COM A DEVIDA VÉNIA A IDP INSTITUTO DEMOCRACIA PORTUGUESA COMUNICADO SOBRE AS AUTÁRQUICAS Publicado a 02 Out 2013 Secção: :: Comunicados | Deixe um Comentário Após as eleições autárquicas de 29 de Setembro, o IDP conclui o seguinte: 1. A fórmula política da alternância partidocrática em que degenerou a democracia portuguesa, além de punida com uma abstenção de 47% e quase 7% de votos nulos e brancos, foi colocada em causa por uma maioria significativa do eleitorado. O número de autarquias, algumas importantes, que elegeram independentes, seja para as Câmaras Municipais, seja para as Juntas de Freguesia, demonstra que o sistema partidocrático não responde, de modo eficaz, às necessidades dos portugueses. 2. A vitória do independente Rui Moreira no Porto impõe-se como uma evidência a todos os agentes políticos. A sociedade civil, reagiu de forma democrática, ordenada e consistente, contra o que considerou uma manobra partidária, que visava satisfazer, em primeiro lugar, os interesses de um núcleo de políticos profissionais e só em segundo nível as necessidades da população. 3. Há que atentar no “regresso” da CDU a um conjunto de Câmaras das quais se encontrava arredada há mais de uma década. As condições sociais pioraram desde que em Julho de 2011 entrámos no programa de ajustamento; os esforços que nos têm sido pedidos não são percebidos como equitativos. A prática autárquica muito positiva da CDU, distinta da sua mensagem nacional divisiva, são elementos que permitem compreender o seu sucesso e perceber que é sempre o eleitorado que escolhe, e não as máquinas para fazer pensar o povo. 4. O eleitorado, ao contrário do que procuraram fazer crer as elites pensantes nos media, não é facilmente manipulável, como ficou demonstrado no modo como a comunicação social tratou a campanha de Rui Moreira no Porto ou os independentes de Coimbra, Portimão, Lagos e outros. O eleitorado sabe distinguir o trigo do joio e tem plena consciência da situação financeira em que se encontra; por isso, rejeita populismos fáceis e promessas que, nas atuais circunstâncias, são pura e simplesmente irrealizáveis. 5. A democracia portuguesa tem de se reavaliar. O folhetim da “lei contra a acumulação de mandatos” é o exemplo do que está mal na nossa política: lei mal feita e sujeita a interpretações antagónicas; incapacidade da assembleia da república, em tempo útil, de reformar a lei. Finalmente, o que não se resolveu na “secretaria”, resolveu-o a população. 6. A vitória nas autárquicas do maior partido da oposição é o tapete vermelho para o poder nas próximas legislativas. Contudo, se os partidos do arco de governação falam de reforma financeira, por causa da dívida pública insustentável; e se falam de reforma do estado, para possibilitar a reforma financeira, não falam de uma prévia reforma do sistema político, sem a qual não sairemos da situação de protetorado. É vital que os grupos mais desfavorecidos da população sejam os principais beneficiários de novas medidas a tomar. 7. A movimentação de grupos de cidadãos e candidaturas independentes é uma das expressões do apelo à cidadania feito no livro Plano C, que o IDP tem vindo a divulgar em todo o país desde novembro de 2012. Mas para a reforma do sistema político, não basta contar com “grupos de cidadãos”. É necessária uma restauração dos partidos existentes, do seu modo de liderança e recrutamento, por forma a dar expressão a interesses de grandes grupos populacionais e não de cliques dirigentes. 8. O eleitorado manifestou no dia 29 de Setembro a opinião de que as políticas desenvolvidas nos anos de “vacas magras” iniciados em 2008, e agravadas desde 2011, só beneficiam uma casta, formada por parte da classe política e classe dirigente. Por isso, os mais diversos quadrantes da vida política nacional têm reclamado por uma mobilização da sociedade civil mais estruturada. O IDP seguirá essas sugestões com a maior atenção. Lisboa, 1 de Outubro de 2013 A Direção do IDP
Posted on: Wed, 02 Oct 2013 22:01:30 +0000
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