Comunicado da Associação de servidores da ANAC: Prezados, bom dia. Sindicato Nacional das Agências Reguladoras – Sinagências; Fórum das Associações das Agências Reguladoras do Rio de Janeiro; Fórum das Associações das Agências Reguladora de Brasília; Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Associação Brasileira dos Pilotos da Aviação Civil – ABRAPAC; Associação dos Pilotos e Proprietários de Aeronaves – APPA; Associação das Vítimas de Acidentes Aéreos -ABRAPVAA; Sindicato Nacional dos Aeroviários; Sindicato Nacional dos Aeronáuticas. Informamos aos destinatários que a ASA – Associação dos Servidores da ANAC, está elaborando duas cartas a serem enviadas a Sra. Presidenta, que tratarão de dois assuntos distintos, mas profundamente relacionados à nossa aviação civil e, também, consonantes às manifestações públicas, com as quais os servidores da ANAC tem grandes esperanças. Os textos a serem produzidos pela ASA tratarão dos seguintes temas, aos quais solicitamos apoio de todos os destinatários, bem como concordamos que novos apoios podem ser solicitados por vocês. Os temas podem ser apoiados ou não e individualmente, ou ainda enviarem sugestões: Tema 1: Enviaremos carta à presidenta, com dados e argumentos consolidados, solicitando que 03 dos 05 cargos de diretor da ANAC sejam ocupados exclusivamente por servidores concursados para trabalharem nesta Agência, após processo interno realizado pela ASA onde, para cada cargo vago, serão destacados 03 nomes a serem enviados para escolha daquela autoridade, ou seja, inaugurando e institucionalizando a Lista Tríplice na ANAC. Os outros 02 cargos de diretores da ANAC seriam ocupados por pessoas com capacidade e experiência por pessoas oriundas do mercado da aviação civil, como entidades representativas atuantes no setor de aviação civil. Todos os outros cargos, que não diretoria, da Agência deverão ser ocupados por servidores concursados para a ANAC, à semelhança do que já ocorre na Receita Federal, Polícia Federal e outros órgãos de alta referência na administração federal. Tema 2: Enviaremos outra carta à Sra. presidenta, solicitando que o Relatório da Subcomissão Temporária da Aviação Civil, da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, que foi enviado à Secretaria de Aviação Civil da Presidência – SAC-PR, seja levado a efeito, criando a Agência Nacional de Investigação de Acidentes – ANIA, que investigará TODOS os modais de transporte, incluindo acidentes que causem danos ao meio-ambiente. Pediremos também, segundo o mesmo Relatório, a transferência das atividades do Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, no que se refere à Regulação e Fiscalização do controle do espaço aéreo da aviação civil, sendo que a prestação do serviço de controle de tráfego aéreo ficaria a cargo de uma pessoa jurídica, pública ou privada. Obs.: Os argumentos e informações que embasarão os temas acima estarão anexos às respectivas cartas. Obs. 1: Caso os destinatários concordem com o Tema 1 ou 2, ou ambos, favor informar e enviar os LOGOS da instituição para que possamos inserir na carta. Atenciosamente, Presidente da ASA
Posted on: Sun, 30 Jun 2013 04:50:07 +0000
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