Comentário thelancet 1 Publicado Online 9 de maio de 2011 DOI:10.1016/S0140- 6736(11)60433-9 Veja Online/Série DOI:10.1016/S0140- 6736(11)60054-8, DOI:10.1016/S0140- 6736(11)60138-4, DOI:10.1016/S0140- 6736(11)60202-X, DOI:10.1016/S0140- 6736(11)60135-9, DOI:10.1016/S0140- 6736(11)60053-6 e DOI:10.1016/S0140- 6736(11)60055-X Brasil: no caminho da sustentabilidade e da igualdade na saúde Com a posse de um novo governo desde janeiro e com uma mulher, Dilma Rousseff, no comando, juntamente com um crescimento econômico de 7,5% no ano passado e um novo campo petrolífero descoberto em alto mar, o Brasil é um país atualmente muito procurado como parceiro político e econômico. Hoje em dia, o Brasil tem uma oportunidade importante e singular para consolidar seus formidáveis avanços na saúde em direção à sua meta última, de um serviço de saúde universal, justo e sustentável, que atenda ao direito à saúde indelevelmente garantido em sua Constituição de 1988. Para destacar essa oportunidade, The Lancet está publicando uma série de seis artigos que examinam criticamente as realizações das políticas do país e que tentam definir em que lugar podem situar-se os futuros desafios. O desenvolvimento histórico do atual sistema de saúde tem diversas características singulares. Jairnilson Paim et al. 1 iniciam a série, destacando que a recente história política do Brasil, com uma ditadura militar até 1985, criou as condições para um forte movimento da sociedade civil, ainda hoje florescente. Esse movimento constituiu um impulso poderoso para a reforma da saúde, que, em última análise, resultou no Sistema Unificado da Saúde (SUS). Essas reformas definiram a saúde para além de suas conotações biomédicas. Elas incluíram determinantes sociais da saúde, educação, redução da pobreza e medidas preventivas no contexto mais amplo da saúde como um direito humano. Uma característica essencial do SUS é a promoção da participação da comunidade em todos os níveis administrativos. Voltando um pouco mais no tempo, a saúde pública tem grande tradição no Brasil. No final do século XIX, foi criada a Diretoria Geral de Saúde Pública. Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, dois dos maiores líderes científicos do Brasil, não só atuaram decisivamente contra as ameaças à saúde pública na época, como a peste bubônica, a febre amarela e a varíola, mas também lançaram as fundações da internacionalmente conhecida Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), que atualmente emprega mais de 7.500 pessoas em todo o país.2 Desde o início, a saúde pública esteve mergulhada na esfera política e social e a FIOCRUZ era, e permanece sendo até hoje, um lugar onde a educação, a pesquisa, a produção de medicamentos e vacinas e a defesa da saúde andam de mãos dadas. É lamentável observar que atualmente esse posicionamento da saúde em geral – e da saúde pública em particular – no centro da política e da sociedade vem diminuindo em muitos países. O Brasil adotou uma posição globalmente mais assertiva e é fácil compreender essa atitude. De acordo com o seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, o país superou a Grã-Bretanha e a França, vindo a se tornar a quinta maior economia no mundo (anteriormente estava na oitava posição).3 o Brasil sediará a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. No entanto, Dilma Rousseff fez da luta contra a pobreza um tema central da sua presidência. Recentemente, a Presidente reafirmou o compromisso de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, de erradicar a pobreza no país.4 De sua posição como um dos países mais desiguais no mundo em 1989, muitas conquistas foram alcançadas durante as últimas duas décadas. O SUS melhorou enormemente o acesso aos cuidados de saúde primários e de emergência. O Brasil já concretizou um dos objetivos da primeira Meta de Desenvolvimento do Milênio (MDM) – a redução, pela metade, no número de crianças subnutridas – e o país está a caminho de cumprir a MDM 4 (uma redução de dois terços na taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos). As políticas e realizações do Brasil para o HIV/AIDS têm sido amplamente elogiadas. Grandes progressos têm sido feitos na redução das desigualdades regionais e socioeconômicas e da pobreza. Carlos Chagas e Oswaldo Cruz Wellcome Library (left); Getty images (right)Comentário 2 thelancet Brasil: estruturando a cooperação na saúde Um dos componentes menos conhecidos da política de saúde do Brasil é a sua cooperação internacional. No entanto, embora o Brasil não tenha definido formalmente sua política exterior na área da saúde – como já o fizeram os EUA, a União Europeia e o Reino Unido –, isso não significa que o país não é internacionalmente ativo. O Brasil tem uma longa história na área da saúde mundial – em 1945, o país esteve representado na Conferência da ONU sobre Organizações Internacionais, realizada em São Francisco, Califórnia, que resultou na fundação da OMS. Nessa reunião, delegados do Brasil e da China propuseram “a convocação de uma conferência geral... com a finalidade de estabelecer uma organização internacional de saúde”.1 Além disso, o Brasil se encontrava entre as 61 nações signatárias da Constituição da OMS em 1946, e um brasileiro, Marcolino Candau, foi seu Diretor-Geral durante quase 20 anos (1953–1973), a mais longa permanência nesse posto na história da OMS. No início do século XXI, o Brasil ingressou no cenário internacional com mais determinação e força, posicionando-se como um ator importante, por exemplo, no estabelecimento da Declaração de Doha (na Organização Mundial do Comércio) para o Acordo Publicado Online 9 de maio de 2011 DOI:10.1016/S0140- 6736(11)60354-1 Veja Online/Série DOI:10.1016/S0140- 6736(11)60054-8, DOI:10.1016/S0140- 6736(11)60138-4, DOI:10.1016/S0140- 6736(11)60202-X, DOI:10.1016/S0140- 6736(11)60135-9, DOI:10.1016/S0140- 6736(11)60053-6 e DOI:10.1016/S0140- 6736(11)60055-X De acordo com dados do Banco Mundial, a pobreza (uma paridade no poder de compra da ordem de 2 dólares por dia) caiu de 20% de uma população de cerca de 190 milhões de habitantes em 2004 para 7% em 2009.5 Há muito ainda a ser feito. A complexa mistura das carências na saúde pública e privada exige urgentemente atenção. O Brasil tem a maior taxa de cesarianas no mundo, muitas intervenções de alta tecnologia são feitas pelas razões erradas, a obesidade está aumentando em ritmo alarmante e o consumo do álcool e a violência são inaceitavelmente altos, com consequências de grande alcance.6,7 O que se faz necessário agora é uma vontade política permanente de enfrentar questões difíceis e de tomar as decisões corretas com base nas prioridades mais importantes do país. Como Cesar Victora et al.8 concluem no artigo final dessa série: “Em última análise o desafio é político, exigindo um engajamento contínuo da sociedade brasileira como um todo, para que seja assegurado o direito à saúde para todos os brasileiros”. O Brasil está em um processo de transição, mas se encontra em excelente posição, graças ao seu histórico compromisso com a saúde pública e à sua atual robustez política e econômica, para realizar suas ambiciosas aspirações. Uma forte ênfase na saúde como um direito político, juntamente com um alto nível de engajamento da sociedade civil nessa busca, também pode significar que outros países podem olhar para o Brasil em busca de inspiração (e de provas) para que os seus próprios dilemas da saúde sejam resolvidos. O Brasil é um país complexo – “não é um país para principiantes”, coforme disse, com muita propriedade, Tom Jobim, o popular maestro e compositor brasilieiro –, mas esperamos que essa série realmente mostre porque o Brasil não só deve ser levado mais a sério pelas comunidades internacionais científicas e da saúde, como também deve ser admirado pela implementação de reformas que posicionaram a igualdade no acesso à saúde no centro da política nacional – uma conquista que muitos podem desejar para seus próprios países. Sabine Kleinert, Richard Horton The Lancet, London NW1 7BY, UK 1 Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. The Brazilian healthsystem: history, advances, and challenges. Lancet 2011; publicado online em 9 de maio. DOI:10.1016/S0140-6736(11)60054-8. 2 FIOCRUZ. Getting to know Fiocruz. fiocruz.br/cgi/cgilua.exe/ sys/start.htm?UserActiveTemplate=template%5Fingles&sid=185(acesso em 6 de março de 2011). 3 Leahy J. Brazil claims it is fifth largest economy in world. Financial Times March 3, 2011. ft/cms/s/0/89ad55ba-45d7-11e0-acd8 -00144feab49a.html#ixzz1HFE3E6sB (acesso em 6 de março de 2011). 4 Rousseff D. Address of President Dilma Rousseff: inaugural speech to the Brazilian public. Jan 1, 2011. brasil.
Posted on: Mon, 10 Jun 2013 14:58:33 +0000
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