FENAJ de 2011) refletem bem todo o caso que venho denunciando há meses nas redes sociais. O que aconteceu de 2000 a 2002, com os alunos de jornalismo da UGF-CE, considero uma das maiores injustiça já divulgada na imprensa cearense, e não retratada, tendo uma Federação e um sindicato por trás de todo o episódio que não mediram as consequências de seus atos, para defender uma categoria. A CONTRADIÇÃO DOS CORPORATIVISTAS O movimento sindical de nossa classe está sem liderança há muito tempo, estão tomando atitudes de costas para a categoria. O que vejo mais presente é a contradição entre a teoria e a prática com discursos evasivos. Vejamos algumas dessas contradições corporativistas no caso que tenho noticiado: 1. Passaram dois anos (2000 a 2002) dizendo que o curso superior em jornalismo da UGF-CE não seria reconhecido, mas a UFC me aceitou como estudante de pós-graduação (ESPECIALIZAÇÃO), trinta dias após a colação de grau (depois de ter passado por processo seletivo), com uma certidão dada pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, pois o diploma ainda não estava disponível para garantir todos os meus direitos constitucionais. Nessa época, esse era o único diploma que eu tinha de curso superior. Em 2002, a mesma universidade que formou 100% dos jornalistas sindicalistas, diretores do SINDJORCE, aceitou meu diploma de curso superior para sentar em suas cadeiras e fazer uma pós-graduação, mas o SINDJORCE e FENAJ não aceitam o documento universitário até os dias atuais. Isso é muita irracionalidade; 2. A FENAJ e trinta e um sindicatos regionais estão lutando arduamente (aprovo a luta e sou a favor) para colocar na CONSTITUIÇÃO FEDERAL, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC dos Jornalistas), para assim, fazer valer a obrigatoriedade de curso superior em jornalismo, no exercício profissional. Mas desrespeitam a mesma Constituição, que garante o direito de 115 jornalistas profissionais do Ceará. Onde está a coerência? 3. Proclamam aos quatro ventos, que todo jornalista deve conhecer e vivenciar o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, mas esqueceram dele, quando não deram os nossos direitos de portabilidade de uma identidade profissional da FENAJ, sendo preciso à interferência de juízes e desembargadores federais, gerando transtorno e despesas jurídicas aos formados. São essas pessoas que estão liderando nossa classe; 4. Pregam a legalidade para o exercício profissional, mas faltam com a verdade, dando um péssimo exemplo, quando são questionados por procurador da república e juiz togado; 5. Realizam eleições legítimas, dentro das normas vigentes, isso não se discute. Mas são eleitos com pouquíssimos votos, faltando representatividade; As entidades estão conduzindo os interesses dos jornalistas brasileiros de forma estranha a eles, já que 74,8% não querem a sindicalização. Enfim, os fatos são esses. As entidades não querem falar e evitam o debate livre e democrático, como é o caso do SINDJORCE, apoiado pelos os veículos de comunicação do Ceará, que por sua vez ignoram as denúncias. Resta-nos apenas à página ÉTICA NO JORNALISMO para fazer o papel que a imprensa cearense se nega, que é de denunciar e informar o caso aos jornalistas e estudantes de comunicação no Ceará. Esperidião Jr. Oliveira (assina California Jr.) é o jornalista responsável pelo conteúdo da fan page ÉTICA NO JORNALISMO Ex-presidente da (*) Comissão Estudantil de Jornalismo (COEJ-UGF-CE), criada em 2002. (*) Atualmente, Comissão de Estudos Jurídicos (COEJ) dos formados em jornalismo, turma 2002.1 – UGF -CE. Contato: E-mails: [email protected] Facebook/californiajunior CONHECENDO O HISTÓRICO DO CASO Julho de 2011 – Esse jornalista entra com representação no MPF – Procuradoria da república no Ceará, contra FENAJ/SINDJORCE, por abuso de poder e desrespeito ao Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros (CEJB), apresentando diversos documentos em dossiê-denúncia. O MPF começa o procedimento administrativo; Agosto de 2011 – Esse jornalista envia MANIFESTO AOS JORNALISTAS, para imprensa cearense, via internet; Dezembro de 2011 – Após o MPF investigar a denúncia, agora em procedimento jurídico e afirmar que apresentará a justiça federal pelos indícios e provas apresentadas, esse jornalista entrega resumo do dossiê-denúncia, contra a FENAJ/SINDJORCE às redações cearenses em "PRESS KIT": oito documentos, contendo 50 páginas em cada kit, inclusive o MANIFESTO AOS JORNALISTAS. A imprensa cearense não publica nada sobre a denúncia. Fevereiro de 2012 – MPF entra com processo na 2ª Vara Federal, Seção Judiciária do Ceará, tendo como réus FENAJ/SINDJORCE. O juiz federal substituto Dr. FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, aceita a denúncia; Abril de 2012 – Esse jornalista entra com petição na 2ª Vara Federal, solicitando permissão para ter cópias das peças jurídicas por ser o representante da denúncia e para uso jornalístico, pois o processo é uma Ação Civil Pública (ACP) e não está sob segredo de justiça. O juiz federal substituto da 2ª Vara, aceita meu requerimento; Agosto de 2012 – Esse jornalista procura o OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA para publicar artigos assinados sobre o caso e fazer o acompanhamento do processo. Os artigos do O.I são publicados nas redes sociais em forma de postagens, pois a imprensa cearense se recusa a divulgar denúncia apresentada pelo MPF; Setembro de 2012 – O juiz substituto da 2ª Vara Federal publica sentença parcial, condenando os réus a recolherem os documentos de identidade de jornalista expedidos ilegalmente, após o trânsito em julgado; Fevereiro de 2013 – Esse jornalista tem acesso às peças jurídicas de defesa dos réus (APELAÇÃO/CONTRARRAZÕES) e publica os novos acontecimentos aos jornalistas e formadores de opinião do Ceará, no FACEBOOK; Março de 2013 – É fundada a página ÉTICA NO JORNALISMO, fan page (COMUNIDADE) de discussão sobre o jornalismo imparcial e ético, além de debater temas que visem a moralização da política e respeito ao cidadão brasileiro. Abril de 2013 - O processo é distribuído para a PRIMEIRA TURMA do TRF da 5ª Região, ficando responsável pela relatoria, o desembargador federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT. Atualmente o processo se encontra em poder do desembargador federal relator, Dr. MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, para o estudo jurídico necessário ao acórdão. Nos próximos meses entrará em pauta de julgamento no TRF 5ª Região. Para melhor entender o caso, consulte: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5ª Região) trf5.jus.br - Processo nº 0001783-78.2012.4.05.8100 Justiça Federal no Ceará jfce.jus.br – Processo nº 0001783-78.2012.4.05.8100 (Ver Sentença na íntegra) Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Ceará prce.mpf.gov.br Procedimento Administrativo (P.A) – Nº.1.15.000.001207/2011-84 Procedimento Judicial – Nº. 0001783-78.2012.4.05.8100 ***
Posted on: Tue, 18 Jun 2013 18:21:20 +0000
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