Convivência familiar, direito de visita: por uma questão de harmonia entre as regras não há como negar que este é um direito legítimo, inclusive podendo ser garantido pela via judicial. A família é o principal alicerce na formação do indivíduo. O contato com os ascendentes mais experientes fortalece os valores transmitidos àquele jovem, bem como permite que ele tenha uma porta a mais para o diálogo, tão necessário nos momentos de angústia que certamente terá no futuro. É dever dos pais integrarem seus filhos junto a comunidade familiar(avós, tios e primos, etc...). Ao prever o dever subsidiário na prestação de alimentos, a possibilidade de virem a assumir a guarda definitiva e ainda estabelecer que compõem o rol de sucessores definitivos, os ascendentes mais experientes acumulam certas responsabilidades, motivo pelo qual outro não pode ser o entendimento além do que os avós possuem o direito de manterem contato com os netos. JURIDICAMENTE, AINDA QUE NÃO REGULAMENTADO, O DIREITO DE VISITA PELOS AVÓS PODE TAMBÉM SER EXIGIDO. Logo, basta ao interessado comprovar que não há motivo justo que justifique seu distanciamento daqueles que integram sua família para ter esse direito garantido. Nesse sentido o Supremo Tribunal Federal já se manifestou há mais de 5 décadas, reconhecendo o papel vital que os ascendentes mais distantes exercem sobre os mais jovens: “Que os avós maternos têm direito à visita da neta, e mesmo a que esta, nas férias, fique com êles, é um ponto assente, já a respeito se tendo firmado jurisprudência pacífica. O contato com pessoas, a que são tão intimamente ligados por laços de sangue, fortíssimos, é de grande benefício para os menores, na sua formação moral e afetiva, além de satisfazer a legítimos anseios de quem tão legitimamente se interessa pela vida, pela educação, pelas condições de seus netos.” (RE 18854 / Rel.: Min. HAHNEMANN GUIMARAES Julgamento: 11/11/1952) Kamilla Colen #comasabedoria do senhor! #focadana batalha.. #lutando!!!!
Posted on: Tue, 12 Nov 2013 21:35:44 +0000
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