Comunicado Assessoria Vision comunica a todos os Municípios que já podem pactuar vagas para Pronatec Brasil Sem Miséria em 2014 As prefeituras já podem começar a planejar e negociar os cursos e vagas que serão oferecidos, em 2014, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ao público do Brasil Sem Miséria. Para isto, é necessário que os interlocutores municipais entrem em contato com as instituições que realizam os cursos – Sistema S (Senac, Senai, Senat e Senar), Institutos Federais e rede estadual de ensino –, a fim de agendar reuniões de negociação e pactuação. Recomendamos também a realização de reuniões com outros órgãos municipais e com representantes do empresariado, previamente ou em conjunto com as instituições ofertantes, para alinhar a oferta de cursos às demandas e oportunidades do mercado de trabalho local. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) desenvolveu um boletim para apoiar avaliação das necessidades de cada município, chamado Dinâmica de admissões em ocupações formais segundo CAGED. A ferramenta apresenta a evolução das contratações em cada ocupação do mercado formal de trabalho (carteira assinada), entre janeiro e agosto de 2013, a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Para consultar o boletim, basta acessar diretamente o endereço aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/METRO/metro_ds.php?p_id=444 ou por meio do banner Trabalho Formal no seu Município, no site brasilsemmiseria.gov.br. Sugerimos que as prefeituras conheçam as informações que estão neste instrumento antes de realizar o encontro com os ofertantes. Concluída a negociação entre todos os atores, o interlocutor municipal deverá registrá-la em ata, acrescentando justificativa às solicitações de cursos, que poderá, por exemplo, se basear na instalação de um empreendimento no município que demandará trabalhadores qualificados nos cursos solicitados ou nas informações presentes no boletim do CAGED, antes mencionado. Com base no que for definido, as unidades ofertantes irão lançar os cursos no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC). O MDS irá analisar as pactuações e decidir sua aprovação ou reprovação. As reuniões de negociação com os ofertantes poderão ser realizadas até 30 de novembro. A publicação das turmas pelos ofertantes em 2014 deverá seguir o calendário previamente acertado com a prefeitura. Recomendamos que as prefeituras solicitem aos ofertantes esse calendário, para poderem planejar as ações de mobilização junto ao público.
Posted on: Thu, 07 Nov 2013 19:47:15 +0000
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