CRÍTICA ÀS TESES DO VIII CONGRESSO DO CPERS O VIII Congresso do CPERS acontece num momento de um ascenso popular que tomou conta de várias capitais. A estrutura burocrática do CPERS não reflete estas lutas. O próprio congresso, que foi arbitrariamente convocado para Bento Gonçalves – e que poderia ser relocalizado em Porto Alegre para inserir nossos delegados nestas lutas –, reflete a lógica burocrática que sempre está alheia à luta concreta. As teses para o Congresso podem ser caracterizadas da seguinte forma: 1) as que defendem a política do governo descaradamente (as teses das correntes do PT: 6, 8, 9, 11, 13, 14); 2) as que têm um duplo discurso – ora combativo, mas que na pratica fazem uma politica conciliadora (dentre estas está a tese 2, da direção estadual, e as teses 1, 3, 12, 15 e 16); 3) e as “independentes”, mas que pecam por alguns equívocos (teses 5, 7 e 10). As teses governistas procuram embelezar o governo Dilma e Tarso, classificando-os como um suposto governo “neodesenvolvimentista”, tentando diferenciá-lo dos governos “neoliberais” (FHC, Yeda...), que estaria criando a “possibilidade de um estado de bem estar social” no Brasil. Isso é uma incoerência, o governo Dilma e Tarso são governos burgueses à serviço do grande capital e do Banco Mundial, não se diferenciando em nada dos demais governos. Não falar isso abertamente é cultivar ilusões na categoria. Esses querem angariar apoio eleitoral aos candidatos petistas. Defendem os ataques do PT, tais como o PNE e a Reforma do Ensino Médio, com argumentos oportunistas, mas que podem enganar os mais desavisados: a lógica do “projeto em disputa” e a fantasiosa “necessidade do diálogo”, como se o governo quisesse dialogar! Alguns trechos destas teses mais parecem documentos da SEDUC sobre a Reforma do Ensino Médio, justificando que o problema foi a “falta de diálogo do governo” na aplicação do projeto. Se o governo impõe goela abaixo esta Reforma é porque ela não pode ser debatida, pois ela é, na verdade, um projeto do Banco Mundial, apenas com um discurso “emancipatório” para enganar os educadores. Todas as teses do PT ainda falam em uma suposta “conquista da lei do Piso”. Mas que conquista é esta que na prática ainda não se efetivou. A defesa dos governos do PT é feita sob um discurso apartidário cínico, tentando separar sindicato de partido, para disfarçar interesses partidários petistas. Estas correntes defendem a manutenção da filiação do CPERS à CUT denunciando o caráter “partidário” daqueles que desejam a desfiliação. Mas, manter o CPERS filiado à CUT não é a defesa da política do PT? Que autoridade tem os militantes do PT para falar em apartidarismo ou denunciar “interesses partidários”? O que interessa ao governo é manter o CPERS filiado à CUT, pois esta defende todos os ataques do seu governo à classe trabalhadora, tais como a destruição da Educação Pública através do novo PNE, a destruição dos Planos de Carreiras, a Reforma do Ensino Médio, o ACE, a Reforma da Previdência, só para citar alguns! As correntes do PT debitam o afastamento da base do CPERS à uma suposta política “sectária” da atual direção, se referindo as críticas ao governo Tarso e não aos seus atos vanguardistas de ocupação descolados da base e á sua politica de conciliação de classe. Essa crítica é a defesa clara do governo. O afastamento da base é reflexo do sindicalismo de cúpula praticada pelas correntes que já foram, e as que hoje são da direção do CPERS, dos inúmeros sindicalistas que saíram do CPERS para assumir cargos nos governos e que permanecem no CPERS , das greves desmontadas de cima dos caminhões de som, dos desmandos e da censura burocrática à base da categoria, em suma, da burocratização sindical. Já as teses que têm um duplo discurso – ora combativo para ludibriar a nossa categoria, mas que na pratica fazem uma politica de conciliação de classe (campo ao qual se inclui a direção do CPERS) - falam em classismo, mas não têm nenhum compromisso prático com ele: não lutam contra os setores do PT, defendem a permanência dos representantes do governo no sindicato, inclusive a participação desses nas assembleias e atividades; falam em desfiliação da CUT, mas na prática defendem sua permanência, bem como seu financiamento; falam contra o PNE, mas defendem a greve nacional da CNTE-CUT que exige “PNE já”. Que classismo e independência são estas? Quer queiram ou não, os setores mais reacionários do PT (AE, ArtSind, CUT Socialista e Democrática, Educadores do projeto Popular) estão de mãos dadas com a atual direção do CPERS em todas as questões fundamentais. Em relação aos educadores contratados as teses do PT simplesmente os ignoram ou responsabilizam-os pela situação precária em que se encontram, eximindo de responsabilidade os sucessivos governos que aplicaram a contratação emergencial como forma de precarizar o trabalho no serviço público e dividir a nossa categoria. Novamente embelezam o governo Tarso, dizendo que este fez concurso público, mas omitem que a SEDUC segue abrindo contratos emergenciais (maio e junho de 2013) e faz concursos com critérios duvidosos para dificultar a aprovação. A direção do CPERS chega ao cúmulo de propor o regime de CLT para os atuais contratados, legalizando não apenas a divisão da categoria, mas a destruição dos Planos de Carreira. Assim, CNTE e CUT apenas aplaudem o aceleramento da sua destruição sem precisar sujar as mãos. PROPOSTAS DA TESE 4 – CONSTRUÇÃO PELA BASE “POR UM CPERS ANTIGOVERNISTA, DE LUTA E ORGANIZADO PELA BASE” Para nós, da Construção pela Base (tese 4), o classismo se expressa através de atos concretos, como a IMEDIATA EXPULSÃO DO CPERS DE TODOS OS “SÓCIOS” QUE ASSUMEM CARGOS NO GOVERNO, além de trabalhar no sentido da CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE UMA REVOLUÇÃO SOCIALISTA E NO COMBATE PERMANENTE AOS PRECONCEITOS E ILUSÕES DE NOSSA CATEGORIA. A defesa do plano de carreira, das condições de trabalho e da unidade de nossa categoria se dá através da INCLUSÃO DOS CONTRATADOS NOS PLANOS DE CARREIRAS, DA LUTA CONTRA AS DEMISSÕES E PELA DEFESA DA EFETIVAÇÃO DOS CONTRATADOS, QUE JÁ CUMPRIRAM TRÊS ANOS DE EXERCÍCIO EFETIVO NA PROFISSÃO, E CONJUNTAMENTE DA DEFESA DO INGRESSO DOS PRÓXIMOS EDUCADORES SOMENTE POR CONCURSO PÚBLICO, ALÉM DE DENUNCIAR A POLÍTICA PERMANENTE DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO ATRAVÉS DOS “CONTRATOS EMERGENCIAL” praticadas pelo governo Tarso, que nada tem de emergencial. É uma política permanente dos governos para dividir a classe trabalhadora e economizar a sua custa. Abaixo segue nossas propostas, melhor explicadas em nossa tese e resolução: - PELA REGULARIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS OFICINEIROS DOS PROJETOS MAIS EDUCAÇÃO E ESCOLA ABERTA! - DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO NO CPERS AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DESEMPREGADOS E PRECARIZADOS (“OFICINEIROS DO MAIS EDUCAÇÃO, ESCOLA ABERTA...”) QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS! - ABRIR O DEBATE NA CATEGORIA ACERCA DA DESFILIAÇÃO DO CPERS À CUT E CNTE! ü NENHUMA PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS GOVERNISTAS, TAIS COMO AS COMISSÕES PARITÁRIAS! (Conselho Estadual e Municipal de Educação, Conselho do IPE e outros do mesmo tipo) - POR UM CPERS ORGANIZADO PELA BASE! - DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA! CONTRA O PNE DE DILMA/TARSO/BANCO MUNDIAL! - CONTRA AS REFORMAS NEOLIBERAIS DE TARSO! CONTRA A REFORMA DO ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO DE TARSO! MAIS VERBAS PARA O ENSINO PÚBLICO E CONTRA O CORTE DE VERBAS! - DEFESA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS! CONTRA A INTERFERÊNCIA DA SEDUC NA GESTÃO DAS ESCOLAS! - CONTRA O CALOTE DO PISO! EM DEFESA DOS PLANOS DE CARREIRAS! - PARTICIPAÇÃO EETIVA DO CPERS NAS LUTAS CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO! CHAMAR ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA PARA DEBATER E ORGANIZAR A NOSSA PARTICIPAÇÃO NAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS QUE ESTÃO OCORRENDO, INSERINDO A PAUTA DA EDUCAÇÃO: ORGANIZAR ASSEMBLEIAS NAS ESCOLAS PARA DEBATER AS MOBILIZAÇÕES NA COMUNIDADE ESCOLAR NO SENTIDO DE QUALIFICAR E ORGANIZAR NOSSAS AÇÕES, NAS LUTAS IMPULSIONADAS PELA JUVENTUDE! - EM DEFESA DO DIREITO DE GREVE E DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL E POLÍTICA! - PELO FIM DAS PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS E DO ASSÉDIO MORAL! - EM DEFESA DA PARIDADE SALARIAL ENTRE TRABALHADORES APOSENTADOS E ATIVOS! - PAGAMENTO IMEDIATO DOS SALÁRIOS DAQUELES QUE INGRESSAM NA CARREIRA! - INCLUSÃO DE OUTRAS ESPECIALIDADES NA COBERTURA DO PLANO: PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA! - MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR: § ADICIONAL INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES; § TURMAS COM NO MÁXIMO 15 ALUNOS; § AUMENTO DO VALE REFEIÇÃO; § SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO; § MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES; - DEFESA DAS ESCOLAS E CLASSES ESPECIAIS! CONTRA A FARSA DA INCLUSÃO! - DIREITO DE GOZAR DA LICENÇA PRÊMIO, COMO ESTÁ GARANTIDO EM NOSSO PLANO DE CARREIRA! - PAGAMENTO DAS PROMOÇÕES ATRASADAS! Panfleto distribuído no VIII Congresso do CPERS – Junho/2013 construcaopelabase.blogspot.br/
Posted on: Thu, 04 Jul 2013 02:26:31 +0000
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