A situação do ensino no Brasil: doutrinação ideológica e incapacidade de desenvolver competências Por Luis Lopes Diniz Filho * Desde 2007, estou elaborando um livro intitulado Quebrando a corrente: por uma crítica da geografia crítica. Um dos capítulos visa avaliar os efeitos da aplicação das idéias dessa corrente da geografia no ensino, especialmente a influência das ideologias de esquerda nos conteúdos dos livros didáticos e das aulas. Para tanto, o melhor caminho é pesquisar as representações dos alunos a respeito de temas geográficos, por meio de entrevistas ou questionários, e compará-las com as abordagens dos livros didáticos. Para demonstrar as possibilidades desse tipo de estudo, será feita agora uma comparação entre os conteúdos de dois livros didáticos que tratam de relações econômicas e políticas internacionais e as respostas dadas por alunos do ensino médio a um questionário sobre o tema. O livro Brasil: Sociedade e Espaço, embora não trate de geografia geral, começa por caracterizar o Brasil como “país subdesenvolvido industrializado”, o que o leva a fazer uma discussão sobre as razões que explicam as diferenças nos níveis de desenvolvimento econômico e de bem-estar social entre os vários países do mundo[1]. Embora o autor afirme que essa obra trouxe uma inovação ao trabalhar com visões opostas sobre determinados temas (Vesentini, 2008), é inquestionável que o conceito de subdesenvolvimento que lhe serve de base é totalmente influenciado por teorias afinadas com ideologias de esquerda, o mesmo valendo para a discussão de problemas econômicos que estariam relacionados à situação de subdesenvolvimento. Para começar, o autor afirma que as duas características definidoras do subdesenvolvimento são a dependência econômica e tecnológica e o alto nível de desigualdade social. Ao explicar o significado de dependência, começa dizendo que “os países subdesenvolvidos normalmente estão endividados, ou seja, vivem em regime de dívidas externas vultosas para com as grandes empresas financeiras internacionais, localizadas nos países desenvolvidos” (Vesentini, 1998, p. 9). Não surpreende que, ao discutir qual seria a solução para o problema, o autor tenha reproduzido as mesmas teses que os economistas e políticos de esquerda que não queriam ser vistos como radicais defendiam até a época em que saiu essa edição do seu livro, quais sejam: a) que as medidas tomadas até então para pagar a dívida (recomendadas e supervisionadas pelo FMI) haviam imposto sacrifícios enormes para a população brasileira com pouco resultado, visto que a dívida havia crescido; b) que as propostas de “moratória pura e simples” já não eram viáveis num contexto histórico marcado por uma profunda internacionalização da economia, no qual a necessidade de incorporar tecnologias avançadas, produzidas nos países desenvolvidos, se impunha como uma necessidade; c) considerando que seria “quase impossível” pagar essa dívida, por conta dos juros elevados, a saída estaria em renegociar politicamente a dívida para pagá-la apenas parcialmente, por meio de reduções nas taxas de juros, perdão de parte do montante a pagar e, possivelmente, troca de pagamentos por programas de conservação da Amazônia (Vesentini, 1998, p. 33-35). Bem, a história se encarregou de mostrar que tais ideias, de muito sucesso entre políticos e intelectuais brasileiros até 2002, estavam equivocadas. A relação dívida/PIB foi reduzida sem que houvesse qualquer renegociação que implicasse descontos no total a pagar, enquanto as recomendações do FMI continuaram a ser aplicadas sob a supervisão desse órgão. Mas o problema do livro não está na defesa de teses que foram ultrapassadas, já que ninguém é obrigado a acertar sempre, mas sim no fato do autor não haver nem sequer mencionado a existência de argumentos em favor do pagamento integral das dívidas por meio de políticas fiscais responsáveis. As visões discutidas, e apresentadas pelo livro como se fossem as únicas em debate, foram apenas a que defendia a moratória e as propostas de renegociação próprias de certos setores da esquerda que se queriam “modernos” mesmo defendendo “rupturas”. A pluralidade de visões prometida pelo livro se restringe apenas ao campo da esquerda intelectual e política! Esse unilateralismo fica explícito quando são enumeradas as demais características definidoras dos países subdesenvolvidos, além do problema da dívida. Vesentini afirma que esses países são geralmente exportadores de produtos primários e importadores de bens industrializados, o que os deixaria “[...] em desvantagem em suas trocas internacionais, pois os artigos que importam têm preços maiores e valorizam-se mais com o decorrer do tempo” (Vesentini, 1998, p. 9). Em seguida, começa o discurso que atribui às empresas estrangeiras os males dos países “periféricos”, já que, segundo o autor, as remessas de lucros das multinacionais para as matrizes ocasionam “uma forte descapitalização (saída de capitais), além de uma constante dependência tecnológica” (idem, ibidem – itálico no original). Mais adiante, vem a pérola: Em grande parte (mas não totalmente), a riqueza e os elevados padrões de vida no centro, nos países desenvolvidos, baseiam-se na pobreza e na exploração da mão-de-obra barata (salários internacionalmente baixíssimos e mais horas de trabalho por dia) da periferia. Isso significa que, provavelmente, sem as matérias-primas [...] e os gêneros agrícolas [...] que adquirem em grandes quantidades e a baixos preços nos países do Sul, os países desenvolvidos não desfrutariam de padrões de consumo tão elevados. [...] Um desses “mundos”, dessa forma, não existiria sem o outro. Os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos são como duas faces de uma mesma moeda; em grande parte, são realidades complementares (Vesentini, 1998, p. 11-12). Várias observações podem ser feitas para demonstrar o simplismo dessas passagens. A ideia de “descapitalização”, por exemplo, parece supor que as multinacionais remetem a totalidade dos lucros de suas filiais para o exterior, como se não precisassem investir para manter essas unidades competitivas ou mesmo para ampliar a produção com o fim de obter maiores ganhos com a expansão dos mercados nacionais e internacionais. Outra observação é que o autor não questiona se uma eventual elevação dos preços das matérias-primas e dos alimentos não reduziria o poder de consumo também das populações dos países menos desenvolvidos. Mais ainda, não questiona se o aumento dos preços dos alimentos não seria prejudicial principalmente para os países mais pobres, em que há milhões de pessoas desnutridas! Bem, considerando que esse mesmo livro defendeu a ideia falsa de que a produtividade agrícola brasileira só aumenta no suposto segmento de exportação, vê-se que um equívoco acaba sustentando o outro. Uma última observação que vale a pena mencionar é que, embora tendo afirmado que os padrões de vida no “centro” não se devem exclusivamente à suposta “exploração” da mão-de-obra barata na “periferia”, o autor não se preocupa em dizer quais seriam os fatores endógenos que explicariam, até certo ponto, a melhor situação social nos países desenvolvidos. Obviamente, o autor poderia objetar que esse livro, sendo um manual de geografia do Brasil, não poderia aprofundar a discussão de questões de geografia geral. Todavia, é inegável que a caracterização do Brasil como “país subdesenvolvido industrializado”, bem como a afirmação de que os países desenvolvidos devem seu padrão de vida, em grande parte, a mecanismos de exploração, revelam que os conteúdos desse livro são pautados unilateralmente por ideologias de esquerda e teorias afinadas com essa linha ideológica. Isso não só contradiz a intenção pluralista anunciada pelo autor como serve de evidência para demonstrar que a hegemonia atual da geocrítica se deve, antes de mais nada, aos conteúdos que vêm sendo ensinados no ensino médio e fundamental há cerca de duas décadas. Prova disso é que muitas dessas ideias questionáveis e unilaterais são reproduzidas em obras didáticas recentes desse autor que tratam mais detalhadamente de relações internacionais, como se pode ler no livro Geografia: geografia geral e do Brasil, lançado em 2005. Nessa obra, o autor afirma que “o grande problema das economias periféricas é a falta de proteção ao consumidor, a falta de um rigoroso controle sobre a remessa de lucros para o exterior, etc., algo levado muito a sério nos países desenvolvidos” (Vesentini, 2005, p. 40). Portanto, o autor menciona de passagem que existem certas causas políticas internas que explicariam o subdesenvolvimento, mas continua a supor que as multinacionais têm pouco interesse em reinvestir seus lucros nos países onde atuam, reproduzindo assim um equívoco já presente em seu livro anterior, embora sem mencionar nada sobre “descapitalização”. Apesar disso, o autor procura relativizar a ideia de que as multinacionais seriam culpadas pelas disparidades econômicas internacionais, pois lembra que os países desenvolvidos também têm filiais de empresas estrangeiras instaladas em seus territórios e que, ao contrário do que se costuma pensar, a maior parte dos lucros das grandes empresas multinacionais são gerados nesses países, e não nos subdesenvolvidos. Logo depois, complementa que “nesta época da Terceira Revolução Industrial, as matérias-primas em geral e a mão-de-obra barata já não são mais tão necessárias para as economias mais avançadas como eram até os anos 1970” (Vesentini, 2005, p. 40-41). Resta então saber por que o autor continuou a afirmar tal coisa até pelo menos 1998, conforme visto! Essas explicações servem para questionar a tese de que os trabalhadores dos países desenvolvidos devem seu nível salarial e seu padrão de vida à exploração dos países pobres, mas isso não quer dizer que Vesentini considere que tal ideia seja totalmente errada. Coerentemente com o que já pensava no final dos anos 1990, esse autor pondera apenas que “é um exagero” pensar que o padrão de vida dos trabalhadores dos países desenvolvidos seria explicável por transferências de riquezas vindas do Sul (Vesentini, 2005, p. 41). A primeira razão que ele apresenta para relativizar (e não negar) essa ideia é a de que “[...] dentro dos próprios países periféricos sempre existe uma minoria riquíssima privilegiada, que, quase sempre, é cúmplice e beneficiária dessa situação de dependência ou subordinação em relação ao exterior” (Vesentini, 2005, p. 41). Como se vê, Vesentini questiona a ideia de que há uma exploração entre países fazendo eco à tese, bastante difundida entre teóricos latino-americanos, de que existe um mecanismo de “domínio externo-interno” funcionando nos países considerados dependentes. Mas o curioso é que, segundo esses autores, a aliança das burguesias nacionais e internacionais faria justamente com que a exploração do trabalho pelo capital, embora ocorrendo dentro das fronteiras dos países latino-americanos, beneficiasse principalmente sociedades ou nações externas (Quijano, 1993, p. 64), ao passo que Vesentini usa a mesma ideia para relativizar a importância atribuída a mecanismos de exploração internacional! A exposição desse autor trafega o tempo todo no universo teórico e ideológico das interpretações marxistas mais radicais e simplórias sobre as relações internacionais, até mesmo quando, contraditoriamente, procura relativizar certas teorias do intercâmbio desigual próprias dessas correntes. A segunda razão apresentada para negar parcialmente que os países desenvolvidos devem seus níveis de bem-estar à exploração dos demais é que no Terceiro Mundo “existe uma enorme corrupção ou desperdício de recursos”, cujos efeitos se somam à ação dos grupos sociais afluentes: “é toda essa situação, em que figuram essa minoria privilegiada e a corrupção, que é a principal responsável pelas baixas condições de vida da maioria das populações do Sul, e não os países desenvolvidos” (Vesentini, 2005, p. 41 – itálico no original). O peso atribuído à corrupção destoa das interpretações críticas e radicais sobre as diferenças de desenvolvimento entre países, para as quais a corrupção é apenas uma prática que reforça os efeitos dos mecanismos econômicos de exploração centro-periferia, inerentes às “leis de funcionamento do capitalismo”. Por outro lado, ao responsabilizar a tal “minoria privilegiada” pela pobreza dos países do Terceiro Mundo, mas ao mesmo tempo em que a acusa de cumplicidade com a “dependência e a subordinação” que a beneficiariam, fica claro que o autor continua a reproduzir ideologias próprias das vertentes intelectuais críticas do capitalismo e do sistema econômico mundial, mesmo quando procura relativizar a tese de que há exploração entre países. Finalmente, a terceira razão apresentada por Vesentini é esta: [...] os lucros das empresas multinacionais instaladas nos países subdesenvolvidos em geral não são aplicados nas economias desenvolvidas. São reinvestidos nos próprios países periféricos, ainda que em outras áreas ou países ou até nos países ex-socialistas [...]. Às vezes são também depositados em contas bancárias seguras nos chamados “paraísos ficais” [...]. Esses lucros não se destinam aos trabalhadores e sim aos capitalistas ou, principalmente, aos políticos ou funcionários corruptos. Não é por causa desses lucros que os trabalhadores dos países centrais recebem salários maiores, mas sim pela própria produção interna dessas economias desenvolvidas, que é gigantesca (Vesentini, 2005, p. 41). Bem, esse parágrafo contradiz a antiga visão do autor sobre a “descapitalização” ocasionada pelas remessas de lucros das multinacionais, pois deixa claro que a maior parte dos lucros gerados na “periferia” são investidos em países desse grupo. Ademais, é um erro afirmar que o valor total da produção interna de um país explica os níveis de salário médio nele vigentes, pois é a produtividade do trabalho que determina isso. Um país muito populoso, mas com grande parte da PEA ocupada em atividades de baixa produtividade, terá um PIB elevado na comparação com os demais países, embora os salários médios sejam baixos. O exemplo da China é a melhor ilustração disso. Mas, além dessa explicação econômica equivocada, que outra razão Vesentini apresenta para explicar os níveis superiores de salários e de bem-estar social vigentes no mundo desenvolvido? Segundo ele, “o sistema político conseguiu humanizar o capitalismo”, e isso se deu com a ascensão da social-democracia, conceituada deste modo: “[...] um governo que procura atender às reivindicações populares e não combatê-las por princípio, tal como ocorria anteriormente e ainda ocorre em grande parte dos Estados nacionais” (Vesentini, 2005, p. 46). A primeira conclusão implícita no raciocínio é que o liberalismo, que já existia antes da fundação do Partido Social-Democrata Alemão, combatia as reivindicações populares “por princípio”. A segunda conclusão é a de que o atendimento ou não de reivindicações salariais e trabalhistas é uma questão puramente ideológica, que nada tem a ver com a trajetória dos ganhos de produtividade e nem com o crescimento econômico, conforme se lê nesta passagem: Assim sendo, a explicação fundamental para o padrão de vida relativamente elevado (em comparação ao das economias subdesenvolvidas) das classes trabalhadoras nos países desenvolvidos é a democracia, resultado de intensas lutas populares que existem, no mínimo, desde o século XIX. [...] Não foram os governos, por iniciativa própria, muito menos os capitalistas, que diminuíram a jornada de trabalho, aumentaram os salários dos trabalhadores e melhoraram a qualidade de vida da população em geral nos países centrais. Isso decorreu de conquistas, especialmente trabalhistas, que tiveram início no final do século XIX e, em parte, se estendem até hoje. Elas foram obtidas à custa de muitas manifestações [...] e de muitos choques contra os patrões e a polícia, nos quais ocorreram violência física e até mortes (Vesentini, 2005, p. 42). Portanto, se nos países subdesenvolvidos a “minoria privilegiada” é a principal responsável pelos problemas sócio-econômicos e pela corrupção, no Primeiro Mundo os capitalistas aparecem como uma força histórica reacionária, pois não fazem nada além de lutar contra os avanços democráticos e negar benefícios trabalhistas justos tanto quanto puderem. Os trabalhadores, por outro lado, estão sempre certos quando reivindicam algo. Ora, não se trata de querer negar a importância de inúmeros movimentos sindicais para o avanço da democracia, nem que houve lutas violentas envolvendo a conquista de direitos legítimos, como o direito de greve, a regulamentação da jornada de trabalho, e assim por diante. Trata-se apenas de dizer que, como Vesentini não leva em conta que são os ganhos de produtividade que tornam possível, ao longo do tempo, combinar elevação dos salários reais com redução da jornada de trabalho, deixa de dizer que as iniciativas tomadas pelos capitalistas para introduzir progresso técnico nos processos produtivos, visando ampliar as taxas de lucro, são absolutamente centrais para explicar os elevados níveis de salário médio e de bem-estar social hoje vigentes no mundo desenvolvido. Até mesmo economistas de esquerda, como Celso Furtado, sabem que o ritmo de introdução de progresso técnico nos processos produtivos é o elemento central para entender as diferenças de desenvolvimento entre países. Mas Vesentini, coerentemente com os pressupostos da geografia crítica – que é a base metodológica explícita do seu livro, ao lado do construtivismo (Vesentini, 2005) –, prefere apresentar a história como uma luta de classes maniqueísta. Por isso parte de uma leitura até certo ponto correta da história dos movimentos trabalhistas para sugerir que as reivindicações sindicais manifestam sempre interesses gerais da sociedade ou do conjunto dos trabalhadores, ideia essa que é bastante discutível, para dizer o mínimo. No Brasil e na França, por exemplo, os sindicatos de funcionários públicos são criticados por defenderem a manutenção de regimes especiais de previdência que têm gerado déficits crescentes e onerado o conjunto da sociedade, na medida em que o Estado é obrigado a destinar dezenas de bilhões de reais do tesouro, todos os anos, para pagar os benefícios. Portanto, nos livros didáticos de Vesentini, os avanços sociais alcançados no Primeiro Mundo nada têm a ver com liberdade econômica, garantia do direito de propriedade, estímulos à assunção de riscos, e nem com a competitividade das empresas. Tudo se resume à pressão dos sindicatos e de outras organizações sobre o Estado e à existência ou não de identidade ideológica dos governos com esses “movimentos sociais”! As abordagens de autores que, embora com tendências teóricas e ideológicas muito diversas, ressaltam a importância das instituições capitalistas e as virtudes da economia de mercado para a realização de avanços sociais estão ausentes da discussão que Vesentini faz sobre as características dos países desenvolvidos. Onde estão as ideias de autores como Carlos Rangel, Hernando de Soto, Michael Porter ou de Paul Krugman? No que diz respeito às relações internacionais, por que esses livros não fazem nenhuma menção às explicações derivadas da Teoria do Comércio Internacional, também conhecida como Teoria das Vantagens Comparativas? Por que apenas as correntes intelectuais antagônicas a essa teoria presentes nos livros? Mas é claro que a avaliação de dois livros didáticos de um mesmo autor não é suficiente para garantir que os conteúdos ensinados nas escolas de ensino médio são coerentes com os conteúdos desses livros, por mais que se trate de um autor muito influente entre os professores, como é o caso de Vesentini. Para testar até que ponto haveria coerência entre conteúdos como esses e as representações dos alunos de ensino médio, elaborei um questionário sobre alguns temas importantes de geografia geral, que foi aplicado por três estagiários da UFPR em escolas de Curitiba, no ano de 2008 (ver Anexo). E, embora o objetivo fosse avaliar a influência teórica e ideológica da geocrítica no ensino, a qualidade das redações dos alunos mostrou-se tão lastimável que o instrumento da pesquisa acabou servindo também para dar uma pequena demonstração da ineficiência do sistema escolar brasileiro, que não consegue formar pessoas capazes de elaborar raciocínios complexos e de expressá-los em linguagem clara. Os questionários foram respondidos por 121 alunos do último ano do ensino médio (alunos que estão próximos do vestibular, portanto), distribuídos em três escolas. Esse número é insuficiente para compor uma amostra do universo formado pelos estudantes de Curitiba, de modo que os dados não possuem significância estatística. No entanto, o grau de coerência das respostas obtidas com o conteúdo dos livros didáticos de geografia examinados sugerem que os conteúdos transmitidos aos alunos estão sendo definidos unilateralmente pelas abordagens da teoria social crítica e pela doutrinação ideológica de esquerda, conforme vem sendo denunciado pelo site Escola Sem Partido e por alguns setores da imprensa. COMO O TEXTO É LONGO, CONTINUE A LEITURA PELO SITE
Posted on: Thu, 08 Aug 2013 15:17:11 +0000
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