“Com um trabalho sério, ganhamos a confiança da população vicentina” O secretário da Habitação, Emerson Santos, quer tirar São Vicente da informalidade. Como ele mesmo diz, ‘legalizar a Cidade’, já que o Município carrega consigo cerca de 40% de irregularidades fundiárias. Para isso, além de continuar entregando títulos de propriedade aos vicentinos, Emerson quer acelerar as obras em andamento, bem como aprimorar os projetos que estão por vir. Em entrevista ao Jornal Vicentino, Emerson fez um balanço dos seis primeiros meses à frente da Secretaria e destacou as prioridades de sua pasta. Entre elas está a criação de um setor para atender a população inclusa no ‘Minha Casa Minha Vida 2′, com renda mensal de até R$ 3 mil. Emerson também falou sobre os desafios na Área Continental, onde ainda existem espaços a serem explorados e que, segundo ele, é um dos caminhos para elevar o desenvolvimento econômico de São Vicente. A seguir, confira a entrevista na íntegra do secretário de Habitação do Município e coordenador regional do PT na Baixada Santista: JV - Como você avalia os seis primeiros meses à frente da Secretaria de Habitação? Emerson - A Secretaria de Habitação era conduzida pelo PT (Partido dos Trabalhadores), o meu partido. Nesse processo de transição houve uma adaptação. Estamos avaliando e mudando as metas a serem cumpridas. Nesses seis primeiros meses, pegamos duas questões bem graves. Uma delas foi a ocupação do Primavera - Penedo, onde a Secretaria teve que fazer um esforço grande para garantir a desocupação sem confronto maior. O passivo de todas aquelas famílias ficaram em um ginásio durante 30 dias. Trabalhamos para garantir esse direito a todos. A outra questão foi o incêndio no México 70, que ocorreu logo em seguida. Ficamos com 115 famílias desabrigadas. Alojamos essas pessoas desabrigadas dentro de uma escola municipal, fomos atrás do governo federal para garantir auxílio às famílias. Foram duas questões complexas, mas que conseguimos contornar. Nesse período, também rompemos alguns contratos, tanto por baixa velocidade no ritmo de algumas obras quanto por trabalhos mal feitos. Conversando com o prefeito, encontramos um caminho para rompermos o contrato com a Termaq. No Rio Branco e Parque Bitaru, por exemplo, a Codesavi vai assumir a obra. Trata-se de mais uma medida de impacto que causa desconforto e dificuldade. De qualquer forma, estamos realinhando os projetos que estão em atividade. Sambaiatuba e México 70 são alguns desses exemplos. E vamos acelerar esses trabalhos. Só no México são mais de 2264 remoções e, até o momento, foram assistidas 540 famílias. É muito pouco para o volume de remoções que queremos fazer. Avalio esses seis primeiros meses como um momento onde, em meio a fenômenos externos que ocorreram, conseguimos arrumar a casa, correndo atrás para realinhar contratos, até para que não perdessemos projetos. JV - O que deu para mudar, de fato, na Habitação de São Vicente nesse início de ano? Emerson - A Prefeitura, ao romper alguns contratos antigos, fez uma brusca mudança de rota, mas acertou em tomar essa posição de assumir as obras. O prefeito Bili agiu de maneira ousada e, sem dúvida alguma, trouxe e ainda trará inúmeras melhorias para o setor em São Vicente. Se olharmos as condições de vida de muitas famílias, fica nítido que a qualidade está longe do ideal. Já fui diretor social de Habitação e conheço essa realidade. Não dá para ficar esperando. Você precisa encontrar um caminho para acelerar esse processo. Chegamos a realizar mutirões nesse período, inclusive. Além disso, conseguimos convencer a Caixa a entregar as moradias de maneira parcial, mas com qualidade. Não adianta entregar 200 casas em uma única tacada, mas sem qualidade alguma. Já existe um ceticismo em relação ao poder público. Com um trabalho sério, ganhamos a confiança da população novamente. JV - E quais são as expectativas para o segundo semestre? Emerson - Nosso objetivo é colocar um conjunto de obras nas ruas no segundo semestre. Mais de R$ 100 milhões em obras vinculadas ao governo federal já estão em São Vicente. Atuamos para que essas obras já acontecessem nesse segundo semestre. Estamos dentro do cronograma, mesmo com todas as dificuldades no início dos trabalhos. Preparamos os projetos e obtivemos êxito no nosso planejamento. Hoje há um caminho a percorrer, previamente organizado. JV - Naturalmente existem prioridades em sua pasta. Quais são elas? Emerson - O projeto de comportas é uma das prioridades já para esse segundo semestre. Vamos automatizar mais quatro comportas na Cidade, em um projeto que gira no investimento de cerca de R$ 13 milhões. Há também trabalhos voltados para as melhorias em áreas de encostas dos morros, na ordem de R$ 6 milhões em obras. Também queremos intervir no último grande núcleo de favelas que existem na ilha, que são Piçarro e Caxeta, no Pompeba. Para esse perímetro, já conseguimos recursos do governo federal para um projeto executivo, permitindo a busca de recursos. O Tancredo Neves é outro ponto que gostaria de ressaltar. Um projeto de visibilidade, com a construção de 1120 unidades por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Creio que as obras sejam iniciadas até o final deste ano. Devemos iniciar o processo de chamamento público em breve. Há, ainda, um projeto de R$ 20 milhões para o Bugre, próximo ao Lixão, que também será colocado em prática neste ano. Temos um conjunto de situações a serem colocadas em prática. Mas, antes de tudo, é bom salientar que a política da Secretaria não é apenas produção de habitação, mas sim cuidar da política urbana da cidade. Pensar como um todo. JV - E como estão as ações da secretaria na Área Continental? Emerson - As franjas do Continente, que são as áreas que abrangem o final do Rio Negro, Ponte Nova, Quarentenário, enfim, locais que têm um passivo ambiental, com famílias ocupando as áreas de mangue, precisam de cerca de duas mil novas moradias. Precisamos pensar a Área Continental como um local de expansão de moradias, mas de maneira organizada. É o único espaço onde existem áreas, que são particulares, disponíveis para construção de casas no Município. Mas devemos pensar na Área Continental juntamente com a mobilidade urbana, saúde e educação. O Samaritá, por exemplo, cresceu 216% nos últimos anos. Mas sua infraestrutura não cresceu na mesma velocidade, criando assim gargalos sociais e econômicos. Vamos trabalhar e pensar nessas áreas para garantir espaços dignos de moradias. JV - Existe famílias com diferentes rendas e que buscam o mesmo objetivo: a casa própria. Como lidar com esse cenário? Emerson - Existe um perfil de famílias em São Vicente, e no Brasil como um todo, que ganham até R$ 1.600 reais por mês. Esse traço está incluído nas moradias populares. Mas há uma grande fatia de famílias que têm uma renda de até R$ 3 mil e que, também, encontram dificuldades de conseguir investimento para adquirir sua casa. Baseado nisso, a Secretaria está criando um departamento voltado para esse segmento de população. Estamos fazendo um convênio com a Caixa, justamente para ter um atendimento específico para essas pessoas. Além disso, a Secretaria está realizando um levantamento de todas as áreas vazias, particulares ou não, verificando a situação fundiária. No próximo dia 8, por exemplo, teremos um encontro com todas as imobiliárias da Cidade e construtores. A pauta será o fomento para construção de moradias do Minha Casa Minha Vida 2, que são obras de até R$ 190 mil. JV - Há muita burocracia no poder público. E a Habitação não foge disso. No entanto, há pressa por parte da população em adquirir sua moradia. Quais são as dificuldades de trabalhar com esse cenário? Emerson - Houve um entendimento por parte da população que, após a inscrição no Minha Casa Minha Vida, automaticamente teria uma moradia. Isso foi mal divulgado. Temos 27 mil pessoas inscritas no nosso banco de dados. Há quem se increveu em 2009 no programa federal e ainda aguarda uma resposta. Recebo centenas de indagações sobre essa lentidão. Mas é preciso deixar claro que até agora foram construídas 500 unidades do Minha Casa Minha Vida. E foi pelo método de sorteio. Não sei se é o mais justo, pois nem sempre aquele que foi sorteado é o que mais precisa no momento. No entanto, é o mais democrático. Estamos estudando mecanismos e iremos apresentar publicamente algumas mudanças nesse formato. Muitas pessoas reclamam que não ficam sabendo da realização do sorteio. Se for realizado um sorteio, parto da ideia que deve ser feito no Centro de Convenções, aberto a todos. Isso dá mais transparência ao processo. Quem se inscreveu no programa não terá a garantia de que será atendido, uma vez que temos um déficit habitacional de 19 mil moradias na Cidade. Não é pouca coisa. Se construirmos mil casas por ano, levariam 20 anos para equalizar essa conta. Não é o poder público sozinho que vai resolver essa questão. Precisamos da ajuda da iniciativa privada. De qualquer forma, vamos estudar os critérios de seleção, sempre pensando na transparência de todo o processo. JV - Como você vê São Vicente daqui a quatro anos? Emerson - Como gestor e militante, tenho que ver a Cidade da melhor forma possível. Creio que o Brasil está seguindo um rumo de desenvolvimento correto. A maior parte dos nossos investimentos são feitos pelo governo federal. A Área Continental vive uma expectativa de crescimento. Se pensarmos no desenvolvimento social de maneira organizada, iremos potencializá-la. Cerca de 50% da nossa população trabalha fora da Cidade e, além disso, 40% de São Vicente tem alguma irregularidade fundiária. O Município ainda tem características de dormitório. A maioria dos empregos que temos na cidade é de serviço. A remuneração média do vicentino é baixa, uma vez que gira em torno de R$ 800 mensais. É muito pouco. Hoje, São Vicente é a cidade mais pobre por renda per capita da Região. Precisamos melhorar o potencial de desenvolvimento econômico de São Vicente. A grande mágica é melhorar a arrecadação da Cidade sem aumentar imposto. Vamos trabalhar para otimizar os nossos serviços e trazer ainda mais investimentos para o Município. Quando falamos do futuro, precisamos realizar no presente.
Posted on: Mon, 29 Jul 2013 13:20:04 +0000
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